05/09/2024 13:38

Arquivado Definitivamente
03/09/2024 02:18

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO DISTRITO FEDERAL PROFESSOR JORGE AMAURY MAIA NUNES - UNDF em 02/09/2024 23:59.
08/08/2024 02:25

Decorrido prazo de MARIA CANDIDA FIGUEIREDO MOURA DA SILVA em 07/08/2024 23:59.
08/08/2024 02:25

Decorrido prazo de INSTITUTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - IADES em 07/08/2024 23:59.
01/08/2024 02:38

Decorrido prazo de INSTITUTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - IADES em 31/07/2024 23:59.
24/07/2024 23:08

Juntada de Certidão
24/07/2024 15:28

Juntada de Certidão
24/07/2024 15:27

Juntada de Alvará de levantamento
24/07/2024 04:31

Publicado Certidão em 24/07/2024.
24/07/2024 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
22/07/2024 13:33

Expedição de Certidão.
18/07/2024 03:55

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO DISTRITO FEDERAL PROFESSOR JORGE AMAURY MAIA NUNES - UNDF em 17/07/2024 23:59.
17/07/2024 02:52

Publicado Decisão em 17/07/2024.
17/07/2024 02:52

Publicado Decisão em 17/07/2024.
16/07/2024 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0700429-94.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARIA CANDIDA FIGUEIREDO MOURA DA SILVA REQUERIDO: INSTITUTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - IADES, UNIVERSIDADE DO DISTRITO FEDERAL PROFESSOR JORGE AMAURY MAIA NUNES - UNDF DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Expeça-se alvará do valor depositado nos autos, a título de honorários sucumbenciais em favor dos patronos dos réus.

Nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se definitivamente os autos.

BRASÍLIA, DF, 12 de julho de 2024 14:45:21.

Assinado digitalmente, nesta data.

Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
12/07/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 16:28

Recebidos os autos
12/07/2024 16:28

Outras decisões
12/07/2024 10:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
12/07/2024 10:19

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 04:41

Decorrido prazo de INSTITUTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - IADES em 11/07/2024 23:59.
04/07/2024 02:42

Publicado Certidão em 04/07/2024.
03/07/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 03:06

Juntada de Certidão
03/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0700429-94.2023.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: MARIA CANDIDA FIGUEIREDO MOURA DA SILVA Requerido: INSTITUTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - IADES e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte AUTORA juntou aos autos petição identificada pelo ID nº 202477646 .

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte contrária para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 1 de julho de 2024 14:36:29.

HEITOR HENRIQUE DE PAULA MORAES COSTA Servidor Geral
01/07/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 14:36

Expedição de Certidão.
01/07/2024 12:14

Juntada de Petição de petição interlocutória
11/06/2024 18:48

Recebidos os autos
11/06/2024 18:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
10/06/2024 13:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/06/2024 13:56

Transitado em Julgado em 07/06/2024
07/06/2024 03:26

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO DISTRITO FEDERAL PROFESSOR JORGE AMAURY MAIA NUNES - UNDF em 06/06/2024 23:59.
10/05/2024 03:26

Decorrido prazo de INSTITUTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - IADES em 09/05/2024 23:59.
10/05/2024 03:23

Decorrido prazo de MARIA CANDIDA FIGUEIREDO MOURA DA SILVA em 09/05/2024 23:59.
17/04/2024 02:38

Publicado Sentença em 17/04/2024.
16/04/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
12/04/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 17:22

Recebidos os autos
12/04/2024 17:22

Julgado improcedente o pedido
10/04/2024 02:24

Publicado Decisão em 10/04/2024.
09/04/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0700429-94.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARIA CANDIDA FIGUEIREDO MOURA DA SILVA REQUERIDO: INSTITUTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - IADES, UNIVERSIDADE DO DISTRITO FEDERAL PROFESSOR JORGE AMAURY MAIA NUNES - UNDF DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em que pese as alegações da parte autora, inexiste irregularidade no saneador.

