15/03/2024 14:29

Arquivado Definitivamente
15/03/2024 14:28

Expedição de Certidão.
15/03/2024 14:27

Transitado em Julgado em 15/03/2024
15/03/2024 03:59

Decorrido prazo de Transporte Aéreo Português S.A em 14/03/2024 23:59.
09/03/2024 04:14

Decorrido prazo de RAFAEL DO CARMO MOSCATELLI em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024 04:14

Decorrido prazo de MYRINES DE FATIMA NAVES ABATH em 08/03/2024 23:59.
23/02/2024 02:29

Publicado Sentença em 23/02/2024.
22/02/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, julgo improcedentes os pedidos deduzidos pela parte autora e, por conseguinte, julgo o processo, com análise do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.
20/02/2024 17:54

Recebidos os autos
20/02/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 17:54

Julgado improcedente o pedido
06/02/2024 13:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
01/02/2024 10:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
01/02/2024 09:48

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 04:58

Decorrido prazo de MYRINES DE FATIMA NAVES ABATH em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 04:58

Decorrido prazo de RAFAEL DO CARMO MOSCATELLI em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 03:20

Publicado Certidão em 30/01/2024.
30/01/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
26/01/2024 16:17

Expedição de Certidão.
25/01/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 04:04

Publicado Despacho em 22/01/2024.
09/01/2024 09:36

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 09:36

Expedição de Certidão.
09/01/2024 08:57

Juntada de Petição de petição
04/01/2024 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/01/2024
03/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0751120-21.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MYRINES DE FATIMA NAVES ABATH, RAFAEL DO CARMO MOSCATELLI REU: TRANSPORTE AÉREO PORTUGUÊS S.A DESPACHO Converto o julgamento em diligência.

Intime-se a parte autora para que liquide o pedido de ID. 171413039, alínea "f", no prazo de 5 (cinco) dias, em razão da vedação disposta pelo art. 38, parágrafo único, da Lei 9.099/95.

Após, dê-se vista à parte ré por 5 (cinco) dias, em contraditório, inclusive sobre os documentos apresentados em réplica, oportunidade em que deverá, também, comprovar que o documento de ID. 177304816, pág. 2, realmente diz respeito ao suposto excesso de peso da bagagem, com a apresentação da vinculação a uma das bagagens dos autores e a informação do sobrepeso, sob pena de arcar com o ônus da sua inércia.

Apresentada manifestação, intime-se a parte autora por igual prazo (05 dias).

Oportunamente, retornem os autos conclusos para julgamento. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
30/12/2023 18:45

Recebidos os autos
30/12/2023 18:45

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
18/12/2023 18:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
07/12/2023 15:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
04/12/2023 16:27

Juntada de Petição de réplica
28/11/2023 02:46

Publicado Despacho em 28/11/2023.
27/11/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
23/11/2023 17:21

Recebidos os autos
23/11/2023 17:21

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 12:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
07/11/2023 14:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
06/11/2023 16:46

Juntada de Petição de contestação
27/10/2023 16:43

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
27/10/2023 16:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
27/10/2023 16:42

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/10/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/09/2023 02:25

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/09/2023 17:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/09/2023 20:53

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/10/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/09/2023 20:53

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
08/09/2023 20:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2023

Ultima Atualização
22/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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