12/09/2025 02:39

Publicado Decisão em 12/09/2025.
12/09/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília.

Número do processo: 0717774-09.2019.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BRASILIA PARQUE CONSTRUCAO E INCORPORACAO S/A EXECUTADO: FERNANDO CARVALHO DE OLIVEIRA DECISÃO Na petição de ID 248832892, a parte exequente confirma a realização dos depósitos decorrentes da penhora sobre o salário do executado.

Contudo, sustenta que os valores bloqueados são inferiores ao montante devido.

Intime-se a parte exequente para que esclareça a alegada divergência nos cálculos, confrontando os valores efetivamente depositados com os demonstrativos de rendimento anual apresentados pelo executado nos documentos de ID 230985364 a 230985368.

Prazo: 10 (dez) dias.

Intimem-se.

Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
09/09/2025 16:58

Recebidos os autos
09/09/2025 16:58

Outras decisões
05/09/2025 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
04/09/2025 16:52

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 02:33

Publicado Decisão em 28/08/2025.
28/08/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília.

Número do processo: 0717774-09.2019.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BRASILIA PARQUE CONSTRUCAO E INCORPORACAO S/A EXECUTADO: FERNANDO CARVALHO DE OLIVEIRA DECISÃO Intime-se a parte exequente para se manifestar acerca do ofício de resposta enviado pelo Hospital das Forças Armadas - HFA (ID 246749238).

Prazo: 05 (cinco) dias.

Intimem-se.

Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
26/08/2025 11:23

Recebidos os autos
26/08/2025 11:22

Outras decisões
19/08/2025 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
19/08/2025 13:44

Juntada de Certidão
10/07/2025 22:10

Juntada de Certidão
09/05/2025 12:58

Juntada de Certidão
05/05/2025 19:01

Expedição de Ofício.
30/04/2025 02:28

Publicado Decisão em 30/04/2025.
30/04/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília.

Número do processo: 0717774-09.2019.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BRASILIA PARQUE CONSTRUCAO E INCORPORACAO S/A EXECUTADO: FERNANDO CARVALHO DE OLIVEIRA DECISÃO Considerando a necessidade de assegurar o cumprimento da penhora sobre o salário do executado, expeça-se ofício ao Ministério da Defesa.

Solicita-se que, no prazo de 15 (quinze) dias, sejam prestados esclarecimentos detalhados acerca dos descontos judiciais e administrativos incidentes na folha de pagamento do executado, Sr.

FERNANDO CARVALHO DE OLIVEIRA, notadamente acerca (i) da origem da(s) penhora(s), com o detalhamento da decisão judicial que originou a penhora, incluindo o número do processo, a data da decisão e o tribunal responsável, (ii) dos valores descontados, com a especificação dos valores deduzidos mensalmente da remuneração do executado, discriminando cada desconto e sua natureza (judicial ou administrativo), e (iii) do destino dos valores, informando as contas ou instituições para as quais os valores são transferidos, bem como a finalidade de cada transferência.

Intimem-se.

Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente.

BRUNA OTA MUSSOLINI Juíza de Direito
25/04/2025 15:45

Recebidos os autos
25/04/2025 15:45

Outras decisões
11/04/2025 11:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
11/04/2025 10:43

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 02:24

Publicado Intimação em 07/04/2025.
05/04/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
02/04/2025 19:16

Recebidos os autos
02/04/2025 19:16

Outras decisões
31/03/2025 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
31/03/2025 10:24

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 21:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2025 17:18

Juntada de Certidão
19/03/2025 01:41

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
12/02/2025 02:19

Publicado Decisão em 12/02/2025.
12/02/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 14:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/02/2025 14:49

Expedição de Mandado.
11/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília.

Número do processo: 0717774-09.2019.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BRASILIA PARQUE CONSTRUCAO E INCORPORACAO S/A EXECUTADO: FERNANDO CARVALHO DE OLIVEIRA DECISÃO Considerando o transcurso de período razoável desde a última manifestação do executado nos autos, em dezembro de 2022 (ID 144798114), expeça-se mandado de intimação pessoal, para que o executado se manifeste acerca da petição de ID 223184932, notadamente quanto à alegação de que os descontos salariais do não estão sendo creditados corretamente na conta bancária da exequente.

