TJDFT - 0712649-61.2022.8.07.0018
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/04/2024 11:48
Arquivado Definitivamente
-
03/04/2024 03:41
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/04/2024 23:59.
-
07/03/2024 03:28
Decorrido prazo de IARA ACACIA DA COSTA FERREIRA em 06/03/2024 23:59.
-
09/02/2024 02:39
Publicado Decisão em 09/02/2024.
-
08/02/2024 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
-
08/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0712649-61.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: DISTRITO FEDERAL Requerido: IARA ACACIA DA COSTA FERREIRA DECISÃO Tendo em vista a inércia do autor em cumprir os atos processuais necessários ao prosseguimento do cumprimento de sentença, arquivem-se os autos.
BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 06 de Fevereiro de 2024.
MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8. -
06/02/2024 19:25
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2024 16:59
Recebidos os autos
-
06/02/2024 16:59
Determinado o arquivamento
-
06/02/2024 14:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
06/02/2024 14:49
Expedição de Certidão.
-
06/02/2024 04:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
-
10/01/2024 19:03
Expedição de Outros documentos.
-
10/01/2024 18:17
Recebidos os autos
-
10/01/2024 18:17
Proferido despacho de mero expediente
-
10/01/2024 10:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
10/01/2024 10:41
Expedição de Certidão.
-
20/12/2023 04:03
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/12/2023 23:59.
-
23/11/2023 08:51
Expedição de Outros documentos.
-
23/11/2023 08:51
Expedição de Certidão.
-
23/11/2023 03:21
Decorrido prazo de IARA ACACIA DA COSTA FERREIRA em 22/11/2023 23:59.
-
04/10/2023 09:47
Publicado Decisão em 04/10/2023.
-
03/10/2023 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
-
03/10/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0712649-61.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Levantamento de Valor (9160) Requerente: DISTRITO FEDERAL Requerido: IARA ACACIA DA COSTA FERREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de pedido de cumprimento de sentença com base no título executivo de ID 160282168, pelo valor indicado na planilha de ID 173534586.
Concedo à réu o prazo de 15 (quinze) dias para que proceda ao pagamento voluntário dos valores devidos.
Não havendo adimplemento espontâneo, incidirá sobre o valor pleiteado multa e honorários advocatícios nos percentuais de 10% cada, conforme disposto no § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil.
Não sobrevindo cumprimento voluntário, apresente o autor planilha atualizada do crédito indicando o índice de correção monetária, os juros e taxas aplicados, termo inicial e final e a indicação dos bens passíveis de penhora, nos termos do artigo 524 do Código de Processo Civil, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.
BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 29 de Setembro de 2023.
MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8. -
29/09/2023 13:50
Expedição de Outros documentos.
-
29/09/2023 11:51
Recebidos os autos
-
29/09/2023 11:51
Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (RECONVINTE).
-
29/09/2023 08:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
29/09/2023 08:54
Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
29/09/2023 04:12
Processo Desarquivado
-
28/09/2023 12:29
Juntada de Petição de petição
-
03/08/2023 11:16
Arquivado Definitivamente
-
03/08/2023 11:16
Expedição de Certidão.
-
01/08/2023 17:55
Juntada de Petição de petição
-
26/07/2023 00:39
Publicado Certidão em 26/07/2023.
-
26/07/2023 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
-
24/07/2023 09:16
Expedição de Certidão.
-
22/07/2023 06:48
Recebidos os autos
-
22/07/2023 06:48
Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
21/07/2023 14:48
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
21/07/2023 14:48
Transitado em Julgado em 21/07/2023
-
21/07/2023 01:03
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/07/2023 23:59.
-
24/06/2023 01:24
Decorrido prazo de IARA ACACIA DA COSTA FERREIRA em 23/06/2023 23:59.
-
01/06/2023 00:20
Publicado Sentença em 01/06/2023.
-
31/05/2023 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
-
29/05/2023 18:21
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2023 17:10
Recebidos os autos
-
29/05/2023 17:10
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
12/05/2023 12:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
11/05/2023 23:15
Juntada de Petição de petição
-
26/04/2023 00:52
Publicado Despacho em 26/04/2023.
-
25/04/2023 01:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
-
20/04/2023 14:16
Recebidos os autos
-
20/04/2023 14:16
Proferido despacho de mero expediente
-
20/04/2023 10:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
19/04/2023 18:31
Juntada de Petição de petição
-
24/03/2023 00:21
Publicado Decisão em 24/03/2023.
