20/03/2025 13:56

Arquivado Definitivamente
19/03/2025 02:43

Decorrido prazo de MINDVERSO ASSESSORIA & TECNOLOGIA LTDA em 18/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:30

Publicado Certidão em 11/03/2025.
10/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0735562-54.2023.8.07.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) AUTOR: THALLES VILARINO DE RESENDE REU: MINDVERSO ASSESSORIA & TECNOLOGIA LTDA CERTIDÃO Certifico que os autos retornaram da Contadoria Judicial, com os cálculos relativos às custas finais do presente processo eletrônico.

Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, fica a parte executada/sucumbente intimada a providenciar o recolhimento das custas processuais finais, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme cálculos elaborados pela Contadoria Judicial (ID. 227309318).

A referida guia de recolhimento deverá ser retirada na página do TJDFT na internet, no endereço www.tjdft.jus.br, opção "Serviços", na aba "Guia de Custas Judiciais", item "Custas Finais", devendo ser informado o número do respectivo processo judicial eletrônico.

Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas diretamente na Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC, localizada no Fórum Milton Sebastião Barbosa, bloco A, 8º andar, sala 823A, Brasília – DF, Telefones: (61) 3103-7285 ou (61) 3103-7669, email: [email protected].

Escoado o prazo para o recolhimento das custas, promova-se baixa das partes e, posteriormente, arquive-se o presente processo eletrônico.

Brasília/DF, 06/03/2025.

RAVISIO EDUARDO FARIA BRAGA Diretor de Secretaria
09/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
06/03/2025 18:32

Expedição de Certidão.
25/02/2025 20:21

Recebidos os autos
25/02/2025 20:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 10ª Vara Cível de Brasília.
21/02/2025 12:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
21/02/2025 11:59

Juntada de Certidão
20/02/2025 02:34

Decorrido prazo de THALLES VILARINO DE RESENDE em 19/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:22

Publicado Certidão em 12/02/2025.
12/02/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0735562-54.2023.8.07.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) AUTOR: THALLES VILARINO DE RESENDE REU: MINDVERSO ASSESSORIA & TECNOLOGIA LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a sentença de ID. 217257707 transitou em julgado dia 06/02/2025.

Nos termos da Portaria n. 01/2016, fica a parte credora intimada para requerer, no prazo de 5 (cinco) dias, a execução do julgado no presente processo eletrônico, apresentando planilha atualizada e discriminada do débito, contendo os dados relacionados no art. 524 e incisos do CPC e a indicação de bens passíveis de penhora, e promovendo o recolhimento das custas processuais relativas à fase de cumprimento de sentença, conforme previsão contida no art. 184, §3º, do Provimento Geral da Corregedoria, ou indicando o identificador/ID da decisão que deferiu a gratuidade de justiça, observando-se, ainda, que o benefício da gratuidade de justiça não é extensivo ao advogado, conforme art. 99, §§ 5º e 6º do CPC.

Nos termos do § 14 do art. 85 do CPC, os honorários advocatícios constituem direito próprio do advogado.

Com efeito, caso o patrono também pretenda exigir o cumprimento de sentença relativa aos honorários sucumbenciais, deverá formar o litisconsórcio entre os credores no polo ativo.

Deve-se ressaltar que a parte devedora poderá, utilizando-se da faculdade do art. 526, caput, do CPC, realizar desde logo o pagamento do valor que entender devido, apresentando memória discriminada do cálculo.

Em não havendo manifestação, encaminhe-se à Contadoria Judicial para fins de cálculo das custas finais.

Brasília/DF, 10/02/2025.

KEILA KOTAMA PAIXAO Servidor Geral
10/02/2025 11:05

Transitado em Julgado em 06/02/2025
07/02/2025 02:31

Decorrido prazo de MINDVERSO ASSESSORIA & TECNOLOGIA LTDA em 06/02/2025 23:59.
06/02/2025 02:30

Decorrido prazo de THALLES VILARINO DE RESENDE em 05/02/2025 23:59.
17/12/2024 02:29

Publicado Sentença em 17/12/2024.
16/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
12/12/2024 17:54

Recebidos os autos
12/12/2024 17:54

Julgado procedente em parte do pedido
17/10/2024 12:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
16/10/2024 19:37

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/10/2024 18:23

Recebidos os autos
15/10/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 18:23

Outras decisões
07/10/2024 10:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
04/10/2024 02:17

Decorrido prazo de MINDVERSO ASSESSORIA & TECNOLOGIA LTDA em 03/10/2024 23:59.
10/09/2024 00:20

Juntada de Petição de petição
07/09/2024 01:53

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
02/09/2024 07:58

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
19/08/2024 04:29

Publicado Decisão em 19/08/2024.
17/08/2024 01:49

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
16/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0735562-54.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: THALLES VILARINO DE RESENDE REU: MINDVERSO ASSESSORIA & TECNOLOGIA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando que ainda existem endereços constantes consulta SISBAJUD de ID. 192269167 que não foram diligenciados, indefiro o pedido de ID. 206392109.

