22/11/2023 15:00

Arquivado Definitivamente
08/11/2023 09:17

Juntada de Certidão
08/11/2023 09:17

Juntada de Alvará de levantamento
24/10/2023 02:38

Publicado Sentença em 24/10/2023.
23/10/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
23/10/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0705157-87.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA DE FATIMA SALES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e havendo anuência expressa das credoras, JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora e à advogada, observados os termos do requerimento sob o id. 174910961.

Esclareço que há procuração com poderes especiais que autoriza a patrona a dar quitação e levantar importes destinados à parte autora, conforme se verifica em id. 148064023.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
19/10/2023 19:06

Transitado em Julgado em 19/10/2023
19/10/2023 17:52

Recebidos os autos
19/10/2023 17:52

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 17:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/10/2023 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
10/10/2023 21:29

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 16:18

Expedição de Certidão.
10/10/2023 15:51

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 15:24

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 14:19

Expedição de Ofício.
11/07/2023 01:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/07/2023 23:59.
09/06/2023 16:35

Expedição de Outros documentos.
09/06/2023 16:35

Expedição de Certidão.
09/06/2023 14:55

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/06/2023 12:00

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 19:29

Recebidos os autos
07/06/2023 19:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
16/05/2023 16:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/05/2023 16:27

Transitado em Julgado em 12/05/2023
13/05/2023 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/05/2023 23:59.
05/05/2023 01:42

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SALES em 04/05/2023 23:59.
20/04/2023 00:25

Publicado Sentença em 20/04/2023.
20/04/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
18/04/2023 13:07

Recebidos os autos
18/04/2023 13:07

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 13:07

Julgado procedente o pedido
11/04/2023 16:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
11/04/2023 16:00

Recebidos os autos
11/04/2023 16:00

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2023 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
24/03/2023 01:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/03/2023 23:59.
07/03/2023 17:11

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 17:11

Expedição de Certidão.
07/03/2023 16:44

Juntada de Petição de réplica
07/03/2023 16:06

Expedição de Certidão.
07/03/2023 15:33

Juntada de Petição de contestação
06/02/2023 02:29

Publicado Decisão em 06/02/2023.
03/02/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
01/02/2023 18:06

Recebidos os autos
01/02/2023 18:06

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 18:06

Outras decisões
01/02/2023 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
01/02/2023 15:51

Juntada de Certidão
31/01/2023 10:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2023

Ultima Atualização
22/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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