11/10/2024 14:07

Arquivado Definitivamente
11/10/2024 14:06

Expedição de Certidão.
25/09/2024 02:19

Publicado Decisão em 25/09/2024.
25/09/2024 02:19

Publicado Decisão em 25/09/2024.
24/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

1.

O processo está encerrado. 2.

A sentença transitou em julgado (ID nº 101169787). 3.

O formal de partilha foi expedido (ID nº 202741924). 4.

Indefiro o pedido de ID nº 203246222, haja vista que cabe aos herdeiros de MARIA DE FÁTIMA providenciar a abertura do inventário dela, a fim de partilhar a cota-parte que lhe cabe do imóvel partilhado neste processo.

Esclareço que não há prevenção deste Juízo para a ação de inventário de MARIA DE FÁTIMA, que deverá ser distribuída aleatoriamente. 5.

Arquive-se o processo, nos termos da sentença (ID nº 91170083).

Intimem-se.

Recanto das Emas/DF.
20/09/2024 15:12

Recebidos os autos
20/09/2024 15:12

Outras decisões
08/07/2024 12:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILA THOMAS
07/07/2024 19:50

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 18:58

Expedição de Mandado.
25/06/2024 14:02

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 16:58

Expedição de Certidão.
03/05/2024 16:57

Recebidos os autos
25/04/2024 09:40

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
07/03/2024 22:55

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 04:07

Publicado Decisão em 22/01/2024.
05/01/2024 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/01/2024
04/01/2024 00:00

Intimação

11.

Intime-se a Inventariante para apresentar a certidão negativa de débitos, já que o não pagamento dos débitos tributários impede a expedição de qualquer formal de partilha ou alvará em favor de herdeiros. 12.

Prazo derradeiro: 30 (trinta) dias. 13.

Com a apresentação da certidão negativa de débitos, remetam-se os autos à Procuradoria Geral do Distrito Federal - PGDF, órgão que representa a Fazenda Pública do Distrito Federal, para ciência e manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 629). 14.

Caso a PGDF apresente requerimento, intime-se a Inventariante para o devido cumprimento, no prazo de 15 (quinze) dias. 15.

Caso não haja requerimentos da Fazenda Pública do Distrito Federal e estando comprovado nos autos o pagamento de todos os débitos tributários, inclusive ITCMD, expeça-se o formal de partilha conforme determinado na sentença de ID 91170083 16.

Por fim, caso a Inventariante deixe fluir sem manifestação quaisquer que sejam os interregnos que lhe tenham sido ou lhe sejam assinalados nestes autos, intime-se, presencial e pessoalmente, por Oficial(a) de Justiça, para que promova o andamento do feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, pena de remoção (CPC, art. 622).

Recanto das Emas/DF.
03/01/2024 16:23

Recebidos os autos
03/01/2024 16:23

Outras decisões
23/08/2023 03:24

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 22/08/2023 23:59.
09/08/2023 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
27/07/2023 20:58

Juntada de Petição de petição
15/07/2023 01:11

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 14/07/2023 23:59.
30/06/2023 16:18

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 16:18

Expedição de Certidão.
30/06/2023 09:30

Juntada de Petição de petição
09/06/2023 00:52

Publicado Certidão em 09/06/2023.
07/06/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
05/06/2023 16:14

Expedição de Certidão.
02/06/2023 17:07

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 15:33

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 15:33

Expedição de Certidão.
23/05/2023 11:05

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 01:12

Decorrido prazo de VANDA ALVES DA ROCHA em 18/05/2023 23:59.
13/05/2023 01:10

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 12/05/2023 23:59.
26/04/2023 00:55

Publicado Certidão em 26/04/2023.
25/04/2023 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
20/04/2023 18:13

Expedição de Certidão.
13/04/2023 17:18

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 17:49

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 17:49

Expedição de Certidão.
06/03/2023 11:44

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 03:17

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA ALVES DA ROCHA em 30/01/2023 23:59.
31/01/2023 03:17

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA ALVES DA ROCHA em 30/01/2023 23:59.
25/01/2023 08:35

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA ALVES DA ROCHA em 23/01/2023 23:59.
24/01/2023 02:06

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023
15/01/2023 13:25

Recebidos os autos
15/01/2023 13:25

Decisão interlocutória - recebido
29/11/2022 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
29/11/2022 17:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/11/2022 17:35

Juntada de Certidão
04/11/2022 17:02

Juntada de Petição de petição
17/12/2021 15:00

Apensado ao processo #Oculto#
20/10/2021 02:25

Decorrido prazo de VANDA ALVES DA ROCHA em 19/10/2021 23:59:59.
11/10/2021 02:31

Publicado Decisão em 11/10/2021.
08/10/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
06/10/2021 18:00

Recebidos os autos
06/10/2021 18:00

Decisão interlocutória - recebido
27/09/2021 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
27/09/2021 16:07

