01/09/2023 14:42

Arquivado Definitivamente
01/09/2023 14:42

Transitado em Julgado em 29/07/2023
18/08/2023 12:04

Juntada de Petição de petição
29/07/2023 01:29

Decorrido prazo de SOLANGE PINHEIRO DOS SANTOS em 28/07/2023 23:59.
18/07/2023 00:47

Publicado Sentença em 18/07/2023.
18/07/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
17/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0764331-95.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RGA PRODUCAO DE EVENTOS LTDA - ME REVEL: SOLANGE PINHEIRO DOS SANTOS SENTENÇA Dispensado o relatório (artigo 38, caput, da Lei 9.099/95).

Trata-se de cumprimento de sentença; partes devidamente qualificadas nos autos.

Consta dos autos que a parte executada satisfez integralmente a obrigação, e, considerando que o pagamento é o objeto da prestação jurisdicional postulada, esta deve ser declarada extinta.

Posto isso, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no art. 51, caput, da Lei nº 9.099/95 c/c o artigo 924, II, do CPC.

Sem custas.

Sem honorários (artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).

Após o trânsito em julgado da presente sentença, dê-se baixa e arquivem-se, independentemente de nova intimação.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se. *Datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
11/07/2023 19:41

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 00:24

Publicado Sentença em 10/07/2023.
08/07/2023 19:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
08/07/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
06/07/2023 18:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
06/07/2023 13:20

Recebidos os autos
06/07/2023 13:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/07/2023 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMULO BATISTA TELES
05/07/2023 12:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
04/07/2023 17:14

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 13:48

Juntada de Certidão
30/06/2023 13:48

Juntada de Alvará de levantamento
28/06/2023 08:40

Publicado Despacho em 28/06/2023.
28/06/2023 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
26/06/2023 14:59

Recebidos os autos
26/06/2023 14:59

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 20:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
20/06/2023 18:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
20/06/2023 14:59

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 12:30

Juntada de Petição de pedido de medida cautelar
14/06/2023 00:28

Publicado Despacho em 14/06/2023.
14/06/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
12/06/2023 12:22

Recebidos os autos
12/06/2023 12:22

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
30/05/2023 17:50

Juntada de Certidão
03/05/2023 12:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
28/04/2023 00:20

Publicado Despacho em 28/04/2023.
27/04/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
25/04/2023 16:03

Recebidos os autos
25/04/2023 16:03

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2023 00:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
24/03/2023 12:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
17/03/2023 12:18

Juntada de Petição de resposta ao ofício
16/03/2023 11:23

Publicado Despacho em 16/03/2023.
15/03/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
13/03/2023 19:15

Recebidos os autos
13/03/2023 19:15

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 13:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
13/03/2023 13:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
08/03/2023 09:55

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
03/03/2023 09:11

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 09:20

Juntada de Petição de pedido de medida cautelar
17/02/2023 20:09

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
08/02/2023 18:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
24/01/2023 10:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
24/01/2023 10:29

Expedição de Certidão.
19/01/2023 19:18

Recebidos os autos
19/01/2023 19:18

Determinado o bloqueio/penhora on line
05/12/2022 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
17/11/2022 15:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
04/11/2022 15:41

Juntada de Petição de petição
26/10/2022 01:05

Publicado Despacho em 26/10/2022.
25/10/2022 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
21/10/2022 14:33

Recebidos os autos
21/10/2022 14:33

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2022 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
10/08/2022 19:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
29/07/2022 00:17

Decorrido prazo de SOLANGE PINHEIRO DOS SANTOS em 28/07/2022 23:59:59.
20/07/2022 22:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2022 15:30

Expedição de Mandado.
25/06/2022 07:40

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
06/06/2022 15:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/06/2022 15:37

Expedição de Carta.
02/06/2022 17:44

Recebidos os autos
02/06/2022 17:44

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2022 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
24/05/2022 20:42

Juntada de Certidão
10/05/2022 17:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
10/05/2022 11:00

Juntada de Petição de resposta ao ofício
03/05/2022 00:51

Publicado Despacho em 03/05/2022.
02/05/2022 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022
28/04/2022 14:02

Recebidos os autos
28/04/2022 14:02

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2022 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
27/04/2022 16:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
26/04/2022 02:25

Decorrido prazo de SOLANGE PINHEIRO DOS SANTOS em 25/04/2022 23:59:59.
30/03/2022 08:59

Publicado Despacho em 29/03/2022.
30/03/2022 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022
25/03/2022 11:51

Juntada de Certidão
25/03/2022 11:49

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/03/2022 13:39

Recebidos os autos
24/03/2022 13:39

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2022 08:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
23/03/2022 14:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
23/03/2022 14:19

Transitado em Julgado em 23/03/2022
23/03/2022 00:52

Decorrido prazo de SOLANGE PINHEIRO DOS SANTOS em 22/03/2022 23:59:59.
22/03/2022 17:00

Juntada de Petição de resposta ao ofício
08/03/2022 00:59

Publicado Sentença em 08/03/2022.
08/03/2022 00:59

Publicado Sentença em 08/03/2022.
07/03/2022 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022
04/03/2022 09:36

Recebidos os autos
04/03/2022 09:36

Julgado procedente o pedido
22/02/2022 11:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
21/02/2022 15:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
16/02/2022 14:49

Recebidos os autos do CEJUSC
16/02/2022 14:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
16/02/2022 14:49

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/02/2022 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/01/2022 09:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/01/2022 13:56

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
07/12/2021 19:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/12/2021 16:44

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/02/2022 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/12/2021 16:44

Remetidos os Autos ao CEJUSC 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
07/12/2021 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2021

Ultima Atualização
01/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

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