10/06/2025 07:49

Arquivado Definitivamente
10/06/2025 07:49

Expedição de Certidão.
09/06/2025 21:26

Recebidos os autos
09/06/2025 21:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara Cível de Brasília.
02/06/2025 06:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
02/06/2025 06:57

Transitado em Julgado em 30/05/2025
31/05/2025 03:14

Decorrido prazo de PATRICIA ALZIRA MEDEIROS em 30/05/2025 23:59.
27/05/2025 03:26

Decorrido prazo de CONDOMINIO QUINTA DAS COLINAS em 26/05/2025 23:59.
12/05/2025 17:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/05/2025 02:38

Publicado Sentença em 09/05/2025.
09/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
05/05/2025 14:57

Recebidos os autos
05/05/2025 14:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/05/2025 09:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
30/04/2025 17:02

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 22:39

Expedição de Certidão.
09/04/2025 13:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/04/2025 21:17

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 21:17

Expedição de Ato Ordinatório.
08/03/2025 02:38

Decorrido prazo de PATRICIA ALZIRA MEDEIROS em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 02:38

Decorrido prazo de CONDOMINIO QUINTA DAS COLINAS em 07/03/2025 23:59.
11/02/2025 02:25

Publicado Decisão em 11/02/2025.
11/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
10/02/2025 19:05

Expedição de Mandado.
07/02/2025 15:04

Recebidos os autos
07/02/2025 15:04

Deferido o pedido de CONDOMINIO QUINTA DAS COLINAS - CNPJ: 37.***.***/0001-20 (EXEQUENTE).
04/02/2025 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
03/02/2025 22:55

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 02:22

Publicado Decisão em 13/12/2024.
13/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 08:55

Recebidos os autos
11/12/2024 08:55

Outras decisões
10/12/2024 20:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
10/12/2024 20:17

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 13:01

Recebidos os autos
10/12/2024 13:01

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
10/12/2024 08:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
10/12/2024 08:37

Processo Desarquivado
09/12/2024 16:02

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 09:38

Arquivado Provisoramente
26/06/2024 04:17

Decorrido prazo de CONDOMINIO QUINTA DAS COLINAS em 25/06/2024 23:59.
04/06/2024 03:37

Publicado Decisão em 04/06/2024.
04/06/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0718745-80.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO QUINTA DAS COLINAS REPRESENTANTE LEGAL: CRISTINA BRITO LIGNEUL EXECUTADO: PATRICIA ALZIRA MEDEIROS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A pesquisa INFOJUD foi realizada em ID 197156205 e informa que não há declaração entregue para o último ano calendário.

O exequente solicita a pesquisa dos últimos 3 anos, mas não apresenta justificativa razoável ou elementos comprobatórios de uma possível ocultação de patrimônio.

Pelo contrário, as demais pesquisas realizadas demonstram que a executada não possui bens.

Desta forma, indefiro o pedido de consulta INFOJUD de anos anteriores.

Resta evidente que o exequente desconhece bens do devedor passíveis de penhora.

Registro que a fluência do prazo de três anos da prescrição intercorrente teve início em 08/05/2024, com a intimação do exequente acerca da certidão de ID 196037698 (ciência da primeira diligência infrutífera posterior à vigência da nova redação do §4º do art. 921 do CPC).

Isso posto, e considerando que já foram realizadas pesquisas a todos os sistemas disponíveis ao juízo, e para assegurar ao credor prazo suficiente para a realização de pesquisas de bens do devedor, suspendo o cumprimento de sentença pelo prazo de até 1 (um) ano, durante o qual também se suspenderá a fluência do prazo da prescrição intercorrente, nos termos dos §§ 1º e 4º do art. 921 do CPC.

Enquanto o processo estiver suspenso, não serão praticados atos processuais (art. 923 do CPC).

