16/09/2024 07:35

Arquivado Definitivamente
16/09/2024 07:35

Expedição de Certidão.
16/09/2024 07:34

Transitado em Julgado em 12/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0763811-67.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) EXEQUENTE: ROSANIA BORGES DA CONCEICAO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 12 de setembro de 2024 17:14:41.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
12/09/2024 19:26

Recebidos os autos
12/09/2024 19:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/09/2024 19:48

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 18:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
09/09/2024 18:49

Expedição de Certidão.
09/09/2024 18:16

Juntada de Certidão
09/09/2024 18:16

Juntada de Alvará de levantamento
09/09/2024 18:16

Juntada de Certidão
09/09/2024 18:16

Juntada de Alvará de levantamento
06/09/2024 02:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/09/2024 23:59.
05/09/2024 03:09

Juntada de Certidão
05/09/2024 03:01

Juntada de Certidão
26/06/2024 08:41

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 21:03

Expedição de Ofício.
19/06/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 03:28

Publicado Intimação em 18/06/2024.
17/06/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
13/06/2024 15:08

Expedição de Certidão.
13/06/2024 13:49

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 17:26

Recebidos os autos
29/05/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 17:26

Outras decisões
29/05/2024 07:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
29/05/2024 07:36

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
29/05/2024 07:36

Transitado em Julgado em 28/05/2024
29/05/2024 03:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/05/2024 23:59.
23/05/2024 03:30

Decorrido prazo de ROSANIA BORGES DA CONCEICAO em 22/05/2024 23:59.
08/05/2024 02:44

Publicado Sentença em 08/05/2024.
07/05/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
03/05/2024 19:13

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 19:02

Recebidos os autos
03/05/2024 19:02

Julgado procedente o pedido
05/04/2024 11:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
05/04/2024 03:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/04/2024 23:59.
29/02/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 02:36

Publicado Decisão em 23/02/2024.
23/02/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0763811-67.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ROSANIA BORGES DA CONCEICAO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Converto o feito em diligência.

Intime-se a parte autora para comprovar que recebeu abono permanência no mês de dezembro/2019.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de julgamento no estado em que se encontra o processo.

Após, ouça-se o réu, em igual prazo.

A seguir, venham os autos conclusos para julgamento.

BRASÍLIA, DF, 20 de fevereiro de 2024 19:04:46.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/06
20/02/2024 19:14

Recebidos os autos
20/02/2024 19:14

Outras decisões
02/02/2024 16:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
02/02/2024 15:57

Juntada de Petição de réplica
23/01/2024 04:04

Publicado Certidão em 22/01/2024.
04/01/2024 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/01/2024
03/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0763811-67.2023.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Sistema Remuneratório e Benefícios (10288) REQUERENTE: ROSANIA BORGES DA CONCEICAO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, e art. 1º, inc.

XXIII, da Instrução 11/21-TJDFT, intimo a parte autora para se manifestar em réplica, conforme os arts. 337, 343 e 350, todos do CPC.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento do feito.

Brasília - DF, 29 de dezembro de 2023 18:15:42.

ANDERSON SOUZA DE PAULA Diretor de Secretaria
29/12/2023 18:15

Expedição de Certidão.
19/12/2023 11:16

Juntada de Petição de contestação
08/11/2023 16:55

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 15:27

Recebidos os autos
08/11/2023 15:27

Outras decisões
08/11/2023 12:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
08/11/2023 10:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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