As questões levantadas em sua manifestação se referem ao mérito da demanda, cuja análise cabe à sentença e nela serão apreciadas.

Nada mais havendo, anote-se a conclusão dos autos para sentença.

BRASÍLIA, DF, 5 de abril de 2024 13:24:22.

SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
05/04/2024 14:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
05/04/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 13:29

Recebidos os autos
05/04/2024 13:29

Outras decisões
05/04/2024 11:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
05/04/2024 11:29

Expedição de Certidão.
05/04/2024 03:58

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO DISTRITO FEDERAL PROFESSOR JORGE AMAURY MAIA NUNES - UNDF em 04/04/2024 23:59.
20/03/2024 03:45

Decorrido prazo de INSTITUTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - IADES em 19/03/2024 23:59.
19/03/2024 17:09

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 02:55

Publicado Decisão em 12/03/2024.
11/03/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0700429-94.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARIA CANDIDA FIGUEIREDO MOURA DA SILVA REQUERIDO: INSTITUTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - IADES, UNIVERSIDADE DO DISTRITO FEDERAL PROFESSOR JORGE AMAURY MAIA NUNES - UNDF DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ratifico as decisões até então exaradas nos autos.

Passo à fase de organização e saneamento do processo, nos termos do art. 357 do CPC.

O ponto controvertido da demanda consiste em se constatar se houve irregularidade no procedimento de correção no âmbito da prova discursiva da requerente no certame apto a ensejar controle pelo Poder Judiciário.

Intimadas a especificarem provas, as partes nada requereram.

Acerca dos ônus probatórios, conclui-se que devem ser mantidos na forma estática (art. 373, incisos I e II do CPC), sendo despicienda a aplicação da Dinamização do Ônus da Prova (art. 373, § 1º do CPC) e Inversão do Ônus da Prova (art. 6º, inc.

VIII do CDC).

Outrossim, a solução da questão posta a desate na presente demanda independe de dilação probatória, não se fazendo necessária, portanto, a inauguração da fase instrutória do procedimento.

Em análise dos autos, observo que a prova documental acostada aos autos é suficiente.

Intimem-se as partes, nos termos do art. 357, § 1º do CPC, no prazo de 5 (cinco) dias.

Findo, restará estável o presente ato processual.

Transcorrido o prazo, façam os autos conclusos para sentença.

Cumpra-se.

BRASÍLIA, DF, 7 de março de 2024 14:42:09.

SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 5ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
07/03/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 15:09

Recebidos os autos
07/03/2024 15:09

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/03/2024 07:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
06/03/2024 07:28

Expedição de Certidão.
06/03/2024 04:41

Decorrido prazo de INSTITUTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - IADES em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024 04:38

Decorrido prazo de MARIA CANDIDA FIGUEIREDO MOURA DA SILVA em 05/03/2024 23:59.
03/03/2024 11:19

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 15:19

Publicado Certidão em 27/02/2024.
27/02/2024 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
23/02/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 13:55

Expedição de Certidão.
22/02/2024 22:04

Juntada de Petição de réplica
16/02/2024 19:06

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
31/01/2024 14:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/01/2024 02:23

Publicado Certidão em 29/01/2024.
26/01/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0700429-94.2023.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: MARIA CANDIDA FIGUEIREDO MOURA DA SILVA Requerido: INSTITUTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - IADES e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que foram juntadas as seguintes contestações tempestivas: 1) ID 154872614 - UNIVERSIDADE DO DISTRITO FEDERAL PROFESSOR JORGE AMAURY MAIA NUNES - UNDF; 2) ID 182924833 - INSTITUTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - IADES.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, fica intimada a parte autora a juntar réplica, caso queira, no prazo legal.

BRASÍLIA, DF, 10 de janeiro de 2024 08:05:15.