Todavia, se o credor não quiser dispor do prazo de 1 ano de suspensão para a realização de suas pesquisas, ele poderá impulsionar o processo, indicando bens do devedor passíveis de penhora, mas a partir do protocolo do seu requerimento será retomada a contagem do prazo prescricional, que somente se interromperá com a efetiva constrição de bens penhoráveis (§ 4º-A do art. 921 do CPC).

Caso o processo permaneça suspenso pelo prazo máximo de 1 (um) ano sem nenhuma providência da parte credora, remeta-se o processo ao arquivo provisório, até 08/05/2028, a fim de que se aguarde o transcurso do prazo prescricional, facultando-se o desarquivamento para prosseguimento do cumprimento de sentença a qualquer tempo, se forem encontrados bens penhoráveis.

BRASÍLIA, DF, 29 de maio de 2024 07:05:14.

LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz(a) de Direito
29/05/2024 12:31

Recebidos os autos
29/05/2024 12:31

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
28/05/2024 07:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
27/05/2024 13:34

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 03:20

Publicado Certidão em 21/05/2024.
21/05/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
17/05/2024 14:54

Juntada de Certidão
16/05/2024 11:07

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 03:03

Publicado Certidão em 10/05/2024.
10/05/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 15:33

Juntada de Certidão
01/05/2024 20:51

Juntada de Certidão
26/04/2024 09:15

Juntada de Certidão
26/04/2024 09:15

Juntada de Alvará de levantamento
26/04/2024 04:12

Decorrido prazo de PATRICIA ALZIRA MEDEIROS em 24/04/2024 23:59.
25/04/2024 13:11

Recebidos os autos
25/04/2024 13:11

Deferido o pedido de CONDOMINIO QUINTA DAS COLINAS - CNPJ: 37.***.***/0001-20 (EXEQUENTE).
25/04/2024 11:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
23/04/2024 13:20

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 02:52

Publicado Decisão em 03/04/2024.
03/04/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0718745-80.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO QUINTA DAS COLINAS REPRESENTANTE LEGAL: CRISTINA BRITO LIGNEUL EXECUTADO: PATRICIA ALZIRA MEDEIROS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O resultado da ordem judicial transmitida ao SISBAJUD noticiou o bloqueio parcial da quantia executada.

Observem as partes que, em que pese o disposto no artigo 854, § 5º, do novo Código de Processo Civil, é certo que os valores não transferidos imediatamente para conta judicial permanecem sem qualquer correção monetária ou remuneração até a solução das eventuais manifestações das partes, acarretando danos tanto ao credor quanto ao devedor.

Desta forma, promovi a transferência do valor bloqueado para conta a disposição deste Juízo, conforme protocolo em anexo, ficando a instituição financeira, na pessoa do gerente geral da agência ali consignada, como depositário fiel da quantia bloqueada, a qual declaro efetivada em penhora.

As partes devem verificar o detalhamento do resultado da diligência, a fim de verificarem quais valores, dentre os bloqueados, foram efetivamente transferidos para conta judicial, tendo em vista que o juízo determina desbloqueio de valores excedentes, bem como de valores ínfimos.

Dispensada a lavratura de termo de penhora, na forma do artigo 854, § 5º, do diploma legal.

Fica o devedor intimado, através do seu patrono constituído, acerca do bloqueio, transferência e penhora realizadas, para manifestação no prazo legal, na forma do artigo 854, § 3º, do CPC.

BRASÍLIA, DF, 28 de março de 2024 15:56:52.

LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz(a) de Direito
01/04/2024 08:57

Recebidos os autos
01/04/2024 08:57

Deferido o pedido de CONDOMINIO QUINTA DAS COLINAS - CNPJ: 37.***.***/0001-20 (EXEQUENTE).
28/03/2024 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
19/03/2024 14:50

Juntada de Certidão
08/03/2024 16:22

Recebidos os autos
08/03/2024 16:22

Outras decisões
08/03/2024 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
05/03/2024 14:41

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 03:56

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.
10/01/2024 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0718745-80.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO QUINTA DAS COLINAS REPRESENTANTE LEGAL: CRISTINA BRITO LIGNEUL EXECUTADO: PATRICIA ALZIRA MEDEIROS CERTIDÃO e ATO ORDINATÓRIO Certifico que decorreu o prazo sem manifestação da parte autora.

