28/08/2024 16:00

Arquivado Definitivamente
21/08/2024 05:05

Processo Desarquivado
20/08/2024 14:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 11:34

Arquivado Definitivamente
20/08/2024 11:33

Transitado em Julgado em 17/08/2024
19/08/2024 04:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/08/2024 23:59.
21/07/2024 01:13

Decorrido prazo de AILTON VIEIRA DA FONSECA em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:36

Decorrido prazo de AILTON VIEIRA DA FONSECA em 18/07/2024 23:59.
05/07/2024 03:00

Publicado Despacho em 05/07/2024.
04/07/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0711379-65.2023.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: AILTON VIEIRA DA FONSECA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Nada a prover.

Ciente da juntada da petição do DISTRITO FEDERAL (ID 202466110), que informa o cumprimento da obrigação.

Portanto, arquivem-se os autos com baixa na distribuição em razão da sentença de extinção de ID 202003406.

BRASÍLIA, DF, 1 de julho de 2024 14:29:50.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito i f
02/07/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 15:44

Recebidos os autos
02/07/2024 15:44

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
01/07/2024 10:38

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 02:56

Publicado Sentença em 01/07/2024.
29/06/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0711379-65.2023.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: AILTON VIEIRA DA FONSECA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Vistos etc.

A obrigação objeto da presente fase de cumprimento de sentença foi satisfeita, tendo em vista o pagamento do RPV pelo Distrito Federal, conforme certidão de ID 201395276.

Desse modo, julgo EXTINTO o processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Arquivem-se os autos com baixa na distribuição, independentemente de preclusão.

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Adote a Serventia as diligências pertinentes.

BRASÍLIA, DF, 26 de junho de 2024.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito K o
26/06/2024 20:20

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 19:44

Recebidos os autos
26/06/2024 19:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/06/2024 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
25/06/2024 18:48

Juntada de Certidão
21/06/2024 20:47

Juntada de Certidão
21/06/2024 20:47

Juntada de Alvará de levantamento
20/06/2024 18:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
20/06/2024 18:36

Juntada de Certidão
20/06/2024 10:39

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 03:03

Juntada de Certidão
20/06/2024 03:01

Juntada de Certidão
17/06/2024 15:11

Juntada de Certidão
14/06/2024 13:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 7ª Vara da Fazenda Pública do DF
13/06/2024 19:11

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 18:41

Recebidos os autos
13/06/2024 18:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
11/06/2024 18:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
11/06/2024 18:13

Expedição de Certidão.
10/06/2024 14:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/06/2024 23:59.
27/05/2024 02:36

Publicado Decisão em 27/05/2024.
24/05/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
22/05/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 14:45

Recebidos os autos
22/05/2024 14:45

Deferido o pedido de AILTON VIEIRA DA FONSECA - CPF: *26.***.*42-72 (EXEQUENTE).
22/05/2024 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
22/05/2024 10:30

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 09:42

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 09:42

Expedição de Certidão.
21/05/2024 04:40

Processo Desarquivado
21/05/2024 03:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/05/2024 23:59.
08/04/2024 12:24

Arquivado Provisoramente
04/04/2024 04:06

Processo Desarquivado
03/04/2024 17:44

Juntada de ficha de inspeção judicial
14/03/2024 13:11

Arquivado Provisoramente
14/03/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 15:33

Expedição de Ofício.
13/03/2024 15:31

Expedição de Ofício.
19/02/2024 09:12

Expedição de Certidão.
16/02/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 03:43

Decorrido prazo de AILTON VIEIRA DA FONSECA em 08/02/2024 23:59.
05/02/2024 02:41

Publicado Certidão em 05/02/2024.
02/02/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0711379-65.2023.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: AILTON VIEIRA DA FONSECA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).

BRASÍLIA, DF, 31 de janeiro de 2024 18:32:33.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
31/01/2024 22:17

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 18:34

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 18:33

Expedição de Certidão.
31/01/2024 16:49

Recebidos os autos
31/01/2024 16:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
23/11/2023 10:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/11/2023 10:40

Expedição de Certidão.
22/11/2023 12:46

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 02:35

Publicado Decisão em 06/10/2023.
05/10/2023 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
03/10/2023 17:15

Desapensado do processo #Oculto#
03/10/2023 17:15

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 17:14

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/10/2023 15:51

Recebidos os autos
03/10/2023 15:51

Deferido o pedido de AILTON VIEIRA DA FONSECA - CPF: *26.***.*42-72 (REQUERENTE).
03/10/2023 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
03/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0711379-65.2023.8.07.0018 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: AILTON VIEIRA DA FONSECA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Da análise dos autos, constato que o requerente aufere rendimentos mensais superiores a R$ 4.000,00 (quatro mil reais).

Além disso, não demonstrou a impossibilidade de arcar com os custos do processo sem prejuízo de seu sustento ou de sua família.

Diante dessas circunstâncias e tendo em vista ainda a disposição contida no art. 99, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove, documentalmente, a impossibilidade de arcar com os custos do processo.

Faculto-lhe, no mesmo prazo, o recolhimento das custas iniciais, circunstância que prejudicará a análise do pedido de gratuidade judiciária.

Intime-se.

BRASÍLIA, DF, 29 de setembro de 2023 14:31:46.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito
02/10/2023 21:16

Juntada de Petição de emenda à inicial
29/09/2023 14:32

Recebidos os autos
29/09/2023 14:32

Determinada a emenda à inicial
29/09/2023 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
04/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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