17/07/2024 16:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
17/07/2024 16:43

Juntada de Certidão
17/07/2024 14:26

Juntada de Petição de contrarrazões
28/06/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 13:23

Juntada de Certidão
28/06/2024 04:12

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 27/06/2024 23:59.
27/06/2024 18:13

Juntada de Petição de apelação
13/06/2024 14:19

Publicado Sentença em 10/06/2024.
13/06/2024 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
06/06/2024 08:21

Recebidos os autos
06/06/2024 08:21

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 08:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/05/2024 03:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 16/05/2024 23:59.
07/05/2024 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
07/05/2024 14:42

Juntada de Petição de contrarrazões
29/04/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 16:39

Juntada de Certidão
29/04/2024 15:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/04/2024 02:49

Publicado Sentença em 24/04/2024.
24/04/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 13:22

Recebidos os autos
22/04/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 13:21

Julgado improcedente o pedido
08/03/2024 02:48

Publicado Decisão em 08/03/2024.
08/03/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília ASSUNTO: PASEP (6042) PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO: 0738973-76.2021.8.07.0001 AUTOR: MARILDA VILELA DE AZEVEDO BELESA REU: BANCO DO BRASIL S/A Decisão Interlocutória Anote-se conclusão dos autos para sentença, porquanto suficientemente instruído o processo, destacando que que as eventuais razões de inconformismo da parte autora com o parecer acostado pela d.

Contadoria Judicial serão analisadas por ocasião do julgamento do feito.

GABRIELA JARDON GUIMARÃES DE FARIA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
06/03/2024 13:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
06/03/2024 10:12

Recebidos os autos
06/03/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 10:12

Outras decisões
05/03/2024 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
04/03/2024 18:25

Juntada de Petição de impugnação
28/02/2024 12:46

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 03:05

Publicado Certidão em 26/02/2024.
24/02/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0738973-76.2021.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARILDA VILELA DE AZEVEDO BELESA REU: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi anexada aos autos manifestação da contadoria, conforme ID 187398244.

Ficam as partes intimadas a se manifestarem no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 22 de fevereiro de 2024.

TAMILA BARBOSA FREIRE CHICARINO Servidor Geral
22/02/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 10:28

Juntada de Certidão
22/02/2024 09:15

Recebidos os autos
22/02/2024 09:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara Cível de Brasília.
21/02/2024 02:35

Publicado Decisão em 21/02/2024.
20/02/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília ASSUNTO: PASEP (6042) PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO: 0738973-76.2021.8.07.0001 AUTOR: MARILDA VILELA DE AZEVEDO BELESA REU: BANCO DO BRASIL S/A Decisão Interlocutória Remeta-se o processo à Contadoria Judicial, para que junte aos autos manifestação técnica acerca do objeto da lide, uma vez que, diante do encaminhamento de inúmeras demandas com o mesmo objeto, o referido órgão auxiliar do juízo já teve a oportunidade de avaliar o tema e já possui posição técnica firmada, não só quanto à aplicação dos índices definidos pela Secretaria do Tesouro Nacional pelo Banco requerido, como também acerca dos cálculos apresentados pela parte autora.

Com a juntada do parecer técnico, dê-se vista às partes pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Em seguida, anote-se conclusão para sentença.

Intimem-se.

GABRIELA JARDON GUIMARÃES DE FARIA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
19/02/2024 07:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/02/2024 18:11

Recebidos os autos
18/02/2024 18:11

Expedição de Outros documentos.
18/02/2024 18:11

Outras decisões
16/02/2024 11:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
16/02/2024 06:01

Decorrido prazo de MARILDA VILELA DE AZEVEDO BELESA em 15/02/2024 23:59.
23/01/2024 20:07

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 04:07

Publicado Certidão em 22/01/2024.
22/01/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
05/01/2024 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/01/2024
04/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0738973-76.2021.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARILDA VILELA DE AZEVEDO BELESA REU: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO De ordem, nos termos da Portaria nº 2/2022 deste Juízo, abro vista às PARTES a fim de que se manifestem sobre a tese firmada por ocasião do julgamento do Tema 1150 pelo c.

STJ, no prazo de 5 dias.

