13/09/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 16:41

Juntada de Certidão
11/06/2025 16:54

Juntada de Petição de apelação
04/06/2025 12:31

Juntada de Petição de certidão
29/05/2025 09:12

Juntada de Petição de petição interlocutória
26/05/2025 02:35

Publicado Sentença em 26/05/2025.
24/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
15/05/2025 14:56

Recebidos os autos
15/05/2025 14:56

Julgado procedente em parte do pedido
15/02/2025 16:15

Publicado Decisão em 12/02/2025.
11/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0701013-91.2023.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VANESSA CARLA SILVA CAVALCANTE REU: UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conforme ID 182324726, anote-se a conclusão para sentença.

Datada e assinada eletronicamente. 4
10/02/2025 17:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
01/02/2025 13:05

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 15:21

Recebidos os autos
31/01/2025 15:21

Outras decisões
24/09/2024 11:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
19/09/2024 17:05

Juntada de Petição de impugnação
04/09/2024 02:17

Publicado Decisão em 04/09/2024.
03/09/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0701013-91.2023.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VANESSA CARLA SILVA CAVALCANTE REU: UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Manifeste-se a parte autora acerca dos documentos juntados em ID n. 190766363.

Datada e assinada eletronicamente. 1
29/08/2024 19:35

Recebidos os autos
29/08/2024 19:35

Outras decisões
21/03/2024 12:17

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 10:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
16/02/2024 13:55

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 05:55

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 15/02/2024 23:59.
23/01/2024 03:38

Publicado Decisão em 22/01/2024.
08/01/2024 11:40

Juntada de Petição de petição
22/12/2023 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023
21/12/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0701013-91.2023.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VANESSA CARLA SILVA CAVALCANTE REU: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Passo à organização e ao saneamento do processo, nos termos do art. 357 do CPC.

Cuida-se de ação pela qual a autora, que conta ter tido seu plano de saúde reajustado de forma abusiva pela ré, pleiteia a condenação desta a aplicar o percentual de 8,19%, sugerido pela ANS, ao invés dos 179,81% utilizados pela operadora como reajuste de sinistralidade.

Partes bem representadas.

Presentes as condições da ação.

Ciente do aditamento do pedido de mérito, possível até este saneamento, diante da superveniência do cancelamento do plano de saúde.

Dê-se vista à ré, nos termos do art. 329, II do CPC.

Indefiro o pedido da autora quanto à juntada das chamadas realizadas à ré, já que o fato é incontroverso e não elucida a controvérsia - que reside na eventual abusividade/desproporcionalidade do reajuste imposto pela requerida.

Diante da hipossuficiência técnica da requerente em relação à requerida, inverto o ônus da prova, com amparo no artigo 6º, VIII do Código de Defesa do Consumidor, para que a operadora, em 15 (quinze) dias, justifique os 179,81% de reajuste de sinistralidade, comprovando os gastos com o grupo e demonstrando de que forma se chegou a tal percentual.

Juntada manifestação, dê-se vista à autora.

Tudo feito, anote-se conclusão para sentença.

Datada e assinada eletronicamente. 2
19/12/2023 14:46

Recebidos os autos
19/12/2023 14:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/11/2023 14:38

Juntada de Petição de petição interlocutória
05/05/2023 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
05/05/2023 15:10

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 15:18

Recebidos os autos
28/04/2023 12:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
16/04/2023 21:13

Juntada de Petição de réplica
12/04/2023 00:17

Publicado Certidão em 12/04/2023.
11/04/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
04/04/2023 20:13

Juntada de Certidão
28/03/2023 02:59

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 27/03/2023 23:59.
03/03/2023 20:41

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
02/03/2023 13:38

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 17:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/01/2023 10:42

Juntada de Petição de petição
26/01/2023 02:30

Publicado Decisão em 26/01/2023.
25/01/2023 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023
23/01/2023 15:44

Recebidos os autos
23/01/2023 15:44

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/01/2023 15:44

Outras decisões
21/01/2023 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2023

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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