14/06/2024 17:11

Arquivado Definitivamente
14/06/2024 17:10

Transitado em Julgado em 13/06/2024
14/06/2024 06:01

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO DE GOIS em 13/06/2024 23:59.
11/06/2024 02:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 10/06/2024 23:59.
20/05/2024 02:46

Publicado Sentença em 20/05/2024.
18/05/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
16/05/2024 12:35

Recebidos os autos
16/05/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 12:35

Julgado improcedente o pedido
11/03/2024 16:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
11/03/2024 16:37

Expedição de Certidão.
09/03/2024 03:59

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 08/03/2024 23:59.
04/03/2024 07:48

Publicado Decisão em 04/03/2024.
02/03/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília ASSUNTO: PASEP (6042) PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO: 0719153-08.2020.8.07.0001 AUTOR: ANTONIO FRANCISCO DE GOIS REU: BANCO DO BRASIL S/A Decisão Interlocutória Concedo vista à parte requerida acerca da petição e laudo de ID 186500043, apresentados pela parte autora, pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Em seguida, venham os autos conclusos para sentença, porquanto suficientemente instruído o processo, ressaltando que as eventuais razões de inconformismo da parte com o parecer acostado pela d.

Contadoria Judicial serão analisadas por ocasião do julgamento do feito.

GABRIELA JARDON GUIMARÃES DE FARIA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
29/02/2024 18:17

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 0016
29/02/2024 07:57

Recebidos os autos
29/02/2024 07:57

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 07:57

Outras decisões
28/02/2024 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
28/02/2024 12:30

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 03:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024 03:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 27/02/2024 23:59.
23/02/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 02:41

Publicado Certidão em 21/02/2024.
21/02/2024 02:41

Publicado Certidão em 21/02/2024.
21/02/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
21/02/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0719153-08.2020.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIO FRANCISCO DE GOIS REU: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi anexada aos autos manifestação da contadoria, conforme id 186936551.

Ficam as partes intimadas a se manifestarem no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 19 de fevereiro de 2024.

TAMILA BARBOSA FREIRE CHICARINO Servidor Geral
19/02/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 14:40

Juntada de Certidão
19/02/2024 13:19

Recebidos os autos
19/02/2024 13:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara Cível de Brasília.
02/02/2024 02:54

Publicado Decisão em 02/02/2024.
02/02/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília ASSUNTO: PASEP (6042) PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO: 0719153-08.2020.8.07.0001 AUTOR: ANTONIO FRANCISCO DE GOIS REU: BANCO DO BRASIL S/A Decisão Interlocutória A despeito da decisão de ID 71830282, na qual deferida a realização de prova pericial nos presentes autos, considerando a discordância do requerido com a proposta de honorários outrora formulada, determino sejam os autos remetidos à Contadoria Judicial, para que se manifeste sobre os cálculos das partes, bem como para que elabore cálculo no intuito de esclarecer sobre a existência ou não de valores a serem devolvidos à parte autora decorrentes da atualização das quantias depositadas em sua conta PIS/PASEP, utilizando-se dos índices estabelecidos pelo Conselho Diretor, esclarecendo se houve descontos/saques ilegais procedidos pelo réu no decorrer dos anos em que os valores se mantiveram em depósito.

Com a resposta, intimem-se as partes para se manifestar, em 5 (cinco) dias.

Na sequência, voltem conclusos.

GABRIELA JARDON GUIMARÃES DE FARIA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
31/01/2024 10:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
31/01/2024 09:26

Recebidos os autos
31/01/2024 09:26

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 09:26

Outras decisões
30/01/2024 11:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
30/01/2024 11:31

Expedição de Certidão.
30/01/2024 04:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 29/01/2024 23:59.
25/01/2024 16:13

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 04:08

Publicado Certidão em 22/01/2024.
07/01/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/01/2024
05/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0719153-08.2020.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIO FRANCISCO DE GOIS REU: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO De ordem, nos termos da Portaria nº 2/2022 deste Juízo, abro vista às PARTES a fim de que se manifestem sobre a tese firmada por ocasião do julgamento do Tema 1150 pelo c.

