TJDFT - 0775680-27.2023.8.07.0016
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/05/2024 19:34
Arquivado Definitivamente
-
21/05/2024 19:05
Transitado em Julgado em 20/05/2024
-
21/05/2024 03:50
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/05/2024 23:59.
-
15/05/2024 03:33
Decorrido prazo de GABRIEL EVANGELISTA FILGUEIRA em 14/05/2024 23:59.
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29/04/2024 02:53
Publicado Sentença em 29/04/2024.
-
27/04/2024 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
-
25/04/2024 12:01
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2024 11:23
Recebidos os autos
-
25/04/2024 11:23
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
22/04/2024 11:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
20/04/2024 03:37
Decorrido prazo de GABRIEL EVANGELISTA FILGUEIRA em 19/04/2024 23:59.
-
26/03/2024 03:00
Publicado Decisão em 26/03/2024.
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25/03/2024 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
-
25/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0775680-27.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: GABRIEL EVANGELISTA FILGUEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Converto o feito em diligência.
Para o regular deslinde da controvérsia, devida a inclusão do genitor do requerente no polo ativo da demanda para a formação de litisconsórcio ativo necessário, tendo em vista que o autor da demanda é apenas o beneficiário do direito pretendido e o seu genitor o titular do direito em discussão.
Nesse contexto, intime-se a parte autora para promover a inclusão de seu genitor no polo ativo da demanda.
Ainda, deve comprovar que está devidamente matriculado em estabelecimento de ensino superior no semestre letivo em curso.
Por fim, deve esclarecer se requereu a permanência como dependente no Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal - CBMDF.
Prazo: 15 (quinze) dias.
BRASÍLIA, DF, 20 de março de 2024 18:53:51.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006 -
21/03/2024 18:41
Recebidos os autos
-
21/03/2024 18:41
Determinada a emenda à inicial
-
04/03/2024 17:37
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
04/03/2024 16:55
Juntada de Petição de réplica
-
01/03/2024 03:06
Publicado Certidão em 01/03/2024.
-
01/03/2024 03:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
-
29/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0775680-27.2023.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Concessão (10360) REQUERENTE: GABRIEL EVANGELISTA FILGUEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, e art. 1º, inc.
XXIII, da Instrução 11/21-TJDFT, intimo a parte autora para se manifestar em réplica, conforme os arts. 337, 343 e 350, todos do CPC.
Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento do feito.
Brasília - DF, 28 de fevereiro de 2024 16:43:02.
GETULIO FERREIRA DE SOUZA Diretor de Secretaria -
28/02/2024 16:43
Expedição de Certidão.
-
28/02/2024 16:30
Juntada de Petição de contestação
-
16/02/2024 05:12
Decorrido prazo de GABRIEL EVANGELISTA FILGUEIRA em 15/02/2024 23:59.
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23/01/2024 04:25
Publicado Decisão em 22/01/2024.
-
17/01/2024 15:22
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2024 15:21
Recebidos os autos
-
17/01/2024 15:21
Outras decisões
-
17/01/2024 09:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
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16/01/2024 15:56
Juntada de Petição de petição
-
11/01/2024 10:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
-
10/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0775680-27.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: GABRIEL EVANGELISTA FILGUEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se a inicial para juntar o documento de identificação da parte autora na íntegra.
Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.
BRASÍLIA, DF, 8 de janeiro de 2024 15:34:52.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006 -
08/01/2024 17:53
Recebidos os autos
-
08/01/2024 17:53
Determinada a emenda à inicial
-
08/01/2024 09:35
Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
22/12/2023 14:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/12/2023
Ultima Atualização
25/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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