09/09/2025 02:50

Publicado Certidão em 09/09/2025.
09/09/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
05/09/2025 03:29

Decorrido prazo de ELECTRA MELO MARQUES BAETA em 04/09/2025 23:59.
05/09/2025 03:29

Decorrido prazo de LEONARDO AUGUSTO CANTARINO MELO em 04/09/2025 23:59.
05/09/2025 03:29

Decorrido prazo de ELVIS GERALDO DE MELO em 04/09/2025 23:59.
03/09/2025 19:14

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 18:12

Expedição de Certidão.
03/09/2025 17:21

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
28/08/2025 16:50

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 21:55

Juntada de Certidão
25/08/2025 09:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/08/2025 02:39

Publicado Despacho em 14/08/2025.
14/08/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
08/08/2025 17:14

Desentranhado o documento
08/08/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 17:55

Recebidos os autos
07/08/2025 17:55

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
05/08/2025 21:01

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 09:12

Recebidos os autos
05/08/2025 09:12

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 09:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
01/08/2025 22:39

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 11:19

Juntada de Certidão
01/08/2025 03:26

Decorrido prazo de ELECTRA MELO MARQUES BAETA em 31/07/2025 23:59.
01/08/2025 03:26

Decorrido prazo de LEONARDO AUGUSTO CANTARINO MELO em 31/07/2025 23:59.
01/08/2025 03:26

Decorrido prazo de ELVIS GERALDO DE MELO em 31/07/2025 23:59.
01/08/2025 03:26

Decorrido prazo de CYNTHIA CASAGRANDE em 31/07/2025 23:59.
10/07/2025 02:37

Publicado Certidão em 10/07/2025.
10/07/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
10/07/2025 02:37

Publicado Decisão em 10/07/2025.
10/07/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
05/07/2025 15:58

Expedição de Certidão.
04/07/2025 18:43

Juntada de Certidão
04/07/2025 18:43

Juntada de Alvará de levantamento
04/07/2025 16:22

Expedição de Certidão.
04/07/2025 16:17

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
03/07/2025 18:41

Recebidos os autos
03/07/2025 18:41

Deferido o pedido de CYNTHIA CASAGRANDE - CPF: *54.***.*97-49 (EXEQUENTE).
03/07/2025 09:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
02/07/2025 14:31

Expedição de Certidão.
02/07/2025 03:23

Decorrido prazo de ELECTRA MELO MARQUES BAETA em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 03:23

Decorrido prazo de LEONARDO AUGUSTO CANTARINO MELO em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 03:23

Decorrido prazo de ELVIS GERALDO DE MELO em 01/07/2025 23:59.
27/06/2025 12:09

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 11:59

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 03:16

Decorrido prazo de CYNTHIA CASAGRANDE em 26/06/2025 23:59.
10/06/2025 03:23

Decorrido prazo de ELECTRA MELO MARQUES BAETA em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 03:23

Decorrido prazo de LEONARDO AUGUSTO CANTARINO MELO em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 03:23

Decorrido prazo de ELVIS GERALDO DE MELO em 09/06/2025 23:59.
06/06/2025 02:37

Publicado Decisão em 06/06/2025.
06/06/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
02/06/2025 15:11

Recebidos os autos
02/06/2025 15:11

Embargos de Declaração Acolhidos
26/05/2025 09:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
25/05/2025 17:11

Juntada de Certidão
23/05/2025 03:15

Decorrido prazo de ELECTRA MELO MARQUES BAETA em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 03:15

Decorrido prazo de LEONARDO AUGUSTO CANTARINO MELO em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 03:15

Decorrido prazo de ELVIS GERALDO DE MELO em 22/05/2025 23:59.
19/05/2025 02:36

Publicado Decisão em 19/05/2025.
16/05/2025 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0041699-27.2013.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CYNTHIA CASAGRANDE EXECUTADO ESPÓLIO DE: ELVIS GERALDO DE MELO HERDEIRO: LEONARDO AUGUSTO CANTARINO MELO, E.

M.

M.

B.

REPRESENTANTE LEGAL: ROSANGELA MARQUES DECISÃO Sobre o pedido de id. 229837989.