Decorrido prazo de VANDA ALVES DA ROCHA - CPF: *47.***.*30-15 (INVENTARIANTE) em 22/09/2021.
23/09/2021 02:37

Decorrido prazo de VANDA ALVES DA ROCHA em 22/09/2021 23:59:59.
16/09/2021 19:12

Publicado Certidão em 15/09/2021.
16/09/2021 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021
13/09/2021 16:28

Expedição de Certidão.
13/09/2021 16:27

Expedição de Certidão.
13/09/2021 14:15

Juntada de Petição de petição
01/09/2021 14:19

Expedição de Outros documentos.
01/09/2021 14:17

Expedição de Certidão.
24/08/2021 15:36

Expedição de Outros documentos.
24/08/2021 15:28

Juntada de Certidão
24/08/2021 12:55

Transitado em Julgado em 19/08/2021
19/08/2021 02:36

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA ALVES DA ROCHA em 18/08/2021 23:59:59.
19/08/2021 02:36

Decorrido prazo de VANDA ALVES DA ROCHA em 18/08/2021 23:59:59.
27/07/2021 02:45

Publicado Sentença em 27/07/2021.
26/07/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2021
26/07/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2021
23/07/2021 09:27

Recebidos os autos
23/07/2021 09:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/06/2021 02:38

Decorrido prazo de VANDA ALVES DA ROCHA em 18/06/2021 23:59:59.
17/06/2021 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
15/06/2021 02:36

Publicado Despacho em 15/06/2021.
14/06/2021 18:40

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas - (em diligência)
14/06/2021 18:40

Juntada de Certidão
14/06/2021 18:20

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)
14/06/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2021
11/06/2021 08:58

Juntada de Petição de petição
10/06/2021 16:37

Recebidos os autos
10/06/2021 16:37

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2021 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
09/06/2021 02:34

Decorrido prazo de VANDA ALVES DA ROCHA em 08/06/2021 23:59:59.
09/06/2021 02:34

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DA ROCHA em 08/06/2021 23:59:59.
24/05/2021 19:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/05/2021 14:45

Juntada de Petição de ar - aviso de recebimento
18/05/2021 02:44

Publicado Intimação em 18/05/2021.
18/05/2021 02:44

Publicado Intimação em 18/05/2021.
18/05/2021 02:44

Publicado Intimação em 18/05/2021.
17/05/2021 15:25

Juntada de ficha de inspeção judicial
17/05/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021
10/05/2021 15:03

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas - (em diligência)
10/05/2021 14:19

Recebidos os autos
10/05/2021 14:19

Julgado procedente o pedido
30/04/2021 14:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
27/04/2021 13:33

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)
27/04/2021 13:32

Recebidos os autos
16/04/2021 02:31

Publicado Decisão em 16/04/2021.
16/04/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021
15/04/2021 12:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
14/04/2021 21:17

Recebidos os autos
14/04/2021 21:17

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/04/2021 10:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
07/04/2021 07:36

Juntada de Petição de petição
26/03/2021 17:06

Juntada de Certidão
23/03/2021 20:42

Recebidos os autos
23/03/2021 20:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/03/2021 20:42

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2021 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/03/2021 23:59:59.
09/03/2021 02:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/03/2021 23:59:59.
03/03/2021 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
03/03/2021 18:12

Expedição de Certidão.
11/02/2021 02:40

Decorrido prazo de VANDA ALVES DA ROCHA em 10/02/2021 23:59:59.
03/02/2021 02:26

Publicado Certidão em 03/02/2021.
03/02/2021 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
29/01/2021 18:07

Expedição de Certidão.
29/01/2021 13:03

Juntada de Petição de petição
22/01/2021 03:29

Publicado Decisão em 22/01/2021.
21/01/2021 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2021
19/01/2021 18:34

Recebidos os autos
19/01/2021 18:34

Expedição de Outros documentos.
19/01/2021 18:34

Decisão interlocutória - recebido
12/01/2021 11:50

Juntada de Petição de impugnação
08/01/2021 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
08/01/2021 17:12

Recebidos os autos
08/01/2021 09:35

Juntada de Petição de petição
18/12/2020 20:05

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas.
18/12/2020 02:42

Publicado Decisão em 18/12/2020.
17/12/2020 14:38

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas para Contadoria - (em diligência)
17/12/2020 14:10

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
17/12/2020 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2020
15/12/2020 18:53

Recebidos os autos
15/12/2020 18:53

Expedição de Outros documentos.
15/12/2020 18:53

Decisão interlocutória - recebido
18/11/2020 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
18/11/2020 09:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/11/2020 12:16

Expedição de Outros documentos.
17/11/2020 12:16

Expedição de Certidão.
17/11/2020 10:48

Juntada de Petição de petição
17/11/2020 03:39

Publicado Certidão em 17/11/2020.
16/11/2020 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2020
12/11/2020 12:08

