29/10/2024 13:37

Arquivado Definitivamente
29/10/2024 13:37

Expedição de Certidão.
24/10/2024 16:28

Juntada de Certidão
24/10/2024 16:28

Juntada de Certidão
24/10/2024 16:28

Juntada de Alvará de levantamento
24/10/2024 16:28

Juntada de Alvará de levantamento
22/10/2024 02:33

Publicado Sentença em 22/10/2024.
22/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 18:21

Transitado em Julgado em 18/10/2024
18/10/2024 14:30

Recebidos os autos
18/10/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 14:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/10/2024 10:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/10/2024 16:27

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 02:26

Publicado Certidão em 09/10/2024.
08/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0734531-51.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: PEDRO HENRIQUE DUTRA VILELA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os depósitos noticiados nos autos, conforme certidões (comprovantes) precedentes, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 5 de outubro de 2024.

LUCAS DAUMAS GUIZELINI Servidor Geral
05/10/2024 10:20

Expedição de Certidão.
03/10/2024 18:24

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 03:03

Juntada de Certidão
24/09/2024 03:02

Juntada de Certidão
17/07/2024 20:05

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 18:10

Expedição de Ofício.
09/07/2024 20:45

Expedição de Certidão.
05/07/2024 04:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/07/2024 23:59.
11/06/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 02:43

Publicado Certidão em 06/06/2024.
05/06/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
03/06/2024 19:58

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 19:58

Expedição de Certidão.
03/06/2024 19:55

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/06/2024 10:29

Recebidos os autos
03/06/2024 10:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
30/05/2024 10:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/05/2024 10:56

Transitado em Julgado em 28/05/2024
29/05/2024 03:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/05/2024 23:59.
23/05/2024 03:31

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DUTRA VILELA em 22/05/2024 23:59.
08/05/2024 02:45

Publicado Sentença em 08/05/2024.
07/05/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
03/05/2024 22:57

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 15:32

Recebidos os autos
03/05/2024 15:32

Julgado procedente o pedido
14/03/2024 16:02

Juntada de Petição de contestação
06/03/2024 19:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
06/03/2024 19:11

Recebidos os autos
06/03/2024 19:11

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
21/02/2024 13:03

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 02:31

Publicado Certidão em 09/02/2024.
08/02/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
08/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0734531-51.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: PEDRO HENRIQUE DUTRA VILELA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a petição e documentos apresentados pela parte requerida, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 06 de Fevereiro de 2024 12:51:42.

PRISCILLA KATYUSHA MAMEDE NONATO SILVA Servidor Geral
06/02/2024 12:51

Juntada de Certidão
05/02/2024 19:43

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0734531-51.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: PEDRO HENRIQUE DUTRA VILELA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Referente à conversão em pecúnia dos meses referentes a licença-prêmio por assiduidade não usufruídos, por ocasião da aposentadoria da parte requerente, intime-se a parte ré para que informe, conforme em demandas similares: a) O número de meses convertidos em pecúnia; b) O valor total reconhecido à parte autora, a data e a forma de pagamento; Prazo: 20 (vinte) dias.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
20/12/2023 14:02

Recebidos os autos
20/12/2023 14:02

Expedição de Outros documentos.
20/12/2023 14:02

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
07/12/2023 03:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/12/2023 23:59.
21/11/2023 10:01

Expedição de Certidão.
21/11/2023 10:00

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 10:00

Expedição de Certidão.
17/11/2023 14:54

Juntada de Petição de réplica
24/10/2023 02:34

Publicado Certidão em 24/10/2023.
23/10/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
23/10/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0734531-51.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: PEDRO HENRIQUE DUTRA VILELA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 19 de outubro de 2023.

LETICIA FERREIRA SAMPAIO Servidor Geral
19/10/2023 16:42

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 16:42

Expedição de Certidão.
19/10/2023 08:19

Juntada de Petição de contestação
29/08/2023 18:24

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 18:24

Juntada de Certidão
04/07/2023 00:45

Publicado Decisão em 04/07/2023.
04/07/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
30/06/2023 16:02

Recebidos os autos
30/06/2023 16:02

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 16:02

Outras decisões
29/06/2023 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
29/06/2023 15:41

Juntada de Certidão
27/06/2023 13:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2023

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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