Com efeito, dado o acolhimento parcial da exceção de pré-executividade, condeno a parte autora ao pagamento dos honorários de sucumbência da contraparte, estes arbitrados em R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), na forma do artigo 85, §2º do CPC.

Sobre o pedido de id. 230404448.

Após a preclusão da decisão de id. 226841709, à Serventia para retificar o polo passivo, fazendo constar o espólio do extinto, tendo como representante o Sr.

LEONARDO AUGUSTO CANTARINO MELO.

Tudo feito, intime-se o espólio do extinto dos depósitos feitos em juízo, bem como da penhora via SISBAJUD, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Taguatinga/DF, Segunda-feira, 12 de Maio de 2025.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
15/05/2025 02:35

Publicado Certidão em 15/05/2025.
15/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
12/05/2025 22:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/05/2025 20:03

Recebidos os autos
12/05/2025 20:03

Outras decisões
28/04/2025 10:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
25/04/2025 19:27

Juntada de Certidão
25/04/2025 02:56

Decorrido prazo de LEONARDO AUGUSTO CANTARINO MELO em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 02:56

Decorrido prazo de ELECTRA MELO MARQUES BAETA em 24/04/2025 23:59.
28/03/2025 02:33

Publicado Certidão em 28/03/2025.
28/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 03:03

Decorrido prazo de ELVIS GERALDO DE MELO em 25/03/2025 23:59.
25/03/2025 22:14

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 18:29

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 14:58

Juntada de Petição de comunicação
27/02/2025 12:33

Publicado Decisão em 27/02/2025.
26/02/2025 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
21/02/2025 14:53

Recebidos os autos
21/02/2025 14:53

Acolhida em parte a exceção de pré-executividade
13/02/2025 19:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
12/02/2025 17:46

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 02:32

Decorrido prazo de LEONARDO AUGUSTO CANTARINO MELO em 11/02/2025 23:59.
30/01/2025 16:20

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 02:36

Publicado Decisão em 24/01/2025.
23/01/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
01/01/2025 10:59

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/12/2024 23:11

Recebidos os autos
23/12/2024 23:11

Determinada a emenda à inicial
20/12/2024 08:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
18/12/2024 23:44

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
03/12/2024 18:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/11/2024 20:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/11/2024 19:42

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 02:28

Publicado Certidão em 21/11/2024.
22/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
19/11/2024 12:18

Expedição de Certidão.
13/11/2024 22:28

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 01:24

Publicado Certidão em 06/11/2024.
05/11/2024 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
31/10/2024 02:26

Decorrido prazo de CYNTHIA CASAGRANDE em 30/10/2024 23:59.
30/10/2024 17:02

Expedição de Certidão.
28/10/2024 08:10

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
26/10/2024 03:02

Juntada de Certidão
24/10/2024 11:17

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
09/10/2024 02:25

Publicado Decisão em 09/10/2024.
08/10/2024 15:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/10/2024 15:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

A fim de regularizar o polo passivo da demanda, considerando a notícia de óbito da parte ré, à Serventia para retificar o polo passivo, fazendo constar os herdeiros do extinto LEONARDO AUGUSTO CANTARINO MELO e ELECTRA MELO MARQUES BAETA, representada pela sua genitora, ROSANGELA MARQUES.

Após, cite-se para pagamento, sob pena de prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias úteis.
04/10/2024 19:07

Recebidos os autos
04/10/2024 19:07

Deferido o pedido de CYNTHIA CASAGRANDE - CPF: *54.***.*97-49 (EXEQUENTE).
04/10/2024 09:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
03/10/2024 13:23

Juntada de Certidão
01/10/2024 21:31

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 02:23

Publicado Decisão em 01/10/2024.
30/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0041699-27.2013.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CYNTHIA CASAGRANDE EXECUTADO: ELVIS GERALDO DE MELO DECISÃO Ante a notícia do óbito da parte ré (ID 211291461), há providências a serem tomadas.

Nos termos do artigo 110 do NCPC, em caso de morte de qualquer das partes, dar-se-á a sucessão pelo seu espólio (representado pelo inventariante) ou pelos seus sucessores.

