12/01/2024 17:36

Arquivado Provisoramente
14/12/2023 02:27

Publicado Decisão em 14/12/2023.
13/12/2023 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
07/12/2023 16:42

Recebidos os autos
07/12/2023 16:42

Deferido em parte o pedido de J BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - CNPJ: 28.***.***/0001-10 (EXEQUENTE)
07/12/2023 16:42

Processo Suspenso por Execução Frustrada
01/12/2023 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
01/12/2023 13:30

Juntada de Certidão
11/11/2023 12:29

Recebidos os autos
11/11/2023 12:29

Outras decisões
07/11/2023 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
27/10/2023 17:40

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 02:31

Publicado Decisão em 20/10/2023.
19/10/2023 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
10/10/2023 16:29

Recebidos os autos
10/10/2023 16:29

Determinado o bloqueio/penhora on line
29/09/2023 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
27/09/2023 14:27

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 07:41

Publicado Certidão em 21/09/2023.
20/09/2023 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
20/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0719150-58.2022.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: J BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA EXECUTADO: CLEUTO APARECIDO DA PAIXAO CERTIDÃO Intime-se a parte credora a apresentar planilha atualizada do débito para subsidiar a consulta SISBAJUD, com inclusão de custas processuais e honorários advocatícios de 10% (dez por cento), atentando-se, ainda, para eventual gratuidade de justiça concedida nos autos.

Após, anote-se conclusão.

Prazo 5 (cinco) dias, pena extinção por inércia. *datado e assinado digitalmente*
15/09/2023 14:19

Expedição de Certidão.
07/09/2023 01:44

Decorrido prazo de CLEUTO APARECIDO DA PAIXAO em 06/09/2023 23:59.
16/08/2023 00:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2023 17:39

Expedição de Mandado.
18/07/2023 15:50

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/07/2023 14:52

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
18/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0719150-58.2022.8.07.0009 Classe: MONITÓRIA (40) Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) REQUERENTE: J BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA REQUERIDO: CLEUTO APARECIDO DA PAIXAO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de cumprimento de sentença.

Recebo a inicial.

O presente cumprimento de sentença foi formulado pela parte autora e por seu(sua) advogado(a), visando cobrança de quantia certa e honorários sucumbenciais.

Assim, promova-se a retificação da autuação, alterando a classe do processo para cumprimento de sentença, e incluindo o(a) patrono(a) do requerente no polo ativo junto à parte autora.

Promova-se a retificação do valor da causa para dele constar o indicado na inicial de cumprimento de sentença de ID. 158326452, qual seja, R$ 2.152,57.

Retifique-se, incluindo ainda o assunto 9.149, bem como o referente aos honorários (10.655), acaso cobrados no presente cumprimento de sentença.

Excluam-se os assuntos incompatíveis com a fase processual do cumprimento de sentença.

Altere-se o tipo de parte para "exequente" e "executado".

Ante o exposto: 1) Intime-se o executado por carta com AR, na forma do artigo 513, § 2º, II, do CPC (revel), para pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, advertindo-se que a ausência de pagamento no prazo, ou o pagamento meramente parcial, resultarão na incidência de multa de 10% e honorários de advogado de 10% sobre o valor não adimplido (artigo 523, §§ 1º e 2º, do CPC).

Expirado o prazo sem pagamento voluntário: 1.1) inicia-se automaticamente (sem necessidade de nova intimação), o prazo de 15 (quinze) dias para impugnação ao cumprimento de sentença, nos termos do artigo 525 do CPC; vindo a impugnação, venham os autos conclusos para deliberação; 1.2) independentemente do prazo para impugnação, dê-se vista ao credor para apresentar planilha de débito com inclusão das penalidades previstas no artigo 523, § 1º, do CPC. 2) Vindo nova planilha de débito nos moldes do artigo 523, §§ 1º e 2º, do CPC, venham os autos conclusos para decisão acerca de medidas constritivas para satisfação do crédito.

Ressalte-se que, não satisfeito o débito no prazo legal, este juízo promoverá, em atenção aos princípios do impulso oficial e da efetividade da execução, consulta aos sistemas informatizados disponíveis a este juízo para localização e penhora de ativos e bens.

Intimem-se.

Cumpra-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
13/07/2023 16:58

Recebidos os autos
13/07/2023 16:58

Deferido o pedido de J BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - CNPJ: 28.***.***/0001-10 (REQUERENTE).
26/06/2023 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
23/06/2023 14:59

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
21/06/2023 18:19

Transitado em Julgado em 14/06/2023
15/06/2023 00:56

Decorrido prazo de CLEUTO APARECIDO DA PAIXAO em 14/06/2023 23:59.
07/06/2023 16:46

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 00:32

Publicado Sentença em 23/05/2023.
22/05/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
18/05/2023 16:43

Recebidos os autos
18/05/2023 16:43

Julgado procedente o pedido
16/05/2023 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
11/05/2023 14:43

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 00:58

Publicado Certidão em 04/05/2023.
04/05/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
02/05/2023 12:02

Expedição de Certidão.
21/04/2023 05:38

Decorrido prazo de CLEUTO APARECIDO DA PAIXAO em 20/04/2023 23:59.
27/03/2023 15:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2023 14:48

Expedição de Certidão.
16/02/2023 01:20

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
20/01/2023 14:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/01/2023 14:14

Expedição de Mandado.
19/01/2023 17:20

Recebidos os autos
19/01/2023 17:20

Decisão Interlocutória de Mérito
19/01/2023 17:04

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para MONITÓRIA (40)
12/01/2023 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
04/01/2023 16:08

Juntada de Petição de petição
14/12/2022 02:42

Publicado Decisão em 14/12/2022.
13/12/2022 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
08/12/2022 16:55

Recebidos os autos
08/12/2022 16:55

Decisão interlocutória - emenda à inicial
25/11/2022 20:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
25/11/2022 17:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2022

Ultima Atualização
20/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Guia • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Petição • Arquivo

Guia • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Decisão • Arquivo

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