Intimem-se.

Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
10/02/2025 15:35

Recebidos os autos
10/02/2025 15:35

Outras decisões
06/02/2025 09:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
06/02/2025 09:57

Expedição de Certidão.
06/02/2025 02:28

Decorrido prazo de FERNANDO CARVALHO DE OLIVEIRA em 05/02/2025 23:59.
29/01/2025 02:28

Publicado Intimação em 29/01/2025.
28/01/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
24/01/2025 17:06

Recebidos os autos
24/01/2025 17:06

Outras decisões
23/01/2025 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
21/01/2025 17:25

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 02:21

Publicado Decisão em 13/12/2024.
12/12/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
10/12/2024 18:18

Recebidos os autos
10/12/2024 18:18

Outras decisões
09/12/2024 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
05/12/2024 17:36

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 02:18

Publicado Certidão em 28/11/2024.
28/11/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 15:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/11/2024 15:25

Juntada de Certidão
25/07/2024 16:16

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
22/04/2024 18:27

Expedição de Certidão.
22/04/2024 02:32

Publicado Decisão em 22/04/2024.
19/04/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
19/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília.

Número do processo: 0717774-09.2019.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BRASILIA PARQUE CONSTRUCAO E INCORPORACAO S/A EXECUTADO: FERNANDO CARVALHO DE OLIVEIRA DECISÃO Em razão do progressivo cumprimento da penhora salarial, defiro o pedido de suspensão do processo, fixando, para tanto, o prazo de 6 meses.

Intimem-se.

Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
17/04/2024 16:13

Recebidos os autos
17/04/2024 16:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
16/04/2024 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
15/04/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 02:45

Publicado Despacho em 09/04/2024.
09/04/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0717774-09.2019.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BRASILIA PARQUE CONSTRUCAO E INCORPORACAO S/A EXECUTADO: FERNANDO CARVALHO DE OLIVEIRA DESPACHO Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias.

Intimem-se.

Despacho datado, assinado e registrado eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
05/04/2024 10:46

Recebidos os autos
05/04/2024 10:46

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
26/03/2024 10:36

Juntada de Certidão
26/03/2024 10:36

Juntada de Alvará de levantamento
21/03/2024 02:29

Publicado Decisão em 21/03/2024.
20/03/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
18/03/2024 16:13

Recebidos os autos
18/03/2024 16:13

Outras decisões
12/03/2024 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
11/03/2024 19:07

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 02:30

Publicado Certidão em 04/03/2024.
01/03/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0717774-09.2019.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BRASILIA PARQUE CONSTRUCAO E INCORPORACAO S/A EXECUTADO: FERNANDO CARVALHO DE OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que ainda há R$ 3.622,39 junto ao BRB, conforme tela abaixo.

Cerrtifo também que anexei ofício do HFA informando que atualizou a forma de pagamento a partir da folha de pagamento de fevereiro, para ser depositada diretamente na conta do credor.

De ordem, com espeque na Portaria 02/2016, fica a parte Exequente intimada a se manifestar nos termos da decisão de ID 186658592.

BRASÍLIA, DF, 28 de fevereiro de 2024.

CLEBER DAMASCENO FERREIRA Diretor de Secretaria
28/02/2024 16:28

Juntada de Certidão
16/02/2024 21:05

Recebidos os autos
16/02/2024 21:05

Outras decisões
15/02/2024 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
14/02/2024 15:02

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 05:28

Decorrido prazo de BRASILIA PARQUE CONSTRUCAO E INCORPORACAO S/A em 29/01/2024 23:59.
25/01/2024 02:40

Publicado Decisão em 25/01/2024.
24/01/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília.