Expedição de Certidão.
06/11/2020 23:44

Juntada de Petição de impugnação
14/10/2020 10:31

Publicado Certidão em 14/10/2020.
13/10/2020 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/10/2020 15:21

Expedição de Certidão.
09/10/2020 13:42

Juntada de Petição de petição
22/09/2020 11:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/09/2020 13:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/07/2020 02:47

Decorrido prazo de VANDA ALVES DA ROCHA em 29/07/2020 23:59:59.
15/07/2020 10:42

Juntada de Petição de petição
08/07/2020 13:29

Recebidos os autos
08/07/2020 13:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/07/2020 13:29

Decisão interlocutória - recebido
22/06/2020 21:40

Juntada de Petição de petição
05/06/2020 19:25

Juntada de ficha de inspeção judicial
11/03/2020 15:42

Juntada de Certidão
12/12/2019 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
12/12/2019 17:00

Expedição de Certidão.
12/12/2019 17:00

Juntada de Certidão
03/12/2019 21:36

Decorrido prazo de VANDA ALVES DA ROCHA em 02/12/2019 23:59:59.
25/11/2019 03:18

Publicado Certidão em 25/11/2019.
22/11/2019 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/11/2019 17:15

Expedição de Certidão.
20/11/2019 17:15

Juntada de Certidão
19/11/2019 15:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/10/2019 10:29

Expedição de Mandado.
31/10/2019 10:29

Juntada de mandado
25/10/2019 09:44

Juntada de Petição de petição
17/10/2019 02:46

Publicado Certidão em 17/10/2019.
16/10/2019 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/10/2019 14:56

Expedição de Certidão.
14/10/2019 14:56

Juntada de Certidão
11/10/2019 15:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/09/2019 12:34

Juntada de Certidão
20/09/2019 16:31

Expedição de Mandado.
20/09/2019 16:31

Juntada de mandado
11/09/2019 16:07

Decorrido prazo de VANDA ALVES DA ROCHA em 10/09/2019 23:59:59.
22/08/2019 16:19

Juntada de Certidão
14/08/2019 14:41

Juntada de Certidão
13/08/2019 03:54

Publicado Certidão em 13/08/2019.
12/08/2019 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/08/2019 16:19

Expedição de Certidão.
08/08/2019 16:19

Juntada de Certidão
08/08/2019 16:01

Expedição de Certidão.
08/08/2019 16:01

Juntada de Certidão
08/08/2019 15:36

Juntada de Certidão
26/07/2019 10:43

Juntada de Certidão
01/07/2019 15:23

Juntada de Petição de petição
26/06/2019 13:33

Expedição de Certidão.
26/06/2019 13:33

Juntada de Certidão
26/06/2019 13:31

Expedição de Certidão.
26/06/2019 13:31

Juntada de Certidão
26/06/2019 13:27

Expedição de Termo.
16/06/2019 15:32

Decorrido prazo de VANDA ALVES DA ROCHA em 14/06/2019 23:59:59.
11/06/2019 16:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/06/2019 16:56

Expedição de Termo.
11/06/2019 16:56

Juntada de termo
11/06/2019 16:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/06/2019 16:50

Expedição de Certidão.
11/06/2019 16:50

Juntada de Certidão
11/06/2019 16:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/06/2019 16:48

Expedição de Ofício.
11/06/2019 16:48

Juntada de Ofício
24/05/2019 03:30

Publicado Decisão em 24/05/2019.
23/05/2019 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/05/2019 13:38

Recebidos os autos
21/05/2019 13:38

Decisão interlocutória - recebido
11/12/2018 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
07/12/2018 13:01

Juntada de Petição de petição
05/12/2018 17:58

Recebidos os autos
05/12/2018 17:58

Decisão interlocutória - emenda à inicial
15/06/2018 08:50

Decorrido prazo de VANDA ALVES DA ROCHA em 14/06/2018 23:59:59.
24/05/2018 22:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
23/05/2018 02:37

Publicado Decisão em 23/05/2018.
22/05/2018 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/05/2018 18:32

Juntada de Petição de petição
05/05/2018 23:29

Recebidos os autos
05/05/2018 23:29

Decisão interlocutória - deferimento
27/04/2018 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
16/04/2018 17:26

Juntada de Petição de petição
11/04/2018 02:21

Publicado Decisão em 11/04/2018.
10/04/2018 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/04/2018 23:31

Recebidos os autos
05/04/2018 23:31

Decisão interlocutória - emenda à inicial
07/11/2017 16:06

Conclusos para decisão para Yeda Maria Morales Sánchez
07/11/2017 13:16

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Valtênio Mendes Cardoso do Recanto das Emas para Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas - (em diligência)
07/11/2017 13:16

Juntada de Certidão
06/11/2017 19:03

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Valtênio Mendes Cardoso do Recanto das Emas - (em diligência)
06/11/2017 19:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2017

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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