30/08/2025 03:32

Decorrido prazo de FRANCELE MOCELLIN DE ALMEIDA em 29/08/2025 23:59.
19/08/2025 16:53

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 02:56

Publicado Certidão em 19/08/2025.
19/08/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
15/08/2025 11:39

Expedição de Certidão.
15/08/2025 11:38

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/03/2026 15:00, 2ª Vara Cível de Samambaia.
07/08/2025 02:44

Publicado Decisão em 07/08/2025.
07/08/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0714155-65.2023.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: FRANCELE MOCELLIN DE ALMEIDA RECONVINTE: ADEMILSON PEREIRA DE MELO REQUERIDO: ADEMILSON PEREIRA DE MELO RECONVINDO: FRANCELE MOCELLIN DE ALMEIDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Passo à organização e ao saneamento do processo, nos termos do art. 357 do CPC.

Partes bem representadas.

Presentes as condições da ação.

Rejeito a inépcia alegada pelas partes, por não verificar na exordial ou na reconvenção as hipóteses do art. 330, §1º do CPC.

A apuração da procedência ou não das pretensões expostas por ambos os demandantes é atinente ao mérito.

Por outro lado, acolho a impugnação ao valor da causa da reconvenção para alterá-lo para R$ 126.000,00, tendo em vista que deve corresponder ao conteúdo econômico da demanda (art. 291 e seguintes do CPC) e que o único pedido de mérito do réu é o pagamento de aluguel mensal de R$ 1.500,00 pelos meses transcorridos (84) desde que a autora está em posse do veículo.

Altere-se.

Diante das controvertidas narrativas das partes em relação à aquisição/alienação do veículo, determino o depoimento pessoal de ambas e defiro a oitiva de testemunhas, ficando os litigantes cientes do limite de três para a comprovação de cada fato (art. 357, §6º do CPC).

Designe-se audiência de instrução.

Oportunizo ao réu que arrole testemunhas, no prazo de 15 (quinze) dias.

Datada e assinada eletronicamente. 2
31/07/2025 16:46

Recebidos os autos
31/07/2025 16:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/06/2025 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
12/06/2025 17:48

Apensado ao processo #Oculto#
28/05/2025 10:05

Juntada de Petição de réplica
13/05/2025 15:36

Juntada de Petição de contestação
14/04/2025 02:29

Publicado Certidão em 14/04/2025.
12/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 08:58

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 15:11

Juntada de Certidão
09/04/2025 15:07

Recebidos os autos
08/04/2025 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
06/03/2025 10:20

Juntada de Petição de contestação
27/02/2025 14:59

Recebidos os autos
27/02/2025 14:59

Outras decisões
27/02/2025 14:59

Não Concedida a tutela provisória
29/10/2024 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
15/10/2024 16:45

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 22:34

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 20:32

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 13:53

Juntada de Petição de impugnação
14/10/2024 12:52

Juntada de Certidão
02/10/2024 12:45

Juntada de Petição de réplica
11/09/2024 02:31

Publicado Certidão em 11/09/2024.
11/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
11/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0714155-65.2023.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: FRANCELE MOCELLIN DE ALMEIDA REQUERIDO: ADEMILSON PEREIRA DE MELO CERTIDÃO Certifico que a parte ré apresentou contestação (209979054) TEMPESTIVAMENTE.

Certifico, ainda, que cadastrei no sistema o nome do(a) advogado(a) da parte.

Fica a parte AUTORA intimada a apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de preclusão.

Sem prejuízo, no prazo comum de 15 dias, ficam as partes (AUTOR E RÉU) intimadas a se manifestarem sobre eventuais provas que pretendam produzir.

BRASÍLIA-DF, 6 de setembro de 2024 15:49:33.

GIOVANA MARINA DE SOUSA CARDOSO Estagiário Cartório
09/09/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 15:24

Expedição de Certidão.
04/09/2024 18:20

Juntada de Petição de contestação
04/09/2024 18:19

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
13/07/2024 03:24

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
24/06/2024 18:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/06/2024 18:57

Expedição de Mandado.
14/06/2024 05:57

Decorrido prazo de FRANCELE MOCELLIN DE ALMEIDA em 13/06/2024 23:59.
21/05/2024 03:00

Publicado Decisão em 21/05/2024.
20/05/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
16/05/2024 15:57

Recebidos os autos
16/05/2024 15:57

Outras decisões
18/03/2024 11:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
15/02/2024 21:18

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/01/2024 03:38

Publicado Decisão em 22/01/2024.
22/12/2023 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023
21/12/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0714155-65.2023.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: FRANCELE MOCELLIN DE ALMEIDA REQUERIDO: ADEMILSON PEREIRA DE MELO, BRAULIO SILVA DE OLIVEIRA, GRAZIELA SOUZA IZIDORIO DOS SANTOS FIRMINO, JOSE LUIZ ALVES FIRMINO REQUERIDO ESPÓLIO DE: ADRIANO TEIXEIRA FERREIRA REPRESENTANTE LEGAL: GABRIEL DA SILVA TEIXEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A emenda não satisfaz.

Não cabe ao Juízo escolher contra quem a autora deve litigar, mas cabe a autora demonstrar na inicial as condições da ação, a fim de que a inicial seja recebida.

Alega a autora que não quer manter apenas o primeiro requerido no polo passivo, porque este se negará a cumprir a obrigação, afirmando que não fez negócio com a autora (questão de mérito).

Porém, cabe a autora trazer subsídios fáticos e jurídicos que subsidiem o provimento da pretensão deduzida para que o requerido, em caso de procedência, seja compelido a cumprir.

No mais, a parte deve se atentar para o fato de que para que o processo possa prosseguir, a requerente deve deixar claro a legitimidade e o interesse de agir em relação a todos os requeridos, pois, por conclusão lógica, se a autora não tem pedido a deduzir contra um ou alguns dos réus, não há necessidade (interesse de agir) de manejar ação contra eles.

Portanto, concedo o derradeiro prazo de 5 dias para cumprimento da decisão de ID n.178969377, sob pena de indeferimento da inicial.

I.

Datada e assinada eletronicamente. 1
19/12/2023 14:26

Recebidos os autos
19/12/2023 14:26

Determinada a emenda à inicial
04/12/2023 17:25

Juntada de Petição de emenda à inicial
27/11/2023 02:38

Publicado Decisão em 27/11/2023.
26/11/2023 22:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
25/11/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
24/11/2023 08:11

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/11/2023 10:18

Recebidos os autos
23/11/2023 10:18

Determinada a emenda à inicial
25/10/2023 16:29

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 21:32

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
04/09/2023 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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