Número do processo: 0717774-09.2019.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BRASILIA PARQUE CONSTRUCAO E INCORPORACAO S/A EXECUTADO: FERNANDO CARVALHO DE OLIVEIRA DECISÃO Ante a alegação de descumprimento, providencie a parte autora a impressão do ofício de ID 168124597 e a entrega ao órgão responsável, com a posterior comprovação nos autos, no prazo de 15 dias.

Intimem-se.

Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
23/01/2024 04:08

Publicado Certidão em 22/01/2024.
22/01/2024 14:33

Recebidos os autos
22/01/2024 14:33

Outras decisões
16/01/2024 11:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
16/01/2024 10:40

Juntada de Petição de petição
07/01/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/01/2024
05/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0717774-09.2019.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BRASILIA PARQUE CONSTRUCAO E INCORPORACAO S/A EXECUTADO: FERNANDO CARVALHO DE OLIVEIRA CERTIDÃO De ordem, com espeque na Portaria 02/2016, fica a parte Exequente intimada a informar se os valores penhorados já estão sendo depositados em sua conta, nos termos da decisão de ID 165574054 e ofício de ID 168124597.

BRASÍLIA, DF, 4 de janeiro de 2024.

CLEBER DAMASCENO FERREIRA Diretor de Secretaria
04/01/2024 09:54

Juntada de Certidão
30/10/2023 14:41

Juntada de Certidão
30/10/2023 14:41

Juntada de Alvará de levantamento
19/10/2023 16:58

Juntada de Certidão
18/08/2023 18:55

Juntada de Certidão
18/08/2023 18:55

Juntada de Alvará de levantamento
18/08/2023 08:08

Juntada de Certidão
14/08/2023 14:30

Expedição de Ofício.
31/07/2023 14:14

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 14:30

Juntada de Certidão
25/07/2023 00:33

Publicado Decisão em 25/07/2023.
24/07/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
20/07/2023 17:08

Recebidos os autos
20/07/2023 17:08

Outras decisões
14/07/2023 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
13/07/2023 16:32

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 00:12

Publicado Despacho em 06/07/2023.
05/07/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
30/06/2023 15:48

Recebidos os autos
30/06/2023 15:48

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
29/06/2023 15:56

Juntada de Certidão
25/04/2023 15:24

Juntada de Certidão
10/04/2023 16:52

Juntada de Certidão
03/04/2023 16:37

Expedição de Ofício.
20/03/2023 15:53

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 02:37

Publicado Certidão em 15/03/2023.
15/03/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
13/03/2023 14:21

Juntada de Certidão
10/03/2023 14:06

Expedição de Certidão.
10/03/2023 01:08

Decorrido prazo de FERNANDO CARVALHO DE OLIVEIRA em 09/03/2023 23:59.
10/03/2023 01:08

Decorrido prazo de BRASILIA PARQUE CONSTRUCAO E INCORPORACAO S/A em 09/03/2023 23:59.
10/02/2023 00:25

Publicado Decisão em 10/02/2023.
09/02/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
07/02/2023 19:09

Recebidos os autos
07/02/2023 19:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
07/02/2023 19:09

Indeferido o pedido de BRASILIA PARQUE CONSTRUCAO E INCORPORACAO S/A - CNPJ: 03.***.***/0001-42 (REQUERENTE) e FERNANDO CARVALHO DE OLIVEIRA - CPF: *75.***.*07-72 (REQUERIDO)
07/02/2023 14:22

Juntada de Certidão
31/01/2023 11:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
31/01/2023 11:12

Expedição de Certidão.
31/01/2023 03:57

Decorrido prazo de BRASILIA PARQUE CONSTRUCAO E INCORPORACAO S/A em 30/01/2023 23:59.
31/01/2023 03:57

Decorrido prazo de FERNANDO CARVALHO DE OLIVEIRA em 30/01/2023 23:59.
24/01/2023 02:27

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023
16/01/2023 13:55

Expedição de Certidão.
16/01/2023 12:10

Juntada de Petição de petição
10/01/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2023
19/12/2022 19:34