-
23/03/2023 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
-
20/03/2023 17:59
Recebidos os autos
-
20/03/2023 17:59
Outras decisões
-
07/03/2023 09:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
06/03/2023 14:11
Juntada de Petição de petição
-
14/02/2023 04:06
Decorrido prazo de IARA ACACIA DA COSTA FERREIRA em 13/02/2023 23:59.
-
10/02/2023 01:00
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/02/2023 23:59.
-
08/02/2023 02:34
Publicado Certidão em 08/02/2023.
-
08/02/2023 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023
-
06/02/2023 11:11
Expedição de Certidão.
-
06/02/2023 11:10
Expedição de Certidão.
-
03/02/2023 15:58
Juntada de Petição de petição
-
31/01/2023 03:51
Decorrido prazo de IARA ACACIA DA COSTA FERREIRA em 30/01/2023 23:59.
-
25/01/2023 08:32
Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL em 24/01/2023 23:59.
-
24/01/2023 02:22
Publicado Certidão em 23/01/2023.
-
24/01/2023 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023
-
24/01/2023 00:57
Publicado Certidão em 23/01/2023.
-
23/01/2023 17:21
Expedição de Outros documentos.
-
23/01/2023 14:26
Recebidos os autos
-
23/01/2023 14:26
Proferido despacho de mero expediente
-
17/01/2023 17:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
17/01/2023 16:44
Juntada de Petição de petição
-
11/01/2023 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
-
10/01/2023 13:20
Expedição de Certidão.
-
09/01/2023 15:53
Juntada de Petição de impugnação
-
19/12/2022 17:09
Juntada de Certidão
-
15/12/2022 19:26
Expedição de Outros documentos.
-
15/12/2022 18:30
Recebidos os autos
-
15/12/2022 18:30
Decisão interlocutória - deferimento em parte
-
15/12/2022 16:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
14/12/2022 15:44
Juntada de Petição de petição
-
05/12/2022 09:19
Juntada de Certidão
-
04/12/2022 10:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/11/2022 14:06
Juntada de Certidão
-
24/11/2022 17:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/11/2022 11:40
Publicado Decisão em 21/11/2022.
-
21/11/2022 11:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
-
17/11/2022 20:22
Expedição de Mandado.
-
17/11/2022 20:20
Expedição de Mandado.
-
17/11/2022 14:55
Juntada de Certidão
-
17/11/2022 11:37
Recebidos os autos
-
17/11/2022 11:37
Deferido o pedido de IARA ACACIA DA COSTA FERREIRA - CPF: *35.***.*60-63 (AUTOR).
-
17/11/2022 10:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
16/11/2022 14:41
Juntada de Petição de petição
-
08/11/2022 02:22
Publicado Certidão em 08/11/2022.
-
07/11/2022 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
-
03/11/2022 16:46
Expedição de Certidão.
-
29/10/2022 00:22
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/10/2022 23:59:59.
-
22/10/2022 00:18
Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL em 21/10/2022 23:59:59.
-
17/10/2022 18:46
Juntada de Certidão
-
15/10/2022 17:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/10/2022 16:43
Juntada de Certidão
-
13/10/2022 16:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/10/2022 22:36
Expedição de Mandado.
-
11/10/2022 22:34
Expedição de Mandado.
-
10/10/2022 00:35
Publicado Decisão em 10/10/2022.
-
08/10/2022 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
-
06/10/2022 15:01
Juntada de Certidão
-
06/10/2022 10:09
Recebidos os autos
-
06/10/2022 10:09
Deferido o pedido de IARA ACACIA DA COSTA FERREIRA - CPF: *35.***.*60-63 (AUTOR).
-
05/10/2022 16:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
03/10/2022 17:19
Juntada de Petição de petição
-
27/09/2022 01:03
Publicado Certidão em 27/09/2022.
-
26/09/2022 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
-
22/09/2022 13:57
Expedição de Certidão.
-
22/09/2022 02:36
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/09/2022 23:59:59.
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10/08/2022 03:02
Publicado Decisão em 10/08/2022.
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09/08/2022 01:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022
-
28/07/2022 16:44
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2022 16:43
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
28/07/2022 15:20
Recebidos os autos
-
28/07/2022 15:20
Deferido o pedido de
-
28/07/2022 13:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/07/2022
Ultima Atualização
08/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
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Impugnação • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
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