15/10/2024 14:35

Arquivado Definitivamente
15/10/2024 14:35

Expedição de Certidão.
15/10/2024 14:34

Juntada de Certidão
09/10/2024 02:23

Publicado Sentença em 09/10/2024.
08/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0761185-75.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ARLETH DE DEUS REIS SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Houve o pagamento e o credor não discordou do valor depositado, conforme ID 213286987.

JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em razão do pagamento, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora, observados os termos do requerimento ID 213286987.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
07/10/2024 16:49

Juntada de Certidão
07/10/2024 16:49

Juntada de Certidão
07/10/2024 16:49

Juntada de Alvará de levantamento
07/10/2024 16:49

Juntada de Alvará de levantamento
04/10/2024 17:56

Transitado em Julgado em 04/10/2024
04/10/2024 17:43

Recebidos os autos
04/10/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 17:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/10/2024 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
03/10/2024 14:11

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 14:32

Expedição de Certidão.
20/09/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 14:30

Juntada de Certidão
20/09/2024 12:19

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 03:04

Juntada de Certidão
13/09/2024 03:01

Juntada de Certidão
31/07/2024 19:38

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 14:18

Expedição de Ofício.
25/07/2024 05:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/07/2024 23:59.
02/07/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 07:58

Publicado Certidão em 27/06/2024.
26/06/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
24/06/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 12:56

Juntada de Certidão
24/06/2024 12:54

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/06/2024 12:48

Recebidos os autos
24/06/2024 12:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
19/06/2024 08:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/06/2024 08:48

Transitado em Julgado em 13/06/2024
14/06/2024 05:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.
06/06/2024 03:45

Decorrido prazo de ARLETH DE DEUS REIS SILVA em 05/06/2024 23:59.
20/05/2024 02:43

Publicado Sentença em 20/05/2024.
18/05/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
16/05/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 17:34

Recebidos os autos
14/05/2024 17:34

Julgado procedente em parte do pedido
28/02/2024 18:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
28/02/2024 17:56

Recebidos os autos
28/02/2024 17:56

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 22:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
16/02/2024 04:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
26/01/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 15:31

Expedição de Certidão.
25/01/2024 18:39

Juntada de Petição de réplica
23/01/2024 04:11

Publicado Certidão em 22/01/2024.
10/01/2024 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0761185-75.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ARLETH DE DEUS REIS SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

NEIVA RAMOS COSTA Diretor de Secretaria
08/01/2024 00:46

Juntada de Certidão
04/01/2024 17:28

Juntada de Petição de contestação
08/11/2023 02:34

Publicado Decisão em 08/11/2023.
07/11/2023 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
03/11/2023 18:00

Recebidos os autos
03/11/2023 18:00

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 18:00

Outras decisões
26/10/2023 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
26/10/2023 16:02

Juntada de Certidão
25/10/2023 23:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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