Expeçam-se mandados para a citação da MINDVERSO ASSESSORIA & TECNOLOGIA LTDA, por meio do seu sócio administrador, DANIEL FERREIRA FREITAS, a ser cumprido por AR, nos seguintes endereços: Rua Cel Bento J Carvalho, casa 226, Bairro Vila Matilde, São Paulo/SP, CEP 03516010 e Av.

Rio Branco 14401, Chácara Santo Antônio, São Paulo/SP, CEP: 04794000.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
15/08/2024 15:37

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/08/2024 18:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/08/2024 14:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/08/2024 14:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/08/2024 11:56

Recebidos os autos
14/08/2024 11:56

Outras decisões
08/08/2024 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
07/08/2024 15:38

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/08/2024 19:48

Recebidos os autos
06/08/2024 19:48

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 19:48

Outras decisões
05/08/2024 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
04/08/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 18:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/08/2024 17:05

Recebidos os autos
01/08/2024 17:05

Outras decisões
31/07/2024 11:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
30/07/2024 02:29

Decorrido prazo de THALLES VILARINO DE RESENDE em 29/07/2024 23:59.
22/07/2024 03:15

Publicado Certidão em 22/07/2024.
20/07/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0735562-54.2023.8.07.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) AUTOR: THALLES VILARINO DE RESENDE REU: MINDVERSO ASSESSORIA & TECNOLOGIA LTDA CERTIDÃO De ordem e, nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, reitere-se a intimação da parte autora, observada a decisão de ID. 198216496.

Prazo: 5 dias.

Brasília/DF, 18/07/2024.

RAVISIO EDUARDO FARIA BRAGA Diretor de Secretaria
18/07/2024 12:55

Expedição de Certidão.
13/07/2024 04:34

Decorrido prazo de THALLES VILARINO DE RESENDE em 12/07/2024 23:59.
05/07/2024 03:08

Publicado Decisão em 05/07/2024.
04/07/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0735562-54.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: THALLES VILARINO DE RESENDE REU: LIBERTY UP SERVICOS E TREINAMENTOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Consoante observado pela Secretaria deste Juízo, já houve a expedição de edital de citação da requerida (ID. 181978794), tendo a Curadoria Especial, em sede de contestação, arguido a nulidade de citação por edital, em virtude de não ter sido pesquisado o endereço do representante legal da empresa requerida, Daniel Ferreira Freitas.

Logo, não é a hipótese de expedição de novo edital, razão pela qual revogo a decisão de ID. 197536428.

Intime-se o autor para que informe se requereu a citação da empresa requerida, por meio do seu representante legal da requerida, Daniel Ferreira Freitas, em todos os endereços apontados nas pesquisas.

Caso negativo, informe os endereços restantes e promova o recolhimento das custas intermediárias com vistas ao cumprimento da diligência.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
17/06/2024 15:56

Recebidos os autos
17/06/2024 15:56

Outras decisões
23/05/2024 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
23/05/2024 15:58

Juntada de Certidão
22/05/2024 14:44

Recebidos os autos
22/05/2024 14:44

Outras decisões
20/05/2024 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
17/05/2024 17:49

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 02:47

Publicado Certidão em 14/05/2024.
13/05/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
08/05/2024 18:09

Juntada de Certidão
03/05/2024 02:17

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
29/04/2024 08:34

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
18/04/2024 18:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/04/2024 18:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/04/2024 17:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/04/2024 16:02

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 02:26

Publicado Certidão em 10/04/2024.
09/04/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
05/04/2024 15:35

Juntada de Certidão
01/04/2024 22:08

Juntada de Certidão
25/03/2024 02:43

Publicado Decisão em 25/03/2024.
23/03/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
21/03/2024 13:38

Recebidos os autos
21/03/2024 13:38

Outras decisões
18/03/2024 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
15/03/2024 16:49

