02/10/2024 13:40

Arquivado Definitivamente
01/10/2024 05:25

Processo Desarquivado
30/09/2024 12:48

Desapensado do processo #Oculto#
14/08/2024 10:39

Arquivado Definitivamente
14/08/2024 10:38

Transitado em Julgado em 13/08/2024
14/08/2024 00:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/08/2024 23:59.
24/07/2024 01:34

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 22/07/2024 23:59.
18/07/2024 04:08

Decorrido prazo de FERNANDA ALENCAR TEIXEIRA em 17/07/2024 23:59.
28/06/2024 23:01

Juntada de Certidão
26/06/2024 18:31

Juntada de Certidão
26/06/2024 18:31

Juntada de Certidão
26/06/2024 18:31

Juntada de Alvará de levantamento
26/06/2024 18:31

Juntada de Certidão
26/06/2024 18:31

Juntada de Alvará de levantamento
26/06/2024 18:31

Juntada de Alvará de levantamento
26/06/2024 02:45

Publicado Sentença em 26/06/2024.
25/06/2024 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0711237-61.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: FERNANDA ALENCAR TEIXEIRA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença, na qual foram expedidas as requisições de pequeno valor - RPV (ID 186041915, ID 186041920 e ID 186041922), cujas obrigações foram devidamente satisfeitas (ID 199337219 e ID 200951673), portanto, impõe-se a extinção do feito.

Defiro o levantamento do valor, conforme requerido no ID 200951673, independentemente de trânsito em julgado.

Expeçam-se alvarás de transferência dos valores da maneira a seguir: 1 - R$ 78,17 (setenta e oito reais e dezessete centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250152574 (ID 199337219), para a chave PIX CPF nº *20.***.*28-28, de titularidade de FERNANDA ALENCAR TEIXEIRA; 2 - R$ 75,03 (setenta e cinco reais e três centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250152574 (ID 199337219), em favor do Sindicato dos Professores no Distrito Federal (SINPRO-DF), inscrito no CNPJ 00.***.***/0001-73, Banco de Brasília, Agência n° 209, Conta Corrente n° 619.932-2 e 3 - R$ 18,82 (dezoito reais e oitenta e dois centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250152574 (ID 199337219), em favor de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ nº 04.252.220/0001- 63, chave PIX CNPJ: 04.***.***/0001-63 ou Banco do Brasil, Agência nº 3599-8, Conta Corrente nº 109.319-3.

Em face das considerações alinhadas JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, II do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 21 de Junho de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
21/06/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 13:10

Recebidos os autos
21/06/2024 13:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/06/2024 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
19/06/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 03:39

Publicado Certidão em 13/06/2024.
14/06/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
11/06/2024 02:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/06/2024 23:59.
07/06/2024 12:10

Expedição de Certidão.
06/06/2024 21:28

Juntada de Petição de petição
30/05/2024 03:07

Juntada de Certidão
30/05/2024 03:01

Juntada de Certidão
14/05/2024 08:23

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 08:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 13/05/2024.
14/05/2024 04:19

Processo Desarquivado
14/05/2024 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/05/2024 23:59.
01/03/2024 15:02

Arquivado Provisoramente
01/03/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 07:38

Expedição de Ofício.
01/03/2024 07:38

Expedição de Ofício.
01/03/2024 07:37

Expedição de Ofício.
06/02/2024 16:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 05/02/2024.
06/02/2024 04:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
30/01/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 02:25

Publicado Certidão em 29/01/2024.
26/01/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0711237-61.2023.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: FERNANDA ALENCAR TEIXEIRA e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).

BRASÍLIA, DF, 11 de janeiro de 2024 17:38:05.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
25/01/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 17:38

Expedição de Certidão.
20/12/2023 08:01

Recebidos os autos
20/12/2023 08:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
28/11/2023 15:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
28/11/2023 15:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 28/11/2023.
28/11/2023 03:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/11/2023 23:59.
04/10/2023 09:47

Publicado Decisão em 04/10/2023.
03/10/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0711237-61.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: FERNANDA ALENCAR TEIXEIRA Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cuida-se de pedido de cumprimento da sentença individual, referente ao título executivo de ID 173074707, proferido nos autos da ação coletiva nº 0707454-03.2019.8.07.0018, referente ao pagamento das diferenças entre os valores pagos e os valores efetivamente devidos, a título de Gratificação, pelo o valor indicado na planilha de ID 173074698.

Considerando que o cumprimento também se refere a honorários advocatícios, inclua-se RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ n. 04.***.***/0001-63, no polo ativo.

Arbitro os honorários advocatícios em 10% sobre o valor do débito, nos termos da Súmula 345 do Superior Tribunal de Justiça (Recursos Repetitivos -Tema 973/STJ).

Manifeste-se o réu no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil.

Não havendo impugnação, expeça-se requisição de pequeno valor – RPV do valor principal em favor da autora, com a reservada de 10% relativa aos honorários contratuais (ID 173074699) em favor de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, e expeça-se requisição de pagamento de pequeno valor - RPV em favor de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, em relação aos honorários advocatícios fixados nesta decisão.

Quanto às custas processuais de ID 173074728, diante da afirmação de que os pagamentos foram realizados pelo Sindicato, conforme petição de ID 173074698, expeça-se a requisição em favor de SINPRO/DF, CNPJ: 00.***.***/0001-73.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 29 de Setembro de 2023.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
29/09/2023 13:40

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 11:51

Recebidos os autos
29/09/2023 11:51

Deferido o pedido de FERNANDA ALENCAR TEIXEIRA - CPF: *20.***.*28-28 (EXEQUENTE).
28/09/2023 20:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
28/09/2023 20:05

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/09/2023 10:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
25/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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