Recebidos os autos
19/12/2022 19:34

Decisão interlocutória - recebido
15/12/2022 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
15/12/2022 18:31

Juntada de Certidão
08/12/2022 21:06

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 03:02

Decorrido prazo de FERNANDO CARVALHO DE OLIVEIRA em 06/12/2022 23:59.
07/12/2022 03:01

Decorrido prazo de BRASILIA PARQUE CONSTRUCAO E INCORPORACAO S/A em 06/12/2022 23:59.
24/11/2022 09:10

Juntada de Certidão
23/11/2022 17:53

Expedição de Ofício.
11/11/2022 17:59

Juntada de Certidão
10/11/2022 00:35

Publicado Decisão em 10/11/2022.
09/11/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
09/11/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
07/11/2022 18:32

Recebidos os autos
07/11/2022 18:31

Decisão interlocutória - recebido
04/11/2022 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
04/11/2022 15:22

Juntada de Petição de petição
24/10/2022 01:06

Publicado Decisão em 24/10/2022.
21/10/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
19/10/2022 15:47

Recebidos os autos
19/10/2022 15:47

Decisão interlocutória - indeferimento
17/10/2022 18:48

Juntada de Petição de petição
14/10/2022 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
11/10/2022 10:13

Juntada de Petição de petição
05/10/2022 00:36

Publicado Decisão em 05/10/2022.
04/10/2022 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
02/10/2022 11:18

Recebidos os autos
02/10/2022 11:18

Decisão interlocutória - recebido
30/09/2022 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
30/09/2022 16:51

Juntada de Certidão
14/09/2022 12:49

Juntada de Certidão
12/09/2022 00:41

Publicado Decisão em 12/09/2022.
10/09/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
08/09/2022 12:26

Recebidos os autos
08/09/2022 12:26

Decisão interlocutória - recebido
06/09/2022 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
05/09/2022 15:30

Juntada de Petição de petição
29/08/2022 00:41

Publicado Decisão em 29/08/2022.
29/08/2022 00:41

Publicado Decisão em 29/08/2022.
27/08/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
25/08/2022 14:57

Recebidos os autos
25/08/2022 14:57

Decisão interlocutória - recebido
25/08/2022 11:43

Juntada de Petição de petição
24/08/2022 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
24/08/2022 14:43

Expedição de Certidão.
24/08/2022 00:43

Decorrido prazo de BRASILIA PARQUE CONSTRUCAO E INCORPORACAO S/A em 23/08/2022 23:59:59.
18/08/2022 02:25

Publicado Decisão em 16/08/2022.
15/08/2022 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022
10/08/2022 18:51

Recebidos os autos
10/08/2022 18:51

Decisão interlocutória - recebido
29/07/2022 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
29/07/2022 16:28

Juntada de Certidão
28/07/2022 12:06

Expedição de Ofício.
14/07/2022 13:02

Juntada de Petição de petição
14/07/2022 04:57

Decorrido prazo de FERNANDO CARVALHO DE OLIVEIRA em 13/07/2022 23:59:59.
12/07/2022 23:30

Juntada de Petição de petição
06/07/2022 19:55

Publicado Certidão em 06/07/2022.
06/07/2022 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022
04/07/2022 13:47

Juntada de Certidão
01/07/2022 15:54

Expedição de Ofício.
28/06/2022 20:58

Juntada de Petição de petição
24/06/2022 00:21

Publicado Decisão em 21/06/2022.
20/06/2022 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022
17/06/2022 13:37

Recebidos os autos
17/06/2022 13:37

Decisão interlocutória - recebido
15/06/2022 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
13/06/2022 16:29

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
09/06/2022 00:25

Decorrido prazo de FERNANDO CARVALHO DE OLIVEIRA em 08/06/2022 23:59:59.
18/05/2022 00:31

Publicado Decisão em 18/05/2022.
17/05/2022 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022
13/05/2022 17:55

Recebidos os autos
13/05/2022 17:55

Decisão interlocutória - indeferimento
12/05/2022 00:27

Decorrido prazo de FERNANDO CARVALHO DE OLIVEIRA em 11/05/2022 23:59:59.
11/05/2022 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
11/05/2022 10:02