Nos termos do artigo 203, parágrafo 4º, do CPC, aguarde-se pelo prazo do artigo 485, III, do CPC.

Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se pessoalmente a parte, sem prejuízo de sua intimação pelo DJE, se o caso, para que promova o prosseguimento do feito em cinco dias, sob pena de extinção.

Nos termos do parágrafo 4º do artigo 485, do CPC, intime-se, ainda, a parte requerida para dizer se tem interesse na extinção do feito, no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

BRASÍLIA, DF, 22 de dezembro de 2023 14:48:43.

DURVAL DOS SANTOS FILHO Diretor de Secretaria
22/12/2023 14:49

Expedição de Ato Ordinatório.
19/12/2023 03:52

Decorrido prazo de CONDOMINIO QUINTA DAS COLINAS em 18/12/2023 23:59.
24/11/2023 02:46

Publicado Certidão em 24/11/2023.
24/11/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
22/11/2023 07:35

Expedição de Certidão.
10/11/2023 03:59

Decorrido prazo de PATRICIA ALZIRA MEDEIROS em 09/11/2023 23:59.
09/11/2023 03:36

Decorrido prazo de CONDOMINIO QUINTA DAS COLINAS em 08/11/2023 23:59.
17/10/2023 03:23

Publicado Decisão em 17/10/2023.
17/10/2023 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
11/10/2023 15:38

Recebidos os autos
11/10/2023 15:38

Outras decisões
11/10/2023 08:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
11/10/2023 04:07

Processo Desarquivado
10/10/2023 13:57

Juntada de Petição de petição
28/02/2023 23:10

Arquivado Definitivamente
28/02/2023 23:09

Expedição de Certidão.
28/02/2023 23:09

Transitado em Julgado em 28/02/2023
25/02/2023 01:21

Decorrido prazo de PATRICIA ALZIRA MEDEIROS em 24/02/2023 23:59.
02/02/2023 02:46

Publicado Sentença em 02/02/2023.
02/02/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023
31/01/2023 15:29

Recebidos os autos
31/01/2023 15:29

Homologada a Transação
31/01/2023 10:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
30/01/2023 22:18

Juntada de Petição de petição
30/01/2023 15:48

Juntada de Petição de petição
27/01/2023 00:43

Publicado Decisão em 27/01/2023.
26/01/2023 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023
11/01/2023 11:58

Recebidos os autos
11/01/2023 11:57

Decisão interlocutória - recebido
21/12/2022 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
19/12/2022 17:26

Juntada de Petição de petição
19/12/2022 17:23

Juntada de Petição de petição
14/12/2022 17:50

Juntada de Petição de petição
14/12/2022 03:15

Decorrido prazo de CONDOMINIO QUINTA DAS COLINAS em 13/12/2022 23:59.
23/11/2022 03:54

Publicado Decisão em 22/11/2022.
21/11/2022 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022
17/11/2022 17:03

Recebidos os autos
17/11/2022 17:03

Decisão interlocutória - recebido
17/11/2022 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
17/11/2022 14:45

Juntada de Certidão
17/11/2022 14:40

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/11/2022 14:39

Transitado em Julgado em 21/10/2022
07/11/2022 16:31

Juntada de Petição de petição
21/10/2022 00:17

Decorrido prazo de PATRICIA ALZIRA MEDEIROS em 20/10/2022 23:59:59.
19/10/2022 01:09

Decorrido prazo de CONDOMINIO QUINTA DAS COLINAS em 18/10/2022 23:59:59.
19/10/2022 01:08

