21/05/2025 22:55

Arquivado Definitivamente
21/05/2025 22:54

Transitado em Julgado em 12/03/2025
17/03/2025 02:24

Publicado Sentença em 17/03/2025.
14/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
12/03/2025 18:48

Recebidos os autos
12/03/2025 18:48

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 18:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/03/2025 17:45

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
06/03/2025 19:18

Juntada de Certidão
06/03/2025 19:18

Juntada de Alvará de levantamento
02/03/2025 20:27

Expedição de Certidão.
27/02/2025 11:04

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 20:24

Publicado Certidão em 26/02/2025.
26/02/2025 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
23/02/2025 16:29

Expedição de Certidão.
21/02/2025 05:39

Processo Desarquivado
21/02/2025 03:08

Juntada de Certidão
20/11/2024 17:11

Arquivado Provisoramente
08/11/2024 19:50

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 15:00

Expedição de Ofício.
01/11/2024 13:08

Expedição de Certidão.
01/11/2024 13:06

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/10/2024 02:22

Publicado Decisão em 22/10/2024.
23/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 15:26

Recebidos os autos
18/10/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 15:26

Determinada expedição de Precatório/RPV
28/09/2024 19:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/09/2024 13:55

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 02:26

Publicado Certidão em 11/09/2024.
11/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0720102-79.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LUANA DE AVILA E SILVA OLIVEIRA FRAGOMENI REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, tendo em vista que o ato de ID.199889607 não foi disponibilizado no DJe e, em cumprimento ao determinado na Portaria nº 02/2022 deste Juízo, encaminhe-se novamente para a publicação. {processoTrfHome.instance.orgaoJulgador.localizacao.endereco.cep.municipio}, DF, 9 de setembro de 2024.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
09/09/2024 10:02

Juntada de Certidão
06/07/2024 04:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/07/2024 23:59.
12/06/2024 13:07

Juntada de Certidão
12/06/2024 09:25

Recebidos os autos
12/06/2024 09:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
10/06/2024 15:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
03/06/2024 20:04

Recebidos os autos
03/06/2024 20:04

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
21/05/2024 23:39

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 23:25

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 14:32

Recebidos os autos
20/05/2024 14:32

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
03/05/2024 20:44

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 19:06

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 02:41

Publicado Certidão em 19/04/2024.
18/04/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
16/04/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 16:18

Expedição de Certidão.
10/04/2024 22:19

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 23:58

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 03:24

Publicado Certidão em 02/04/2024.
02/04/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0720102-79.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LUANA DE AVILA E SILVA OLIVEIRA FRAGOMENI REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a sentença proferida nestes autos, de ID 186905235, transitou em julgado no dia 22/03/2024.

Ato contínuo, e nos termos da referida sentença, intimem-se as partes para que apresentem as fichas financeiras desde o primeiro desconto, para fins de elaboração dos cálculos, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 26 de março de 2024.

ILDETE DE CASTRO Servidor Geral
26/03/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 11:48

Transitado em Julgado em 22/03/2024
23/03/2024 04:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/03/2024 23:59.
19/03/2024 04:19

Decorrido prazo de LUANA DE AVILA E SILVA OLIVEIRA FRAGOMENI em 18/03/2024 23:59.
04/03/2024 07:36

Publicado Sentença em 04/03/2024.
01/03/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
28/02/2024 17:27

Recebidos os autos
28/02/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 17:26

Julgada procedente a impugnação à execução de
15/02/2024 02:29

Publicado Despacho em 15/02/2024.
09/02/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0720102-79.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LUANA DE AVILA E SILVA OLIVEIRA FRAGOMENI REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Certifique-se quanto à regular citação do demandado para contestar o feito e, se o caso, transcurso do respectivo prazo.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
08/02/2024 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
08/02/2024 16:04

Juntada de Certidão
07/02/2024 23:17

Cancelada a movimentação processual
07/02/2024 23:17

Desentranhado o documento
07/02/2024 18:55

Recebidos os autos
07/02/2024 18:54

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 18:54

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
10/01/2024 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0720102-79.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LUANA DE AVILA E SILVA OLIVEIRA FRAGOMENI REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cuida-se de pedido de aditamento à petição inicial para extensão do pedido quanto aos valores descontados de seu contracheque em relação à segunda filha da autora.

A autora ingressou com a presente demanda com o fim de serem cessados os descontos da cota parte do auxílio creche, referente a filha Helena de Ávila Zanello Fragomeni, nasceu em 09/04/2021, alcançando o deferimento de tutela de urgência, conforme decisão de id.158864491.

Em 02/06/2023, nasceu Lorena de Ávila Zanello Fragomeni, outra filha da requerente (id. 168543985).

Instado a se manifestar (id.169329198), nada opôs o requerido (id. 174764094).

Considerando os princípios que regem aos Juizados Especiais, dentre eles o da simplicidade e da economia processual, bem como ter sido oportunizado o exercício do devido contraditório, ACOLHO O ADITAMENTO DA PETIÇÃO INICIAL nos termos da petição de id.168543982 e, sob os mesmos fundamentos da decisão de id. 158864491, DEFIRO A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA e determino a suspensão de cobrança da cota-parte debitada à autora, no que tange à repartição do custeio da referida verba, também em relação à sua filha Lorena de Ávila Zanello Fragomeni, até o desate final da questão.

CONFIRO FORÇA DE OFÍCIO À PRESENTE DECISÃO, para ciência e cumprimento.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
22/12/2023 11:36

Expedição de Outros documentos.
22/12/2023 11:33

Juntada de Certidão
19/12/2023 19:33

Recebidos os autos
19/12/2023 19:33

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 19:33

Concedida a Antecipação de tutela
17/11/2023 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
14/11/2023 10:58

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 02:38

Publicado Despacho em 20/10/2023.
19/10/2023 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
17/10/2023 18:28

Recebidos os autos
17/10/2023 18:28

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 23:25

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
07/10/2023 03:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/10/2023 23:59.
06/09/2023 16:55

Recebidos os autos
06/09/2023 16:55

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 16:55

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 17:58

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
13/08/2023 11:30

Juntada de Petição de petição
11/08/2023 02:02

Decorrido prazo de LUANA DE AVILA E SILVA OLIVEIRA FRAGOMENI em 10/08/2023 23:59.
03/08/2023 00:33

Publicado Certidão em 03/08/2023.
03/08/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
01/08/2023 14:27

Expedição de Certidão.
01/08/2023 01:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/07/2023 23:59.
12/07/2023 17:14

Juntada de Certidão
07/07/2023 18:02

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 14:46

Juntada de Certidão
06/07/2023 14:08

Recebidos os autos
06/07/2023 14:08

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 14:08

Outras decisões
06/07/2023 10:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
05/07/2023 20:20

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 00:21

Publicado Decisão em 19/05/2023.
18/05/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
16/05/2023 19:22

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 19:20

Juntada de Certidão
16/05/2023 18:31

Recebidos os autos
16/05/2023 18:31

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 18:31

Concedida a Medida Liminar
16/05/2023 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
16/05/2023 16:17

Expedição de Certidão.
15/05/2023 23:40

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 00:30

Publicado Decisão em 20/04/2023.
20/04/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
18/04/2023 16:03

Recebidos os autos
18/04/2023 16:03

Determinada a emenda à inicial
18/04/2023 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
18/04/2023 15:12

Juntada de Certidão
14/04/2023 05:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2023

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

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