09/01/2025 10:33

Arquivado Definitivamente
09/01/2025 10:32

Expedição de Certidão.
09/01/2025 10:31

Transitado em Julgado em 07/01/2025
09/01/2025 09:22

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 15:32

Expedição de Certidão.
07/01/2025 12:29

Recebidos os autos
07/01/2025 12:29

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
07/01/2025 07:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
03/01/2025 16:14

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 10:08

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/12/2024 10:05

Recebidos os autos
19/12/2024 10:05

em cooperação judiciária
19/12/2024 10:05

Deferido o pedido de ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL MANSOES OLIMPIO - CNPJ: 46.***.***/0001-35 (REQUERENTE).
18/12/2024 12:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
18/12/2024 12:28

Processo Desarquivado
18/12/2024 08:41

Juntada de Petição de petição interlocutória
24/10/2023 19:25

Arquivado Definitivamente
24/10/2023 19:24

Transitado em Julgado em 19/10/2023
24/10/2023 19:23

Expedição de Certidão.
24/10/2023 02:39

Publicado Sentença em 24/10/2023.
23/10/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
23/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRIAF Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do processo: 0707630-43.2023.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) REQUERENTE: ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL MANSOES OLIMPIO EXECUTADO: ALOISIO RODRIGUES DA SILVA SENTENÇA HOMOLOGO o acordo celebrado (ID 175667359) para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, EXTINGO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", da Lei 13.105/15 - CPC.

Não há custas processuais, nem honorários advocatícios, a teor do disposto no art. 55, caput, da Lei 9.099/95.

Trânsito em julgado nesta data devido à ausência de interesse recursal de ambas as partes.

Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja ele cumprido.

Sentença registrada e assinada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Após, dê-se baixa e arquivem-se.

BRUNO ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
20/10/2023 15:58

Expedição de Certidão.
19/10/2023 18:11

Recebidos os autos
19/10/2023 18:11

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
19/10/2023 15:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
19/10/2023 14:55

Juntada de Petição de petição
15/10/2023 20:15

Recebidos os autos
15/10/2023 20:15

Deferido o pedido de ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL MANSOES OLIMPIO - CNPJ: 46.***.***/0001-35 (REQUERENTE).
10/10/2023 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
10/10/2023 10:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2023

Ultima Atualização
09/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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