A certidão de óbito acostada aos autos (ID 211291462) traz informações de que o extinto era divorciado e deixou dois filhos.

Destarte, há de se promover a regularização do polo passivo da demanda, devendo os herdeiros testamentários se habilitarem, comprovando sua qualidade e regularizando sua representação processual, a fim de restabelecer o desenvolvimento da relação processual mediante sucessão da parte autora por seu espólio.

Feitas essas considerações, determino a intimação do patrono da parte autora, para que acoste aos autos documentos que esclareçam, se houve a abertura de inventário dos bens pertencentes ao patrimônio do executado ELVIS GERALDO DE MELO (caso em que o espólio será representado pelo inventariante), ou se não houve a abertura de inventário (caso em que deverá promover a regularização da relação processual, onde o espólio será representado pelos herdeiros, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção por ausência de pressuposto indispensável à constituição e ao desenvolvimento válido e regular do processo.

Não obstante, decreto a suspensão do feito com fulcro no art. 313, I, do CPC.

Tudo atendido, tornem os autos conclusos para deliberação acerca da sucessão processual.

I.

Taguatinga/DF, Quinta-feira, 26 de Setembro de 2024.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
26/09/2024 17:47

Recebidos os autos
26/09/2024 17:47

Deferido o pedido de ELVIS GERALDO DE MELO - CPF: *15.***.*98-72 (EXECUTADO).
25/09/2024 19:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
25/09/2024 18:11

Juntada de Certidão
17/09/2024 18:10

Juntada de Certidão
16/09/2024 22:24

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 11:57

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 16:02

Juntada de Certidão
03/09/2024 03:04

Juntada de Certidão
28/08/2024 02:18

Decorrido prazo de CYNTHIA CASAGRANDE em 27/08/2024 23:59.
06/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 06/08/2024.
05/08/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
01/08/2024 10:44

Juntada de Certidão
31/07/2024 18:29

Recebidos os autos
31/07/2024 18:29

Deferido o pedido de CYNTHIA CASAGRANDE - CPF: *54.***.*97-49 (EXEQUENTE).
30/07/2024 20:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
30/07/2024 16:57

Juntada de Certidão
29/07/2024 23:03

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 02:57

Publicado Despacho em 19/07/2024.
18/07/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0041699-27.2013.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CYNTHIA CASAGRANDE EXECUTADO: ELVIS GERALDO DE MELO DESPACHO Em atenção ao teor da petição de id. 203049030, observe, a parte exequente, que foram efetivados, em seu favor, sucessivos levantamentos de valores que estavam depositados nos autos, em virtude da penhora de verbas salariais havida anteriormente.

Por essa razão, é que se verifica a atual inexistência de saldo bancário vinculado ao presente feito, consoante demonstrado pela certidão de id. 202280044.

Portanto, não há necessidade de expedição de ofício à instituição bancária para apresentação de extrato de movimentação financeira, das contas bancárias judiciais vinculadas ao presente feito, pelo que indefiro o pedido em exame.

Lado outro, antes de deliberar acerca do requerimento voltado à efetivação de pesquisa de bens de titularidade do devedor, com a utilização do sistema SISBAJUD (id. 203049030), assinalo o prazo suplementar de 10 (dez) dias, a fim de que a parte exequente forneça o demonstrativo atualizado de evolução do débito exequendo em relação ao valor remanescente porventura ainda existente, abatendo-se todos os valores já levantados no decorrer do trâmite processual, sob pena de suspensão (art. 921 do CPC).

Esclareço, por oportuno, que a parte exequente deverá se ater ao demonstrativo de id. 167656945, adotado pela decisão de id. 167984182, que quantificou o débito objeto do presente feito em R$ 29.529,50 (vinte e nove mil, quinhentos e vinte e nove reais e cinquenta centavos).

Intime-se.

Taguatinga/DF, 10 de Julho de 2024.

