13/05/2024 18:54

Arquivado Definitivamente
13/05/2024 18:53

Expedição de Certidão.
10/05/2024 18:50

Juntada de Certidão
10/05/2024 18:50

Juntada de Alvará de levantamento
08/05/2024 16:00

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 03:05

Publicado Sentença em 30/04/2024.
29/04/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
26/04/2024 10:22

Transitado em Julgado em 25/04/2024
25/04/2024 15:40

Recebidos os autos
25/04/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 15:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/04/2024 02:42

Publicado Certidão em 25/04/2024.
25/04/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0718230-29.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CAMILA GONCALVES REIS BENAC EXECUTADO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 22 de abril de 2024.

PRISCILLA KATYUSHA MAMEDE NONATO SILVA Servidor Geral
23/04/2024 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
22/04/2024 18:30

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 15:17

Juntada de Certidão
22/04/2024 10:37

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 10:17

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 15:52

Expedição de Ofício.
20/02/2024 09:56

Juntada de Certidão
16/02/2024 04:13

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
10/01/2024 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0718230-29.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CAMILA GONCALVES REIS BENAC EXECUTADO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para manifestar sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de eventual pedido de destaque de honorários, é necessária a juntada, caso ainda não providenciada, do respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.

BRASÍLIA, DF, 19 de dezembro de 2023.

ALESSANDRA ESTER SILVA MARTINS Estagiário Cartório
19/12/2023 18:00

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 17:22

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 15:50

Juntada de Certidão
19/12/2023 15:49

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/12/2023 18:42

Recebidos os autos
18/12/2023 18:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
09/11/2023 07:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
09/11/2023 07:14

Transitado em Julgado em 06/11/2023
08/11/2023 14:49

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 04:17

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 06/11/2023 23:59.
26/10/2023 19:40

Expedição de Certidão.
26/10/2023 16:18

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 15:55

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 18:40

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 14:10

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 14:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
10/10/2023 13:59

Recebidos os autos
10/10/2023 13:59

Julgado procedente o pedido
29/09/2023 14:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
27/09/2023 13:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
27/09/2023 13:33

Recebidos os autos
14/07/2023 13:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
14/07/2023 13:43

Recebidos os autos
14/07/2023 13:43

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 17:36

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
30/06/2023 10:13

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 18:06

Juntada de Petição de especificação de provas
21/06/2023 15:12

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 15:12

Expedição de Certidão.
21/06/2023 09:42

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 16:39

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 16:39

Expedição de Certidão.
05/06/2023 15:09

Juntada de Petição de réplica
05/06/2023 11:33

Juntada de Petição de petição
21/05/2023 21:08

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 00:16

Publicado Decisão em 18/05/2023.
17/05/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
15/05/2023 16:57

Recebidos os autos
15/05/2023 16:57

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 16:57

Outras decisões
05/05/2023 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
05/05/2023 14:49

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 01:01

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 00:51

Publicado Decisão em 13/04/2023.
13/04/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
11/04/2023 15:26

Recebidos os autos
11/04/2023 15:26

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 15:25

Outras decisões
08/04/2023 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
08/04/2023 15:30

Juntada de Certidão
04/04/2023 22:32

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2023

Ultima Atualização
24/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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