TJDFT - 0757638-27.2023.8.07.0016
1ª instância - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/02/2024 17:13
Arquivado Definitivamente
-
09/02/2024 17:13
Transitado em Julgado em 06/02/2024
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06/02/2024 04:34
Decorrido prazo de DIEGO PEREIRA SANTANA em 05/02/2024 23:59.
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23/01/2024 03:48
Publicado Sentença em 22/01/2024.
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22/12/2023 03:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023
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21/12/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0757638-27.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: DIEGO PEREIRA SANTANA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Dispensado o relatório (art. 38 da Lei 9.099/95).
DECIDO.
Em razão do pedido de desistência formulado pela parte requerente (id. 180095958), da procuração ad judicia (id. 180095960) e substabelecimento (id. 180095961), extingo o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.
Sem custas e honorários advocatícios (art. 55, caput, da Lei 9.099/95).
Após o trânsito em julgado, e providenciadas as diligências de praxe, arquivem-se.
Sentença registrada eletronicamente.
Publique-se.
Intimem-se.
Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
JERRY ADRIANE TEIXEIRA Juiz de Direito 14 -
19/12/2023 17:18
Recebidos os autos
-
19/12/2023 17:18
Extinto o processo por desistência
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05/12/2023 19:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
-
30/11/2023 15:18
Juntada de Petição de petição
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13/11/2023 02:19
Publicado Decisão em 13/11/2023.
-
10/11/2023 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
-
03/11/2023 17:27
Recebidos os autos
-
03/11/2023 17:27
Outras decisões
-
31/10/2023 13:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
-
31/10/2023 13:03
Juntada de Petição de petição
-
13/10/2023 02:38
Publicado Decisão em 13/10/2023.
-
13/10/2023 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
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10/10/2023 10:30
Recebidos os autos
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10/10/2023 10:30
Indeferido o pedido de DIEGO PEREIRA SANTANA - CPF: *05.***.*03-03 (REQUERENTE)
-
09/10/2023 12:07
Juntada de Petição de petição
-
09/10/2023 12:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/10/2023
Ultima Atualização
09/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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