Juntada de Petição de petição
27/04/2022 00:43

Publicado Decisão em 27/04/2022.
27/04/2022 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022
25/04/2022 09:21

Recebidos os autos
25/04/2022 09:21

Decisão interlocutória - recebido
22/04/2022 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
22/04/2022 14:46

Expedição de Certidão.
20/04/2022 00:14

Decorrido prazo de FERNANDO CARVALHO DE OLIVEIRA em 19/04/2022 23:59:59.
19/04/2022 23:56

Juntada de Petição de petição
19/04/2022 02:32

Publicado Certidão em 19/04/2022.
18/04/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022
11/04/2022 17:26

Juntada de Certidão
06/04/2022 16:32

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
05/04/2022 00:57

Publicado Decisão em 05/04/2022.
04/04/2022 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022
31/03/2022 18:26

Recebidos os autos
31/03/2022 18:26

Decisão interlocutória - recebido
31/03/2022 11:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
30/03/2022 17:21

Juntada de Petição de petição
24/03/2022 00:30

Publicado Decisão em 24/03/2022.
24/03/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022
22/03/2022 01:06

Decorrido prazo de BRASILIA PARQUE CONSTRUCAO E INCORPORACAO S/A em 21/03/2022 23:59:59.
21/03/2022 18:10

Recebidos os autos
21/03/2022 18:10

Decisão interlocutória - deferimento
21/03/2022 10:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
19/03/2022 09:48

Juntada de Petição de petição
14/03/2022 00:29

Publicado Decisão em 14/03/2022.
11/03/2022 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022
09/03/2022 21:15

Recebidos os autos
09/03/2022 21:15

Decisão interlocutória - recebido
07/03/2022 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
07/03/2022 15:54

Juntada de Petição de petição
29/01/2022 00:16

Decorrido prazo de FERNANDO CARVALHO DE OLIVEIRA em 28/01/2022 23:59:59.
29/01/2022 00:16

Decorrido prazo de BRASILIA PARQUE CONSTRUCAO E INCORPORACAO S/A em 28/01/2022 23:59:59.
27/01/2022 00:28

Decorrido prazo de BRASILIA PARQUE CONSTRUCAO E INCORPORACAO S/A em 26/01/2022 23:59:59.
21/01/2022 14:33

Juntada de Certidão
21/01/2022 07:14

Publicado Certidão em 21/01/2022.
21/01/2022 07:14

Publicado Certidão em 21/01/2022.
18/01/2022 10:51

Expedição de Ofício.
13/01/2022 17:03

Juntada de Certidão
21/12/2021 12:11

Juntada de Petição de petição
17/12/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021
17/12/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021
16/12/2021 00:15

Publicado Decisão em 16/12/2021.
15/12/2021 14:50

Juntada de Certidão
15/12/2021 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021
13/12/2021 21:05

Recebidos os autos
13/12/2021 21:05

Decisão interlocutória - deferimento
13/12/2021 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
13/12/2021 08:17

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
04/08/2021 11:09

Juntada de Certidão
26/05/2021 14:39

Juntada de ficha de inspeção judicial
09/04/2021 02:32

Decorrido prazo de FERNANDO CARVALHO DE OLIVEIRA em 08/04/2021 23:59:59.
09/04/2021 02:32

Decorrido prazo de BRASILIA PARQUE CONSTRUCAO E INCORPORACAO S/A em 08/04/2021 23:59:59.
05/04/2021 02:34

Publicado Decisão em 05/04/2021.
30/03/2021 02:43

Decorrido prazo de BRASILIA PARQUE CONSTRUCAO E INCORPORACAO S/A em 29/03/2021 23:59:59.
30/03/2021 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021
30/03/2021 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021
26/03/2021 12:15