Itanúsia Pinheiro Alves Juíza de Direito Substituta
10/07/2024 18:59

Recebidos os autos
10/07/2024 18:59

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2024 22:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
04/07/2024 18:25

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 07:41

Publicado Decisão em 03/07/2024.
02/07/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

outras Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0041699-27.2013.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CYNTHIA CASAGRANDE EXECUTADO: ELVIS GERALDO DE MELO DECISÃO Em atenção à resposta encaminhada pela Secretaria de Saúde do DF (ID 201309670), que noticia o desligamento do executado de seu quadro desde a data de 05/04/2024, certifique a Secretaria acerca de eventuais novos depósitos judiciais pelo órgão empregador.

Caso sejam localizados, fica desde já deferida a liberação das respectivas quantias em favor da parte credora, mediante expedição de alvará de levantamento eletrônico.

Prosseguindo, em relação ao pedido de penhora no rosto dos autos de nº 0719920-81.2023.8.07.0020, repiso os fundamentos contidos à decisão ID 195840127 e indefiro o pedido.

Por fim, intime-se a parte exequente para se manifestar em relação ao prosseguimento do feito executivo, indicando objetivamente bens e/ou valores passíveis de penhora, sob pena de suspensão nos moldes do art. 921, inciso III do CPC.

Taguatinga/DF, Sexta-feira, 28 de Junho de 2024.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
28/06/2024 11:52

Expedição de Certidão.
28/06/2024 11:10

Recebidos os autos
28/06/2024 11:09

Outras decisões
26/06/2024 08:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
24/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0041699-27.2013.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CYNTHIA CASAGRANDE EXECUTADO: ELVIS GERALDO DE MELO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, faço anexar a resposta ao ofício encaminhado à SECRETARIA DE SAÚDE DO DF.

De ordem, vista à parte autora para ciência e manifestação.

Taguatinga/DF, Sexta-feira, 21 de Junho de 2024 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
22/06/2024 19:49

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 14:33

Juntada de Certidão
04/06/2024 18:41

Juntada de Certidão
04/06/2024 14:47

Expedição de Ofício.
20/05/2024 19:41

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 14:41

Juntada de Certidão
20/05/2024 14:41

Juntada de Alvará de levantamento
18/05/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
17/05/2024 15:18

Recebidos os autos
17/05/2024 15:18

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 03:33

Decorrido prazo de CYNTHIA CASAGRANDE em 16/05/2024 23:59.
16/05/2024 22:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
15/05/2024 20:46

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 18:36

Recebidos os autos
14/05/2024 18:36

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 22:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
13/05/2024 15:55

Expedição de Certidão.
13/05/2024 15:30

Recebidos os autos
13/05/2024 15:30

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 09:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
10/05/2024 02:38

Publicado Despacho em 10/05/2024.
09/05/2024 19:41

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 15:12

Recebidos os autos
09/05/2024 15:12

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 09:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
09/05/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
07/05/2024 14:29

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 14:15

Recebidos os autos
07/05/2024 14:15

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 08:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
04/05/2024 12:22

Juntada de Petição de petição
04/05/2024 12:14

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 03:44

Decorrido prazo de CYNTHIA CASAGRANDE em 22/02/2024 23:59.
15/02/2024 02:17

Publicado Despacho em 15/02/2024.
09/02/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0041699-27.2013.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CYNTHIA CASAGRANDE EXECUTADO: ELVIS GERALDO DE MELO DESPACHO Ante ao requerimento de id. 183040614, libere-se, à parte credora, o saldo vinculado ao presente feito, conforme a certidão de id. 182965455, observando-se os dados bancários declinados em id. 174427915.

Tudo feito, aguarde-se o adimplemento da obrigação, conforme já determinado anteriormente (id. 154635018).

Taguatinga/DF, Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2024.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
06/02/2024 12:19

Expedição de Certidão.
05/02/2024 21:35

Juntada de Certidão
05/02/2024 21:35

Juntada de Alvará de levantamento
01/02/2024 21:20

Recebidos os autos
01/02/2024 21:20

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 08:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
30/01/2024 05:28

Decorrido prazo de CYNTHIA CASAGRANDE em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 04:07

Publicado Certidão em 22/01/2024.
07/01/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/01/2024
06/01/2024 12:15

Juntada de Petição de petição
05/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0041699-27.2013.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CYNTHIA CASAGRANDE EXECUTADO: ELVIS GERALDO DE MELO CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi anexado depósito judicial ao feito - ID 182583347.