TESE FIRMADA: i) o Banco do Brasil possui legitimidade passiva ad causam para figurar no polo passivo de demanda na qual se discute eventual falha na prestação do serviço quanto a conta vinculada ao Pasep, saques indevidos e desfalques, além da ausência de aplicação dos rendimentos estabelecidas pelo Conselho Diretor do referido programa; ii) a pretensão ao ressarcimento dos danos havidos em razão dos desfalques em conta individual vinculada ao Pasep se submete ao prazo prescricional decenal previsto pelo artigo 205 do Código Civil; e iii) o termo inicial para a contagem do prazo prescricional é o dia em que o titular, comprovadamente, toma ciência dos desfalques realizados na conta individual vinculada ao Pasep.

BRASÍLIA, DF, 3 de janeiro de 2024 12:24:34.

ROSANA MEYRE BRIGATO Diretor de Secretaria
03/01/2024 12:32

Expedição de Certidão.
03/01/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
03/01/2024 12:26

Expedição de Certidão.
03/01/2024 12:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/11/2022 01:28

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 00:45

Decorrido prazo de MARILDA VILELA DE AZEVEDO BELESA em 30/08/2022 23:59:59.
11/07/2022 00:31

Publicado Decisão em 11/07/2022.
08/07/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022
06/07/2022 17:46

Recebidos os autos
06/07/2022 17:46

Expedição de Outros documentos.
06/07/2022 17:46

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
06/07/2022 00:38

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 05/07/2022 23:59:59.
27/06/2022 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
27/06/2022 18:09

Juntada de Petição de réplica
13/06/2022 13:49

Juntada de Petição de petição
07/06/2022 00:56

Publicado Decisão em 07/06/2022.
06/06/2022 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022
03/06/2022 13:00

Recebidos os autos
03/06/2022 13:00

Expedição de Outros documentos.
03/06/2022 12:59

Decisão interlocutória - recebido
01/06/2022 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
23/05/2022 17:22

Recebidos os autos do CEJUSC
23/05/2022 17:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6ª Vara Cível de Brasília
23/05/2022 17:22

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Mediador(a) em/para 23/05/2022 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/05/2022 00:20

Recebidos os autos
22/05/2022 00:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
19/05/2022 15:25

Juntada de Petição de petição
19/05/2022 14:36

Juntada de Petição de petição
23/02/2022 00:33

Publicado Certidão em 23/02/2022.
23/02/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022
21/02/2022 15:57

Expedição de Outros documentos.
21/02/2022 15:56

Expedição de Certidão.
21/02/2022 15:54

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/05/2022 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/02/2022 00:34

Publicado Decisão em 16/02/2022.
15/02/2022 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022
13/02/2022 12:16

Recebidos os autos
13/02/2022 12:16

Expedição de Outros documentos.
13/02/2022 12:16

Decisão interlocutória - recebido
10/02/2022 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
09/02/2022 22:55

Juntada de Petição de contestação
18/12/2021 00:20

Decorrido prazo de MARILDA VILELA DE AZEVEDO BELESA em 17/12/2021 23:59:59.
15/12/2021 17:16

Expedição de Outros documentos.
14/12/2021 23:17

Recebidos os autos
14/12/2021 23:17

Decisão interlocutória - recebido
10/12/2021 12:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
10/12/2021 02:23

Publicado Decisão em 10/12/2021.
09/12/2021 23:25

Juntada de Petição de petição
09/12/2021 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2021
07/12/2021 14:57

Recebidos os autos
07/12/2021 14:57

Decisão interlocutória - deferimento
06/12/2021 15:13

Juntada de Petição de petição
06/12/2021 10:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
06/12/2021 10:57

Expedição de Certidão.
04/12/2021 00:19

Decorrido prazo de MARILDA VILELA DE AZEVEDO BELESA em 03/12/2021 23:59:59.
11/11/2021 00:23

Publicado Decisão em 11/11/2021.
11/11/2021 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021
09/11/2021 12:13

Recebidos os autos
09/11/2021 12:13

Decisão interlocutória - emenda à inicial
05/11/2021 11:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
04/11/2021 22:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2021

Ultima Atualização
27/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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