07/08/2025 15:08

Arquivado Definitivamente
07/08/2025 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/08/2025 23:59.
25/07/2025 08:23

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 02:45

Publicado Certidão em 24/07/2025.
24/07/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
21/07/2025 18:19

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 18:19

Expedição de Certidão.
21/07/2025 13:30

Recebidos os autos
10/01/2025 15:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
10/01/2025 15:54

Juntada de Certidão
16/12/2024 11:48

Juntada de Petição de contrarrazões
02/12/2024 02:24

Publicado Certidão em 02/12/2024.
29/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
27/11/2024 22:24

Expedição de Certidão.
20/11/2024 03:18

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS NUNES DE CARVALHO JUNIOR em 19/11/2024 23:59.
07/11/2024 11:47

Juntada de Petição de apelação
04/11/2024 01:25

Publicado Sentença em 04/11/2024.
31/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
29/10/2024 15:47

Recebidos os autos
29/10/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 15:47

Julgado procedente em parte do pedido
15/08/2024 02:24

Publicado Despacho em 15/08/2024.
14/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0771017-35.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANTONIO CARLOS NUNES DE CARVALHO JUNIOR REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
13/08/2024 16:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/08/2024 19:47

Recebidos os autos
12/08/2024 19:47

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 19:47

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
23/07/2024 17:50

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 02:55

Publicado Certidão em 18/07/2024.
17/07/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0771017-35.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANTONIO CARLOS NUNES DE CARVALHO JUNIOR REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a petição precedente, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 15 de julho de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
15/07/2024 17:53

Expedição de Certidão.
13/07/2024 04:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/07/2024 23:59.
10/07/2024 20:08

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 15:16

Expedição de Certidão.
20/06/2024 10:32

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 02:45

Publicado Intimação em 17/06/2024.
14/06/2024 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
12/06/2024 18:04

Recebidos os autos
12/06/2024 18:03

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
01/04/2024 11:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
25/03/2024 17:59

Recebidos os autos
25/03/2024 17:59

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
06/03/2024 09:49

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 19:12

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 19:12

Expedição de Certidão.
23/02/2024 08:38

Juntada de Petição de réplica
31/01/2024 02:44

Publicado Certidão em 31/01/2024.
30/01/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0771017-35.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANTONIO CARLOS NUNES DE CARVALHO JUNIOR REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 26 de janeiro de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
26/01/2024 16:37

Expedição de Certidão.
26/01/2024 16:37

Expedição de Certidão.
25/01/2024 14:19

Juntada de Petição de contestação
10/01/2024 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0771017-35.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANTONIO CARLOS NUNES DE CARVALHO JUNIOR REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
19/12/2023 17:06

Recebidos os autos
19/12/2023 17:06

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 17:06

Outras decisões
07/12/2023 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
07/12/2023 18:39

Juntada de Certidão
06/12/2023 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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