Recebidos os autos
26/03/2021 12:15

Decisão interlocutória - recebido
22/03/2021 02:38

Publicado Decisão em 22/03/2021.
22/03/2021 02:38

Publicado Decisão em 22/03/2021.
20/03/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2021
20/03/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2021
19/03/2021 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
19/03/2021 14:25

Juntada de Petição de petição
19/03/2021 09:59

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
18/03/2021 17:37

Recebidos os autos
18/03/2021 17:37

Decisão interlocutória - recebido
16/03/2021 09:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
15/03/2021 17:56

Juntada de Petição de petição
15/03/2021 02:35

Publicado Decisão em 15/03/2021.
15/03/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
11/03/2021 12:06

Recebidos os autos
11/03/2021 12:06

Decisão interlocutória - deferimento
22/02/2021 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
19/02/2021 12:34

Juntada de Petição de petição
19/02/2021 02:47

Publicado Decisão em 18/02/2021.
12/02/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2021
10/02/2021 21:06

Recebidos os autos
10/02/2021 21:06

Decisão interlocutória - recebido
10/02/2021 02:35

Decorrido prazo de FERNANDO CARVALHO DE OLIVEIRA em 09/02/2021 23:59:59.
09/02/2021 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
09/02/2021 09:15

Juntada de Petição de petição
09/02/2021 09:14

Juntada de Petição de petição
09/02/2021 09:13

Juntada de Petição de petição
09/02/2021 09:12

Juntada de Petição de petição
09/02/2021 09:11

Juntada de Petição de petição
26/01/2021 02:45

Decorrido prazo de FERNANDO CARVALHO DE OLIVEIRA em 25/01/2021 23:59:59.
17/12/2020 02:39

Publicado Decisão em 17/12/2020.
17/12/2020 02:39

Publicado Decisão em 17/12/2020.
16/12/2020 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2020
14/12/2020 20:45

Recebidos os autos
14/12/2020 20:45

Determinado o bloqueio/penhora on line
12/12/2020 20:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
12/12/2020 20:01

Juntada de Certidão
03/12/2020 22:20

Juntada de Certidão
01/12/2020 04:16

Publicado Decisão em 01/12/2020.
01/12/2020 04:16

Publicado Decisão em 01/12/2020.
30/11/2020 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2020
26/11/2020 18:37

Recebidos os autos
26/11/2020 18:37

Decisão interlocutória - indeferimento
24/11/2020 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
23/11/2020 18:00

Juntada de Petição de petição
05/11/2020 02:37

Publicado Certidão em 05/11/2020.
04/11/2020 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2020
29/10/2020 16:03

Expedição de Certidão.
28/10/2020 02:31

Decorrido prazo de FERNANDO CARVALHO DE OLIVEIRA em 27/10/2020 23:59:59.
27/10/2020 23:53

Juntada de Petição de contestação
02/10/2020 02:30

Publicado Decisão em 02/10/2020.
02/10/2020 02:30

Publicado Decisão em 02/10/2020.
01/10/2020 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/10/2020 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/09/2020 22:07

Recebidos os autos
29/09/2020 22:07

Decisão interlocutória - deferimento
28/09/2020 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
28/09/2020 15:06

Expedição de Certidão.
26/09/2020 15:35

Juntada de Petição de petição
17/09/2020 12:23

Juntada de Petição de petição
17/09/2020 12:22

Juntada de Petição de petição
16/09/2020 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/09/2020 02:35

Publicado Decisão em 16/09/2020.
16/09/2020 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/09/2020 11:47

Recebidos os autos
14/09/2020 11:47

Decisão interlocutória - deferimento
08/09/2020 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
05/09/2020 22:33

Decorrido prazo de FERNANDO CARVALHO DE OLIVEIRA em 04/09/2020 23:59:59.
04/09/2020 23:58

Juntada de Petição de petição
14/08/2020 15:57

Juntada de Certidão
14/08/2020 15:56

Juntada de ar - aviso de recebimento
29/07/2020 15:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/07/2020 02:38

Publicado Decisão em 29/07/2020.
29/07/2020 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/07/2020 16:24

Classe Processual REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/07/2020 16:10

