TJDFT - 0737992-76.2023.8.07.0001
1ª instância - 5ª Vara Criminal de Brasilia
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/02/2024 18:50
Arquivado Definitivamente
-
24/02/2024 03:48
Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/02/2024 23:59.
-
23/02/2024 16:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/02/2024 03:02
Publicado Decisão em 20/02/2024.
-
20/02/2024 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
-
16/02/2024 11:22
Recebidos os autos
-
16/02/2024 11:22
Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2024 11:22
Outras decisões
-
15/02/2024 14:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
-
15/02/2024 14:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/01/2024 20:55
Recebidos os autos
-
31/01/2024 20:55
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2024 20:55
Outras decisões
-
09/01/2024 12:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
-
09/01/2024 09:43
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/01/2024 08:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/01/2024
-
04/01/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0737992-76.2023.8.07.0001 Classe judicial: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) AUTORIDADE ANPP: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS INDICIADO: ANDRE NARDOTTO SIQUEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimo a Defesa para manifestação, em 05 dias.
Após, ao MP. *documento datado e assinado eletronicamente -
03/01/2024 11:01
Recebidos os autos
-
03/01/2024 11:01
Outras decisões
-
02/01/2024 16:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
-
02/01/2024 16:42
Juntada de Certidão
-
18/12/2023 02:40
Publicado Decisão em 18/12/2023.
-
16/12/2023 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
-
15/12/2023 18:42
Juntada de Certidão
-
15/12/2023 17:12
Expedição de Ofício.
-
14/12/2023 15:37
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/12/2023 15:04
Recebidos os autos
-
14/12/2023 15:04
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2023 15:04
Outras decisões
-
14/12/2023 09:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
-
14/12/2023 08:32
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/12/2023 13:18
Recebidos os autos
-
13/12/2023 13:18
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2023 13:18
Outras decisões
-
12/12/2023 16:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
-
12/12/2023 16:44
Processo Desarquivado
-
12/12/2023 15:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/12/2023 13:16
Arquivado Definitivamente
-
05/12/2023 13:15
Expedição de Certidão.
-
05/12/2023 13:14
Transitado em Julgado em 04/12/2023
-
05/12/2023 04:09
Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/12/2023 23:59.
-
29/11/2023 07:58
Publicado Sentença em 29/11/2023.
-
28/11/2023 03:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
-
27/11/2023 16:09
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/11/2023 18:12
Recebidos os autos
-
26/11/2023 18:12
Expedição de Outros documentos.
-
26/11/2023 18:12
Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
-
23/11/2023 11:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
-
22/11/2023 19:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/11/2023 12:42
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2023 12:41
Juntada de Certidão
-
22/11/2023 12:39
Juntada de Certidão
-
22/11/2023 12:39
Juntada de Alvará de levantamento
-
21/11/2023 07:44
Publicado Decisão em 21/11/2023.
-
21/11/2023 07:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
-
20/11/2023 10:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/11/2023 15:19
Recebidos os autos
-
17/11/2023 15:19
Outras decisões
-
17/11/2023 12:54
Juntada de Certidão
-
17/11/2023 12:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
-
17/11/2023 10:27
Recebidos os autos
-
17/11/2023 10:27
Expedição de Outros documentos.
-
17/11/2023 10:27
Outras decisões
-
14/11/2023 17:30
Juntada de Certidão
-
13/11/2023 18:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
-
13/11/2023 18:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/11/2023 14:55
Expedição de Certidão.
-
08/11/2023 12:46
Juntada de Certidão
-
08/11/2023 02:44
Publicado Decisão em 08/11/2023.
-
08/11/2023 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
-
07/11/2023 23:12
Expedição de Ofício.
-
06/11/2023 11:39
Recebidos os autos
-
06/11/2023 11:39
Outras decisões
-
03/11/2023 14:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
-
31/10/2023 20:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/10/2023 12:55
Expedição de Certidão.
-
27/10/2023 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
-
26/10/2023 13:28
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)
-
26/10/2023 10:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/10/2023 21:29
Recebidos os autos
-
25/10/2023 21:29
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2023 21:29
Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
-
24/10/2023 08:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
-
23/10/2023 20:41
Expedição de Outros documentos.
-
23/10/2023 20:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/10/2023 20:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/10/2023 19:09
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/10/2023 12:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/09/2023 14:12
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/09/2023 13:57
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/09/2023 09:54
Expedição de Outros documentos.
-
16/09/2023 14:57
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/09/2023 08:29
Recebidos os autos
-
16/09/2023 08:29
Expedição de Outros documentos.
-
16/09/2023 08:29
Outras decisões
-
15/09/2023 13:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
-
15/09/2023 13:12
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/09/2023 13:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/09/2023 09:37
Expedição de Outros documentos.
-
14/09/2023 17:35
Recebidos os autos
-
14/09/2023 17:35
Outras decisões
-
13/09/2023 12:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
-
13/09/2023 09:23
Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Criminal de Brasília
-
13/09/2023 09:23
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
13/09/2023 09:23
Juntada de Certidão
-
13/09/2023 07:57
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/09/2023 04:22
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
-
13/09/2023 03:42
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2023 03:42
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2023 03:42
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
-
13/09/2023 03:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2023
Ultima Atualização
27/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Manifestação do MPDFT • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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