Faço intimar a parte autora para manifestação.

Prazo de 05(cinco) dias.

Taguatinga/DF, Quarta-feira, 03 de Janeiro de 2024 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
03/01/2024 17:15

Juntada de Certidão
20/12/2023 03:02

Juntada de Certidão
28/10/2023 04:05

Decorrido prazo de ELVIS GERALDO DE MELO em 27/10/2023 23:59.
28/10/2023 04:05

Decorrido prazo de CYNTHIA CASAGRANDE em 27/10/2023 23:59.
20/10/2023 03:06

Publicado Despacho em 20/10/2023.
19/10/2023 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
18/10/2023 14:44

Expedição de Certidão.
18/10/2023 13:26

Juntada de Certidão
18/10/2023 13:26

Juntada de Alvará de levantamento
16/10/2023 20:02

Juntada de Certidão
11/10/2023 15:57

Recebidos os autos
11/10/2023 15:57

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 10:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
05/10/2023 19:12

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 16:20

Juntada de Certidão
05/10/2023 15:49

Juntada de Certidão
28/09/2023 15:34

Juntada de Certidão
20/09/2023 14:29

Juntada de Certidão
06/09/2023 01:28

Decorrido prazo de ELVIS GERALDO DE MELO em 05/09/2023 23:59.
06/09/2023 01:28

Decorrido prazo de CYNTHIA CASAGRANDE em 05/09/2023 23:59.
18/08/2023 09:47

Juntada de Certidão
15/08/2023 20:21

Expedição de Ofício.
15/08/2023 07:20

Publicado Decisão em 15/08/2023.
14/08/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
09/08/2023 14:20

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 16:54

Recebidos os autos
08/08/2023 16:54

Outras decisões
07/08/2023 10:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
04/08/2023 15:06

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 17:39

Recebidos os autos
03/08/2023 17:39

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 20:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
31/07/2023 10:05

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 00:19

Publicado Despacho em 28/07/2023.
27/07/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
25/07/2023 14:32

Recebidos os autos
25/07/2023 14:32

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 09:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
24/07/2023 13:05

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 00:09

Publicado Despacho em 03/07/2023.
30/06/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
27/06/2023 10:00

Recebidos os autos
27/06/2023 10:00

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 00:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
06/06/2023 15:34

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 00:13

Publicado Despacho em 01/06/2023.
31/05/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
29/05/2023 12:47

Expedição de Certidão.
26/05/2023 19:57

Recebidos os autos
26/05/2023 19:57

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 23:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
17/05/2023 22:41

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 18:11

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 00:33

Publicado Certidão em 11/05/2023.
11/05/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
09/05/2023 16:45

Juntada de Certidão
09/05/2023 02:50

Decorrido prazo de ELVIS GERALDO DE MELO em 08/05/2023 23:59.
09/05/2023 01:21

Decorrido prazo de CYNTHIA CASAGRANDE em 08/05/2023 23:59.
22/04/2023 10:03

Juntada de comunicações
13/04/2023 00:39

Publicado Decisão em 13/04/2023.
12/04/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
10/04/2023 15:01

Juntada de Certidão
04/04/2023 18:36

Recebidos os autos
04/04/2023 18:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
04/04/2023 09:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
03/04/2023 10:59

Juntada de Certidão
29/03/2023 17:49

Expedição de Ofício.
24/03/2023 16:45

Expedição de Certidão.
22/03/2023 18:59

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
21/03/2023 14:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/03/2023 13:56

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
20/03/2023 00:08

Publicado Decisão em 20/03/2023.
18/03/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
13/03/2023 16:03

Recebidos os autos
13/03/2023 16:03

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
13/03/2023 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
06/03/2023 22:38

Juntada de Certidão
20/12/2022 01:06

Decorrido prazo de ELVIS GERALDO DE MELO em 19/12/2022 23:59.
20/12/2022 01:06

Decorrido prazo de CYNTHIA CASAGRANDE em 19/12/2022 23:59.
09/12/2022 00:07

Publicado Despacho em 09/12/2022.
07/12/2022 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022
05/12/2022 13:39

