28/08/2025 08:13

Arquivado Definitivamente
28/08/2025 08:12

Transitado em Julgado em 31/07/2025
01/08/2025 03:28

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 31/07/2025 23:59.
31/07/2025 16:51

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 03:28

Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 29/07/2025 23:59.
24/07/2025 02:45

Publicado Certidão em 24/07/2025.
24/07/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
21/07/2025 22:26

Expedição de Certidão.
21/07/2025 17:47

Recebidos os autos
21/07/2025 17:47

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível de Planaltina.
02/07/2025 19:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
02/07/2025 19:04

Expedição de Certidão.
25/06/2025 13:52

Juntada de Certidão
25/06/2025 13:52

Juntada de Alvará de levantamento
23/06/2025 02:41

Publicado Decisão em 23/06/2025.
19/06/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 02:51

Publicado Sentença em 17/06/2025.
17/06/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 16:41

Recebidos os autos
16/06/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 16:41

Determinado o arquivamento definitivo
16/06/2025 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
16/06/2025 15:50

Expedição de Certidão.
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0716703-75.2023.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIO CEZAR GONCALVES DE LIMA EXECUTADO: BRB BANCO DE BRASILIA SA, CARTAO BRB S/A SENTENÇA Em virtude do noticiado pagamento, julgo extinta a obrigação objeto do título executivo, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC.

Expeça-se alvará de levantamento/ transfira-se a quantia de R$ 531,31, depositada em ID 236716907 em favor da parte exequente, conforme dados bancários da petição de ID n. 237486521.

O processo deverá seguir para tarefa de expedir alvará, de imediato.

Determino o levantamento das penhoras efetivadas nos autos junto aos sistemas Sisbajud, Renajud e SAEC-ONR e promova-se a baixa das inscrições via SERASAJUD, caso existentes.

Feito, dê-se baixa e arquivem-se de imediato, em razão da ausência de interesse recursal.

Registrado eletronicamente.

Intimem-se.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
13/06/2025 15:52

Recebidos os autos
13/06/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 15:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/06/2025 08:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
28/05/2025 14:23

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 03:19

Decorrido prazo de MARIO CEZAR GONCALVES DE LIMA em 22/05/2025 23:59.
22/05/2025 13:51

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 03:13

Juntada de Certidão
09/05/2025 17:21

Juntada de Certidão
09/05/2025 17:21

Juntada de Alvará de levantamento
25/04/2025 02:35

Publicado Decisão em 25/04/2025.
25/04/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
24/04/2025 16:57

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 13:43

Recebidos os autos
23/04/2025 13:43

Outras decisões
23/04/2025 13:23

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/04/2025 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
13/03/2025 10:15

Juntada de Petição de petição
08/03/2025 02:40

Decorrido prazo de EDNA FERREIRA COSTA em 07/03/2025 23:59.
26/02/2025 20:29

Publicado Certidão em 25/02/2025.
24/02/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
19/02/2025 18:01

Expedição de Certidão.
14/02/2025 18:29

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 02:44

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 10/02/2025 23:59.
01/02/2025 02:33

Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 31/01/2025 23:59.
28/01/2025 15:00

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 22:10

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 22:10

Expedição de Certidão.
22/01/2025 16:22

Recebidos os autos
22/01/2025 16:22

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível de Planaltina.
22/01/2025 12:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
17/12/2024 02:41

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 16/12/2024 23:59.
06/12/2024 02:35

Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 05/12/2024 23:59.
28/11/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 15:17

Transitado em Julgado em 23/11/2024
27/11/2024 11:20

Juntada de Petição de petição
23/11/2024 02:32

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 22/11/2024 23:59.
13/11/2024 02:31

Decorrido prazo de EDNA FERREIRA COSTA em 12/11/2024 23:59.
06/11/2024 13:36

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 17:11

Juntada de Petição de petição interlocutória
29/10/2024 03:07

Juntada de Certidão
18/10/2024 02:23

Publicado Sentença em 18/10/2024.
18/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
16/10/2024 11:50

Recebidos os autos
16/10/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 11:50

Julgado procedente em parte do pedido
19/09/2024 14:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
10/09/2024 02:18

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 09/09/2024 23:59.
04/09/2024 14:13

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 14:10

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 14/08/2024.
13/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0716703-75.2023.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7je) AUTOR: EDNA FERREIRA COSTA REU: BANCO DE BRASÍLIA SA, CARTAO BRB S/A DECISÃO Converto o julgamento do feito em diligência.

Na inicial, a autora relata desconhecer as transações efetivadas com os cartões de créditos virtuais de finais 1808, 8210 e 1906: (i) no valor de R$ 3.140,70 (19/09/2023 em RECARGAPAY); (ii) no valor de R$ 1.034,90 (19/09/2023 em RECARGAPAY); (iii) no valor de R$ 831,92 (20/09/2023 em 99 PAY); (iv) no valor de R$ 3.119,70 (20/09/2023 em 99 PAY); (v) no valor de R$ 2.911,72 (20/09/2023 em 99 PAY).

Total: R$ 11.002,94.

Em contestação (ID n. 183802381), o cartão BRB reconhece a inexistência dos débitos, afirmando que houve estorno do valor correspondente às compras contestadas.

