27/09/2024 16:54

Arquivado Definitivamente
27/09/2024 16:52

Transitado em Julgado em 27/09/2024
12/09/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/09/2024 23:59.
06/09/2024 18:14

Juntada de Certidão
06/09/2024 18:14

Juntada de Alvará de levantamento
06/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0767128-73.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ROBSON MARCOS ALCANTARA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, partes devidamente qualificadas nos autos.

A parte devedora realizou o depósito pertinente, conforme comprovante juntado aos autos (ID 208897187), pugnando pela extinção do feito.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, como também do feito executivo a ela relacionado, o qual apenas deverá prosseguir caso haja outra(s) RPV(s) ou precatório(s).

Caso não informados os dados bancários, intime-se a parte credora a informá-los, prazo de 5 dias.

Após, expeça(m)-se alvará(s) de levantamento da quantia de R$ 5.907,94, depositada no ID 208897187, em nome de ROBSON MARCOS ALCANTARA - CPF/CNPJ: *15.***.*36-87.

Libere-se eventual excesso de bloqueio realizado pelo SISBAJUD em favor da parte executada.

Nada mais sendo requerido, arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intime-se. * documento datado e assinado eletronicamente
05/09/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 13:24

Recebidos os autos
05/09/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 13:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/09/2024 15:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
03/09/2024 09:53

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 03:05

Juntada de Certidão
10/06/2024 19:05

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 19:26

Expedição de Autorização.
05/06/2024 16:38

Expedição de Certidão.
04/06/2024 17:43

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 12:33

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 13:13

Expedição de Certidão.
21/05/2024 17:03

Recebidos os autos
21/05/2024 17:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
15/05/2024 18:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/05/2024 18:53

Transitado em Julgado em 14/05/2024
15/05/2024 18:52

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/05/2024 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/05/2024 23:59.
04/05/2024 03:49

Decorrido prazo de ROBSON MARCOS ALCANTARA em 03/05/2024 23:59.
22/04/2024 02:36

Publicado Sentença em 22/04/2024.
19/04/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
17/04/2024 18:01

Recebidos os autos
17/04/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 18:01

Julgado procedente o pedido
01/02/2024 15:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
01/02/2024 10:22

Juntada de Petição de réplica
23/01/2024 05:35

Publicado Certidão em 22/01/2024.
18/01/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
17/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0767128-73.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ROBSON MARCOS ALCANTARA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi apresentada contestação.

De ordem, fica parte autora intimada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se o desejar, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de provas.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 15 de Janeiro de 2024 17:05:29.

JOSE CRISTIANO RUFINO Servidor Geral
15/01/2024 17:05

Expedição de Certidão.
13/01/2024 07:42

Juntada de Petição de contestação
04/12/2023 20:02

Recebidos os autos
04/12/2023 20:02

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 20:02

Deferido o pedido de ROBSON MARCOS ALCANTARA - CPF: *15.***.*36-87 (REQUERENTE).
23/11/2023 12:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
22/11/2023 17:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
06/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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