Decorrido prazo de PATRICIA ALZIRA MEDEIROS em 18/10/2022 23:59:59.
15/10/2022 00:18

Decorrido prazo de CONDOMINIO QUINTA DAS COLINAS em 14/10/2022 23:59:59.
28/09/2022 00:44

Publicado Sentença em 28/09/2022.
28/09/2022 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
28/09/2022 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
26/09/2022 09:42

Recebidos os autos
26/09/2022 09:42

Julgado procedente o pedido
26/09/2022 00:38

Publicado Decisão em 26/09/2022.
24/09/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
24/09/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
22/09/2022 16:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
22/09/2022 15:46

Recebidos os autos
22/09/2022 15:46

Decisão interlocutória - recebido
29/06/2022 09:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
20/06/2022 16:49

Juntada de Petição de petição
01/06/2022 00:34

Publicado Decisão em 01/06/2022.
01/06/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022
30/05/2022 14:31

Recebidos os autos
30/05/2022 14:31

Decisão interlocutória - recebido
23/05/2022 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
21/05/2022 02:24

Decorrido prazo de PATRICIA ALZIRA MEDEIROS em 20/05/2022 23:59:59.
20/05/2022 16:55

Juntada de Petição de petição
29/04/2022 02:21

Publicado Decisão em 29/04/2022.
29/04/2022 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022
27/04/2022 15:43

Recebidos os autos
27/04/2022 15:43

Decisão interlocutória - recebido
12/11/2021 02:21

Publicado Decisão em 12/11/2021.
11/11/2021 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
09/11/2021 16:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
09/11/2021 16:32

Expedição de Certidão.
09/11/2021 16:24

Recebidos os autos
09/11/2021 16:24

Decisão interlocutória - recebido
09/11/2021 05:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
09/11/2021 05:33

Juntada de Certidão
08/10/2021 02:34

Decorrido prazo de PATRICIA ALZIRA MEDEIROS em 07/10/2021 23:59:59.
30/09/2021 02:29

Publicado Certidão em 30/09/2021.
30/09/2021 02:29

Publicado Certidão em 30/09/2021.
29/09/2021 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021
29/09/2021 15:24

Juntada de Petição de petição
28/09/2021 11:31

Juntada de Certidão
27/09/2021 22:05

Juntada de Petição de réplica
10/09/2021 02:48

Publicado Certidão em 10/09/2021.
09/09/2021 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021
04/09/2021 02:44

Decorrido prazo de PATRICIA ALZIRA MEDEIROS em 03/09/2021 23:59:59.
04/09/2021 00:23

Juntada de Certidão
03/09/2021 21:26

Juntada de Petição de contestação
18/08/2021 09:49

Remetidos os Autos da(o) 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para 8ª Vara Cível de Brasília - (outros motivos)
18/08/2021 09:49

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/08/2021 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/08/2021 15:59

Juntada de Petição de petição
12/08/2021 12:36

Remetidos os Autos da(o) 8ª Vara Cível de Brasília para 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)
09/07/2021 02:29

Publicado Intimação em 09/07/2021.
08/07/2021 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021
07/07/2021 11:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/06/2021 13:45

Remetidos os Autos da(o) 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para 8ª Vara Cível de Brasília - (outros motivos)
28/06/2021 13:44

Juntada de Certidão
22/06/2021 15:20

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/08/2021 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/06/2021 02:30

Publicado Decisão em 16/06/2021.
16/06/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021
14/06/2021 11:44

Remetidos os Autos da(o) 8ª Vara Cível de Brasília para 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)
14/06/2021 11:44

Expedição de Ato Ordinatório.
14/06/2021 08:14

Recebidos os autos
14/06/2021 08:13

Decisão interlocutória - recebido
11/06/2021 11:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
11/06/2021 11:04

Juntada de Certidão
02/06/2021 18:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2021

Ultima Atualização
30/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Guia • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Guia • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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