Decisão de saneamento e organização no ID n. 194350236, ao fixar os pontos controvertidos, determinou à parte ré comprovar que os cartões e os débitos foram cancelados, bem assim esclarecer sobre o débito com ordem de desconto na conta corrente da autora.

No ID n. 199974819 a parte ré esclarece que a autora possui ativos somente dois cartões: (i) VISA final 3912, com saldo devedor de R$ 669,52, de onde originou o bloqueio em conta corrente; e (ii) VISA final 1077, com saldo devedor de R$ 1.185,37, mas que não se encontra em atraso.

Ocorre que na petição de ID n. 203846539, a autora argumenta também não reconhecer os débitos dos cartões de finais 3912 e 1077, defendendo ser decorrentes da invasão de sua conta bancária.

Acrescente que há nova fatura lançada com vencimento em 11/08/2024 no valor de R$ 4.812,31 sem saber a origem.

Ante o exposto, determino ao réu CARTÃO BRB S.A., que, no prazo de 15 dias: (i) demonstre, documentalmente, de quais compras originam os débitos existentes nos cartões em nome da autora de finais 3912 (R$ 669,52) e 1077 (R$ 1.185,37); (ii) esclareça, documentalmente, de onde se origina o débito de R$ 4.812,31 lançado na fatura com vencimento em 11/08/2024 (ID n. 203846542) em nome da autora.

Após, nova vista dos autos ao autor para manifestação em igual prazo.

Tudo feito, retornem-se os autos conclusos para julgamento.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
09/08/2024 17:23

Recebidos os autos
09/08/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 17:23

Outras decisões
01/08/2024 08:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
11/07/2024 17:42

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 02:56

Publicado Decisão em 05/07/2024.
04/07/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0716703-75.2023.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDNA FERREIRA COSTA REU: BANCO DE BRASÍLIA SA, CARTAO BRB S/A DECISÃO Após a conclusão do feito, sobreveio manifestação do primeiro réu em ID 199974819.

Desse modo, fica a parte autora intimada a manifestar-se acerca da petição do réu.

Após, retornem-se os autos conclusos para sentença, nos termos da decisão de ID 194350236.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
02/07/2024 16:01

Recebidos os autos
02/07/2024 16:01

Outras decisões
12/06/2024 18:09

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 11:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
27/05/2024 18:46

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 03:26

Decorrido prazo de EDNA FERREIRA COSTA em 22/05/2024 23:59.
18/05/2024 03:16

Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 17/05/2024 23:59.
30/04/2024 03:03

Publicado Decisão em 30/04/2024.
29/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
25/04/2024 14:26

Recebidos os autos
25/04/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 14:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/04/2024 15:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
16/04/2024 15:29

Recebidos os autos
08/04/2024 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
05/03/2024 11:00

Juntada de Petição de réplica
05/03/2024 11:00

Juntada de Petição de réplica
08/02/2024 02:34

Publicado Certidão em 08/02/2024.
07/02/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0716703-75.2023.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDNA FERREIRA COSTA REU: BANCO DE BRASÍLIA SA, CARTAO BRB S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que foram anexadas as contestações de ID 185467471 e 183802381.

De ordem, fica a parte autora intimada a apresentar RÉPLICA, no prazo de 15 (quinze) dias.

Tendo em vista a regulamentação do CNJ sobre a utilização do WhatsApp e a disponibilidade da ferramenta neste juízo, venha informação na réplica sobre o número do WhatsApp da parte autora para fins de comunicação ou notificação, caso necessárias.

Não haverá qualquer modificação nas intimações dos advogados por publicação oficial.

BRASÍLIA, DF, 5 de fevereiro de 2024 17:51:41.

LUCIANO DO NASCIMENTO CAMARGO Servidor Geral
05/02/2024 17:52

Expedição de Certidão.
02/02/2024 03:57

Decorrido prazo de EDNA FERREIRA COSTA em 01/02/2024 23:59.
01/02/2024 17:35

Juntada de Petição de contestação
30/01/2024 04:59

Decorrido prazo de EDNA FERREIRA COSTA em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 04:13

Publicado Certidão em 22/01/2024.
16/01/2024 17:37

Juntada de Petição de contestação
11/01/2024 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0716703-75.2023.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDNA FERREIRA COSTA REU: BANCO DE BRASÍLIA SA, CARTAO BRB S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que, de ordem, intimo a parte autora a se manifestar sobre a petição de ID 182708157, no prazo de 5 dias.

BRASÍLIA, DF, 8 de janeiro de 2024 08:52:55.

MARCUS VENICIUS CAVALCANTE DE VASCONCELOS Servidor Geral
08/01/2024 08:54

Expedição de Certidão.
22/12/2023 14:53

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 02:27

Publicado Decisão em 11/12/2023.
07/12/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
05/12/2023 16:17

Recebidos os autos
05/12/2023 16:17

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 16:17

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 16:17

Concedida a Antecipação de tutela
05/12/2023 16:17

Concedida a gratuidade da justiça a EDNA FERREIRA COSTA - CPF: *20.***.*02-91 (AUTOR).
04/12/2023 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Planilha de Cálculo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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