HEITOR HENRIQUE DE PAULA MORAES COSTA Servidor Geral
10/01/2024 08:06

Expedição de Certidão.
02/01/2024 12:10

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 15:34

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
18/12/2023 02:34

Publicado Decisão em 18/12/2023.
15/12/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
15/12/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0700429-94.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARIA CANDIDA FIGUEIREDO MOURA DA SILVA REQUERIDO: INSTITUTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - IADES, UNIVERSIDADE DO DISTRITO FEDERAL PROFESSOR JORGE AMAURY MAIA NUNES - UNDF DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Oficie-se à Terceira Turma Recursal, referente ao Agravo de Instrumento n° 0700505-41.2023.8.07.9000, a fim de informar que o Agravo de Instrumento n° 0707862-09.2023.8.07.0000, em trâmite na 3ª Turma Cível, foi julgado, sendo declarada a competência deste Juízo para processamento do feito, conforme ID. 180267278.

No mais, aguarde-se o prazo para apresentação de defesa da parte requerida INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - IADES.

BRASÍLIA, DF, 13 de dezembro de 2023 16:56:26.

SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 5ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
13/12/2023 20:30

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 18:15

Recebidos os autos
13/12/2023 18:15

Outras decisões
01/12/2023 19:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
01/12/2023 19:04

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
01/12/2023 18:02

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
01/12/2023 18:00

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
01/12/2023 17:48

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
10/11/2023 20:49

Recebidos os autos
10/11/2023 20:49

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
24/10/2023 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
24/10/2023 16:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/04/2023 14:10

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
07/04/2023 10:10

Juntada de Petição de contestação
30/03/2023 00:52

Decorrido prazo de INSTITUTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - IADES em 29/03/2023 23:59.
21/03/2023 20:49

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
18/03/2023 00:18

Publicado Decisão em 17/03/2023.
16/03/2023 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
13/03/2023 18:07

Recebidos os autos
13/03/2023 18:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
13/03/2023 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
13/03/2023 14:33

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
07/03/2023 23:44

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
01/03/2023 09:01

Decorrido prazo de MARIA CANDIDA FIGUEIREDO MOURA DA SILVA em 28/02/2023 23:59.
01/03/2023 04:08

Publicado Decisão em 01/03/2023.
28/02/2023 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
24/02/2023 19:20

Recebidos os autos
24/02/2023 19:20

Embargos de declaração não acolhidos
24/02/2023 01:55

Publicado Decisão em 24/02/2023.
23/02/2023 19:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
23/02/2023 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
17/02/2023 21:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/02/2023 16:08

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
16/02/2023 17:52

Recebidos os autos
16/02/2023 17:52

Embargos de declaração não acolhidos
16/02/2023 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
15/02/2023 22:41

Juntada de Petição de petição
10/02/2023 00:36

Publicado Decisão em 10/02/2023.
10/02/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
09/02/2023 02:27

Publicado Decisão em 09/02/2023.
08/02/2023 15:39

Recebidos os autos
08/02/2023 15:39

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 15:39

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/02/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
07/02/2023 06:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
06/02/2023 19:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/02/2023 19:28

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 19:27

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
06/02/2023 18:02

Recebidos os autos
06/02/2023 18:02

Declarada incompetência
06/02/2023 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
06/02/2023 15:58

Expedição de Certidão.
05/02/2023 03:11

Decorrido prazo de INSTITUTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - IADES em 04/02/2023 22:50.
03/02/2023 14:12

Juntada de Certidão
03/02/2023 01:20

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO DISTRITO FEDERAL PROFESSOR JORGE AMAURY MAIA NUNES - UNDF em 02/02/2023 12:55.
02/02/2023 22:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/02/2023 02:33

Publicado Decisão em 02/02/2023.
01/02/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023
31/01/2023 13:05

Juntada de Certidão
31/01/2023 12:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2023 17:30

Expedição de Mandado.
30/01/2023 15:48

Recebidos os autos
30/01/2023 15:48

Embargos de Declaração Acolhidos
27/01/2023 09:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
27/01/2023 09:30

Expedição de Certidão.
26/01/2023 10:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/01/2023 15:18

Recebidos os autos
25/01/2023 15:18

Determinada a emenda à inicial
23/01/2023 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
23/01/2023 11:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2023

Ultima Atualização
16/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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