17/05/2024 19:42

Arquivado Definitivamente
17/05/2024 19:41

Juntada de Certidão
03/05/2024 18:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
03/05/2024 18:49

Juntada de Certidão
29/04/2024 00:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
29/04/2024 00:52

Transitado em Julgado em 11/04/2024
11/04/2024 03:37

Decorrido prazo de TAMARA MONTIJO BANDEIRA em 10/04/2024 23:59.
11/04/2024 03:37

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 10/04/2024 23:59.
11/04/2024 03:37

Decorrido prazo de GABRIEL SAMPAIO DE MAGALHAES em 10/04/2024 23:59.
09/04/2024 03:54

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 08/04/2024 23:59.
15/03/2024 02:51

Publicado Sentença em 15/03/2024.
15/03/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

þDispositivo Posto isso, nego provimento aos presentes embargos declaratórios.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
13/03/2024 08:47

Recebidos os autos
13/03/2024 08:47

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 08:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/02/2024 04:35

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:07

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 05/02/2024 23:59.
05/02/2024 09:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
03/02/2024 21:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
03/02/2024 04:19

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 02/02/2024 23:59.
02/02/2024 18:26

Juntada de Petição de impugnação
02/02/2024 04:23

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 01/02/2024 23:59.
26/01/2024 03:27

Publicado Despacho em 26/01/2024.
26/01/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

ÞVistos, etc.

Fica a Ré intimada a se manifestar sobre os Embargos de Declaração de ID nº 183597821, no prazo de 05 (cinco) dias.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
24/01/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 04:04

Publicado Sentença em 22/01/2024.
15/01/2024 14:27

Recebidos os autos
15/01/2024 14:27

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
15/01/2024 12:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
14/01/2024 09:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/01/2024 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/01/2024
03/01/2024 00:00

Intimação

þDiante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.

Exclua-se do polo passivo a Ré 123 Milhas.

Resolvo o mérito da demanda, consoante o disposto no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil vigente.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme disposto no artigo 55, caput da Lei n° 9.099/95.

Publique-se.

Intime-se.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa.

Arquivem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
29/12/2023 17:35

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 17:11

Recebidos os autos
19/12/2023 17:11

Julgado improcedente o pedido
25/10/2023 18:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
24/10/2023 23:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
23/10/2023 12:19

Juntada de Petição de impugnação
21/10/2023 04:15

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 20/10/2023 23:59.
21/10/2023 04:15

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 20/10/2023 23:59.
09/10/2023 19:35

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
09/10/2023 19:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
09/10/2023 19:34

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/10/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/10/2023 16:00

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 14:43

Juntada de Petição de contestação
04/10/2023 14:06

Juntada de Petição de contestação
07/09/2023 02:05

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/08/2023 18:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/08/2023 18:00

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 14:54

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/10/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/08/2023 14:54

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
25/08/2023 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
14/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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