Juntada de Certidão
05/12/2022 13:39

Juntada de Alvará de levantamento
05/12/2022 13:32

Expedição de Certidão.
02/12/2022 00:48

Decorrido prazo de ELVIS GERALDO DE MELO em 01/12/2022 23:59.
01/12/2022 22:20

Recebidos os autos
01/12/2022 22:20

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2022 08:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
28/11/2022 11:52

Juntada de Petição de petição
24/11/2022 01:20

Publicado Decisão em 24/11/2022.
23/11/2022 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022
21/11/2022 17:55

Recebidos os autos
21/11/2022 17:55

Decisão interlocutória - recebido
18/11/2022 09:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
17/11/2022 16:59

Juntada de Certidão
11/11/2022 17:45

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
10/11/2022 00:40

Decorrido prazo de ELVIS GERALDO DE MELO em 09/11/2022 23:59:59.
27/10/2022 00:42

Decorrido prazo de CYNTHIA CASAGRANDE em 26/10/2022 23:59:59.
18/10/2022 01:40

Publicado Decisão em 18/10/2022.
17/10/2022 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
14/10/2022 00:15

Decorrido prazo de CYNTHIA CASAGRANDE em 13/10/2022 23:59:59.
13/10/2022 19:46

Recebidos os autos
13/10/2022 19:46

Decisão interlocutória - indeferimento
13/10/2022 09:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
04/10/2022 18:05

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 17:54

Juntada de Petição de petição
04/10/2022 01:03

Publicado Certidão em 04/10/2022.
03/10/2022 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
30/09/2022 14:57

Expedição de Certidão.
30/09/2022 00:11

Publicado Certidão em 30/09/2022.
29/09/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
27/09/2022 17:43

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
24/09/2022 11:04

Juntada de Certidão
23/09/2022 15:34

Juntada de Certidão
23/09/2022 15:34

Juntada de Alvará de levantamento
22/09/2022 09:45

Juntada de Petição de petição
22/09/2022 07:37

Publicado Certidão em 22/09/2022.
21/09/2022 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
21/09/2022 08:13

Publicado Decisão em 21/09/2022.
20/09/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
16/09/2022 17:39

Recebidos os autos
16/09/2022 17:39

Decisão interlocutória - deferimento
15/09/2022 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
14/09/2022 20:10

Juntada de Petição de petição
13/09/2022 01:10

Decorrido prazo de ELVIS GERALDO DE MELO em 12/09/2022 23:59:59.
11/09/2022 16:38

Juntada de Petição de petição
08/09/2022 16:19

Juntada de Certidão
07/09/2022 00:31

Decorrido prazo de ELVIS GERALDO DE MELO em 06/09/2022 23:59:59.
18/08/2022 02:25

Publicado Certidão em 16/08/2022.
15/08/2022 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022
09/08/2022 18:12

Juntada de Certidão
22/07/2022 14:02

Expedição de Certidão.
22/07/2022 13:24

Juntada de Petição de petição
22/07/2022 00:18

Decorrido prazo de ELVIS GERALDO DE MELO em 21/07/2022 23:59:59.
05/07/2022 00:56

Decorrido prazo de CYNTHIA CASAGRANDE em 04/07/2022 23:59:59.
30/06/2022 13:58

Publicado Decisão em 30/06/2022.
29/06/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022
24/06/2022 14:58

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/06/2022 21:47

Recebidos os autos
23/06/2022 21:47

Decisão interlocutória - recebido
22/06/2022 12:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
12/06/2022 15:14

Juntada de Petição de petição
10/06/2022 00:09

Publicado Despacho em 10/06/2022.
09/06/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022
08/06/2022 07:16

Publicado Certidão em 08/06/2022.
08/06/2022 07:16

Publicado Certidão em 08/06/2022.
07/06/2022 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022
07/06/2022 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022
03/06/2022 18:20

Recebidos os autos
03/06/2022 18:20

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2022 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
30/05/2022 17:05

Expedição de Certidão.
19/05/2022 14:16

Juntada de Petição de petição
19/05/2022 14:06

Juntada de Petição de petição
17/05/2022 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2022

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00