17/09/2024 00:58

Arquivado Definitivamente
17/09/2024 00:58

Expedição de Certidão.
17/09/2024 00:57

Transitado em Julgado em 12/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0761478-45.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CATIA MARIA DE SALES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 12 de setembro de 2024 17:01:24.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
13/09/2024 15:45

Recebidos os autos
13/09/2024 09:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
13/09/2024 09:46

Expedição de Certidão.
12/09/2024 17:37

Recebidos os autos
12/09/2024 17:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/09/2024 16:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
09/09/2024 16:55

Expedição de Certidão.
09/09/2024 16:31

Juntada de Certidão
09/09/2024 16:31

Juntada de Alvará de levantamento
09/09/2024 16:31

Juntada de Certidão
09/09/2024 16:31

Juntada de Alvará de levantamento
06/09/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 03:04

Juntada de Certidão
30/08/2024 03:01

Juntada de Certidão
27/08/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2024 23:59.
17/06/2024 09:04

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 19:30

Expedição de Ofício.
05/06/2024 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/06/2024 23:59.
16/05/2024 16:20

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 03:04

Publicado Certidão em 10/05/2024.
10/05/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 16:18

Expedição de Certidão.
05/05/2024 13:50

Recebidos os autos
05/05/2024 13:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
26/04/2024 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/04/2024 23:59.
25/04/2024 22:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/04/2024 22:34

Transitado em Julgado em 24/04/2024
25/04/2024 22:31

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/04/2024 03:47

Decorrido prazo de CATIA MARIA DE SALES em 18/04/2024 23:59.
04/04/2024 02:33

Publicado Sentença em 04/04/2024.
03/04/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
01/04/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 15:41

Recebidos os autos
01/04/2024 15:41

Julgado procedente o pedido
12/03/2024 10:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
11/03/2024 17:45

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 16:12

Recebidos os autos
09/02/2024 16:12

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 14:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
06/02/2024 13:14

Juntada de Petição de réplica
23/01/2024 04:25

Publicado Certidão em 22/01/2024.
11/01/2024 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0761478-45.2023.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Abono de Permanência (10662) REQUERENTE: CATIA MARIA DE SALES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo a parte autora para se manifestar quanto aos documentos juntados aos autos.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Brasília - DF, 8 de janeiro de 2024 19:05:23.

MARIA APARECIDA BARROS CARVALHO Servidor Geral
08/01/2024 19:05

Expedição de Certidão.
08/01/2024 16:00

Juntada de Petição de contestação
30/10/2023 14:38

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 18:59

Recebidos os autos
27/10/2023 18:59

Outras decisões
27/10/2023 00:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
26/10/2023 17:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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