17/11/2023 12:05

Arquivado Definitivamente
25/10/2023 15:43

Juntada de Certidão
25/10/2023 15:43

Juntada de Alvará de levantamento
24/10/2023 02:38

Publicado Sentença em 24/10/2023.
23/10/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
23/10/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0717311-40.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA DAS GRACAS SOARES SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e havendo anuência expressa do (s) credor (es), JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora, observados os termos do requerimento sob o id. 175253945.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
19/10/2023 18:49

Transitado em Julgado em 19/10/2023
19/10/2023 17:52

Recebidos os autos
19/10/2023 17:52

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 17:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/10/2023 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
16/10/2023 17:23

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 12:50

Expedição de Certidão.
16/10/2023 12:50

Expedição de Certidão.
12/10/2023 18:49

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 16:27

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 15:59

Expedição de Ofício.
20/07/2023 16:10

Juntada de Certidão
20/07/2023 01:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/07/2023 23:59.
19/06/2023 14:39

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 13:58

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 13:58

Expedição de Certidão.
19/06/2023 13:50

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/06/2023 13:31

Recebidos os autos
19/06/2023 13:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
15/06/2023 01:00

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS SOARES SILVA em 14/06/2023 23:59.
02/06/2023 00:24

Publicado Sentença em 02/06/2023.
01/06/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
30/05/2023 17:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/05/2023 17:50

Transitado em Julgado em 30/05/2023
30/05/2023 17:48

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 17:48

Expedição de Certidão.
30/05/2023 17:37

Recebidos os autos
30/05/2023 17:37

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 17:37

Homologado o pedido
25/05/2023 00:18

Publicado Certidão em 25/05/2023.
24/05/2023 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
24/05/2023 16:28

Expedição de Certidão.
24/05/2023 15:05

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
23/05/2023 18:53

Expedição de Certidão.
23/05/2023 18:53

Expedição de Certidão.
23/05/2023 18:51

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 18:49

Expedição de Certidão.
22/05/2023 18:21

Juntada de Petição de contestação
10/04/2023 00:32

Publicado Decisão em 10/04/2023.
05/04/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
03/04/2023 16:25

Recebidos os autos
03/04/2023 16:25

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 16:25

Outras decisões
30/03/2023 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
30/03/2023 18:27

Juntada de Certidão
29/03/2023 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2023

Ultima Atualização
17/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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