Juntada de Petição de contestação
14/03/2024 09:03

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 09:02

Juntada de Certidão
14/03/2024 03:55

Decorrido prazo de LIBERTY UP SERVICOS E TREINAMENTOS LTDA em 13/03/2024 23:59.
19/12/2023 02:46

Publicado Edital em 19/12/2023.
18/12/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
18/12/2023 00:00

Intimação

EDITAL DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM PRAZO 20 DIAS PROCESSO Nº: 0735562-54.2023.8.07.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: THALLES VILARINO DE RESENDE - CPF: *24.***.*98-00 RÉU: LIBERTY UP SERVICOS E TREINAMENTOS LTDA - CNPJ: 39.***.***/0001-14 OBJETO: Citação de LIBERTY UP SERVICOS E TREINAMENTOS LTDA (CNPJ: 39.***.***/0001-14) O Dr.

JAYDER RAMOS DE ARAUJO, Juiz de Direito do 10ª Vara Cível de Brasília, DETERMINA na forma da lei a CITAÇÃO do(s) Réu(s) LIBERTY UP SERVICOS E TREINAMENTOS LTDA (CNPJ: 39.***.***/0001-14), por estar em local incerto e não sabido, para no prazo de 15 (quinze) dias úteis (contado findo prazo dilatório acima indicado), contestar a ação.

Não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos, pelo(a)(s) requerido(a)(s), como verdadeiros, os fatos alegados pela parte requerente (efeitos da revelia).

Fica, ainda, advertido que será nomeado curador especial em caso de revelia.

Fica o réu advertido de que quaisquer manifestações nos autos deverão ser apresentadas por advogado ou defensor público.

E, para que este chegue ao conhecimento do(a)(s) interessado(a)(s), e, ainda, para que no futuro não possa(m) alegar ignorância, extraiu-se o presente edital, que será publicado como determina a Lei e afixado no local de costume.

DADO E PASSADO nesta cidade de Circunscrição de Brasília - DF, 14 de dezembro de 2023.

Eu, Ravisio Eduardo Faria Braga, o subscrevo.

RAVISIO EDUARDO FARIA BRAGA Diretor de Secretaria
14/12/2023 17:54

Expedição de Edital.
12/12/2023 16:45

Recebidos os autos
12/12/2023 16:45

Outras decisões
12/12/2023 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
11/12/2023 16:59

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 03:01

Publicado Certidão em 05/12/2023.
05/12/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
01/12/2023 11:52

Juntada de Certidão
30/11/2023 18:50

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
30/11/2023 18:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para 10ª Vara Cível de Brasília
30/11/2023 18:50

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/12/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/11/2023 17:58

Recebidos os autos
30/11/2023 17:58

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CHRISTIANE NASCIMENTO RIBEIRO CARDOSO CAMPOS
27/11/2023 05:29

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
24/11/2023 11:43

Recebidos os autos
24/11/2023 11:43

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
17/11/2023 02:46

Publicado Decisão em 17/11/2023.
17/11/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
14/11/2023 16:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/11/2023 11:50

Recebidos os autos
14/11/2023 11:50

Outras decisões
13/11/2023 09:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
13/11/2023 09:08

Juntada de Certidão
10/11/2023 19:39

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 02:46

Publicado Certidão em 31/10/2023.
30/10/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
26/10/2023 19:25

Juntada de Certidão
23/10/2023 18:33

Juntada de Certidão
22/10/2023 02:28

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
17/10/2023 02:58

Publicado Certidão em 17/10/2023.
16/10/2023 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
13/10/2023 02:22

Publicado Decisão em 13/10/2023.
11/10/2023 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
10/10/2023 17:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/10/2023 11:42

Juntada de Certidão
10/10/2023 11:39

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/12/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/10/2023 14:53

Recebidos os autos
06/10/2023 14:53

Recebida a emenda à inicial
04/10/2023 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
03/10/2023 14:43

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/09/2023 03:00

Publicado Decisão em 26/09/2023.
26/09/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
22/09/2023 14:42

Recebidos os autos
22/09/2023 14:42

Gratuidade da justiça não concedida a THALLES VILARINO DE RESENDE - CPF: *24.***.*98-00 (AUTOR).
20/09/2023 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
19/09/2023 16:56

Juntada de Petição de emenda à inicial
30/08/2023 02:24

Publicado Decisão em 30/08/2023.
30/08/2023 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
28/08/2023 08:54

Recebidos os autos
28/08/2023 08:54

Determinada a emenda à inicial
25/08/2023 16:56

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
24/08/2023 19:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Advogado: Jessica Gontijo dos Reis

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/11/2022 17:33

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