Recebidos os autos
27/07/2020 16:10

Decisão interlocutória - recebido
23/07/2020 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
23/07/2020 14:19

Juntada de Petição de petição
21/07/2020 03:28

Publicado Certidão em 21/07/2020.
20/07/2020 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/07/2020 19:33

Transitado em Julgado em 15/07/2020
16/07/2020 02:43

Decorrido prazo de BRASILIA PARQUE CONSTRUCAO E INCORPORACAO S/A em 15/07/2020 23:59:59.
16/07/2020 02:43

Decorrido prazo de FERNANDO CARVALHO DE OLIVEIRA em 15/07/2020 23:59:59.
24/06/2020 02:25

Publicado Sentença em 24/06/2020.
23/06/2020 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/06/2020 21:12

Recebidos os autos
21/06/2020 21:12

Julgado procedente em parte do pedido
12/06/2020 02:21

Publicado Decisão em 12/06/2020.
12/06/2020 02:21

Publicado Decisão em 12/06/2020.
10/06/2020 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/06/2020 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/06/2020 15:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
05/06/2020 09:59

Recebidos os autos
05/06/2020 09:59

Decisão interlocutória - deferimento
02/06/2020 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
02/06/2020 12:30

Expedição de Certidão.
28/05/2020 02:23

Decorrido prazo de FERNANDO CARVALHO DE OLIVEIRA em 27/05/2020 23:59:59.
26/05/2020 03:01

Decorrido prazo de FERNANDO CARVALHO DE OLIVEIRA em 25/05/2020 23:59:59.
06/05/2020 09:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2020 09:27

Expedição de Mandado.
24/03/2020 13:03

Juntada de Certidão
19/03/2020 14:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2020 02:31

Decorrido prazo de BRASILIA PARQUE CONSTRUCAO E INCORPORACAO S/A em 17/03/2020 23:59:59.
18/03/2020 02:31

Decorrido prazo de FERNANDO CARVALHO DE OLIVEIRA em 17/03/2020 23:59:59.
04/03/2020 16:08

Expedição de Mandado.
20/02/2020 03:12

Publicado Decisão em 20/02/2020.
19/02/2020 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/02/2020 17:47

Recebidos os autos
17/02/2020 17:47

Concedida a Medida Liminar
05/02/2020 16:02

Publicado Decisão em 05/02/2020.
05/02/2020 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/02/2020 22:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
03/02/2020 21:44

Redistribuído por sorteio em razão de recusa de prevenção/dependência
03/02/2020 13:36

Recebidos os autos
03/02/2020 13:36

Declarada incompetência
20/01/2020 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
20/01/2020 15:40

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
18/01/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/01/2020 17:22

Recebidos os autos
15/01/2020 14:12

Decisão interlocutória - deferimento
14/01/2020 17:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
08/01/2020 13:41

Juntada de Petição de petição
19/12/2019 04:54

Publicado Despacho em 19/12/2019.
18/12/2019 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/12/2019 20:00

Recebidos os autos
16/12/2019 20:00

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2019 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2020

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Petição • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0707244-66.2020.8.07.0001

Jadir Gomes Rabelo

Banco do Brasil S/A

Advogado: Luiza Emrich Torreao Braz

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/03/2020 16:09

Exibir Processo

Processo nº 0725578-51.2020.8.07.0001

Adilson Pereira da Silva

Banco do Brasil S/A

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/08/2020 18:40

Exibir Processo

Processo nº 0721798-66.2017.8.07.0015

Pablo Alexandre de Oliveira

Advogado: Apollo Ayres de Andrade Neto

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/09/2017 08:12

Exibir Processo

Processo nº 0747570-18.2023.8.07.0016

Maria de Lourdes Gomes dos Santos

Distrito Federal

Advogado: Dienner Reis Almeida

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/08/2023 09:56

Exibir Processo

Processo nº 0727001-96.2023.8.07.0015

Saulo Ladeira

Advogado: Miguel Alfredo de Oliveira Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/10/2023 11:14

Exibir Processo