STJ, no prazo de 5 dias.

TESE FIRMADA: i) o Banco do Brasil possui legitimidade passiva ad causam para figurar no polo passivo de demanda na qual se discute eventual falha na prestação do serviço quanto a conta vinculada ao Pasep, saques indevidos e desfalques, além da ausência de aplicação dos rendimentos estabelecidas pelo Conselho Diretor do referido programa; ii) a pretensão ao ressarcimento dos danos havidos em razão dos desfalques em conta individual vinculada ao Pasep se submete ao prazo prescricional decenal previsto pelo artigo 205 do Código Civil; e iii) o termo inicial para a contagem do prazo prescricional é o dia em que o titular, comprovadamente, toma ciência dos desfalques realizados na conta individual vinculada ao Pasep.

BRASÍLIA, DF, 4 de janeiro de 2024 12:47:51.

ROSANA MEYRE BRIGATO Diretor de Secretaria
04/01/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
04/01/2024 12:48

Expedição de Certidão.
04/01/2024 12:41

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 0016
09/01/2023 13:46

Recebidos os autos
09/01/2023 13:46

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 0016
06/01/2023 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
13/11/2022 00:27

Expedição de Outros documentos.
11/03/2021 19:31

Juntada de ficha de inspeção judicial
26/10/2020 02:36

Publicado Decisão em 26/10/2020.
23/10/2020 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2020
21/10/2020 17:02

Recebidos os autos
21/10/2020 17:02

Expedição de Outros documentos.
21/10/2020 17:02

Decisão interlocutória - recebido
20/10/2020 03:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 19/10/2020 23:59:59.
17/10/2020 10:34

Conclusos para decisão
17/10/2020 10:33

Juntada de Certidão
16/10/2020 17:17

Juntada de Petição de petição
15/10/2020 02:35

Publicado Certidão em 15/10/2020.
15/10/2020 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/10/2020 09:05

Juntada de Petição de petição interlocutória
09/10/2020 15:47

Expedição de Outros documentos.
09/10/2020 15:46

Juntada de Certidão
08/10/2020 19:52

Juntada de Petição de petição
08/10/2020 13:56

Expedição de Certidão.
06/10/2020 13:50

Expedição de Certidão.
03/10/2020 02:27

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 02/10/2020 23:59:59.
25/09/2020 17:22

Juntada de Petição de petição
11/09/2020 02:32

Publicado Decisão em 11/09/2020.
11/09/2020 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/09/2020 16:24

Expedição de Outros documentos.
09/09/2020 16:16

Recebidos os autos
09/09/2020 16:16

Decisão interlocutória - deferimento
30/08/2020 20:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
30/08/2020 20:41

Expedição de Certidão.
20/08/2020 02:50

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 19/08/2020 23:59:59.
13/08/2020 16:21

Expedição de Outros documentos.
13/08/2020 16:20

Juntada de Certidão
13/08/2020 14:24

Juntada de Petição de réplica
25/07/2020 02:27

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/07/2020 23:59:59.
24/07/2020 17:45

Juntada de Petição de petição
23/07/2020 02:33

Publicado Certidão em 23/07/2020.
23/07/2020 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/07/2020 02:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/07/2020 23:59:59.
20/07/2020 17:36

Expedição de Outros documentos.
20/07/2020 17:36

Expedição de Certidão.
20/07/2020 16:10

Juntada de Petição de contestação
15/07/2020 09:48

Juntada de Petição de petição
30/06/2020 18:39

Expedição de Outros documentos.
30/06/2020 14:01

Publicado Decisão em 30/06/2020.
29/06/2020 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/06/2020 07:47

Recebidos os autos
26/06/2020 07:47

Expedição de Outros documentos.
25/06/2020 21:19

Decisão interlocutória - recebido
24/06/2020 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
24/06/2020 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2020

Ultima Atualização
01/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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