11/09/2025 16:41

Juntada de Petição de contrarrazões
23/08/2025 03:21

Decorrido prazo de GLAUCIA MARIA CARVALHO SANTOS em 22/08/2025 23:59.
23/08/2025 03:21

Decorrido prazo de ANDRE DE SOUZA SANTOS em 22/08/2025 23:59.
22/08/2025 02:43

Publicado Certidão em 22/08/2025.
22/08/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12ª Vara Cível de Brasília.

Praça Municipal Lote 1 Bloco B, Sala 7.059-2, 7º andar, Bloco B, Ala B, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900.

Para contato com a Vara, utilize o Balcão Virtual.

Horário de atendimento: 12h às 19h.

Processo nº: 0742957-97.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANDRE DE SOUZA SANTOS, GLAUCIA MARIA CARVALHO SANTOS REU: S.P.E.

RESORT DO LAGO CALDAS NOVAS LTDA, COMPARTILHA CLUB LTDA CERTIDÃO Certifico que foi apresentada apelação das partes rés, acompanhadas das guias de preparo.

Ficam as partes apeladas intimadas a apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do art. 1010, §1º/CPC.

Nos termos §3º do mesmo artigo, apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, os autos serão remetidos ao e.

TJDFT.

Datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital.
20/08/2025 12:27

Expedição de Certidão.
19/08/2025 16:51

Juntada de Petição de apelação
19/08/2025 16:33

Juntada de Petição de certidão
19/08/2025 14:11

Juntada de Petição de apelação
31/07/2025 02:46

Publicado Sentença em 31/07/2025.
31/07/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
28/07/2025 17:34

Recebidos os autos
28/07/2025 17:34

Embargos de Declaração Acolhidos
22/07/2025 03:29

Decorrido prazo de COMPARTILHA CLUB LTDA em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 03:29

Decorrido prazo de S.P.E. RESORT DO LAGO CALDAS NOVAS LTDA em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 03:29

Decorrido prazo de COMPARTILHA CLUB LTDA em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 03:29

Decorrido prazo de S.P.E. RESORT DO LAGO CALDAS NOVAS LTDA em 21/07/2025 23:59.
14/07/2025 08:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
12/07/2025 03:20

Decorrido prazo de COMPARTILHA CLUB LTDA em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025 03:20

Decorrido prazo de S.P.E. RESORT DO LAGO CALDAS NOVAS LTDA em 11/07/2025 23:59.
11/07/2025 13:44

Juntada de Petição de contrarrazões
11/07/2025 13:28

Juntada de Petição de contrarrazões
08/07/2025 16:04

Juntada de Petição de certidão
04/07/2025 02:49

Publicado Certidão em 04/07/2025.
04/07/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 10:10

Expedição de Certidão.
01/07/2025 14:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/06/2025 02:44

Publicado Sentença em 30/06/2025.
28/06/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração opostos porS.P.E.

RESORT DO LAGO CALDAS NOVAS LTDAe porCOMPARTILHA CLUB LTDA, mantendo incólume a sentença embargada.

ACOLHO PARCIALMENTE os embargos de declaração opostos pelos autores, para o fim de suprir a omissão quanto à fixação dos honorários advocatícios de sucumbência, os quais fixo em 10% sobre o valor da condenação indicada no item “b” da sentença embargada.

Cada ré ficará obrigada a pagar 50% da verba honorária ora fixada.

Publique-se.

Intimem-se.
25/06/2025 18:30

Recebidos os autos
25/06/2025 18:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/06/2025 18:30

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
31/05/2025 10:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
30/05/2025 15:12

Juntada de Petição de contrarrazões
30/05/2025 15:12

Juntada de Petição de contrarrazões
27/05/2025 02:52

Publicado Despacho em 27/05/2025.
27/05/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
23/05/2025 10:24

Recebidos os autos
23/05/2025 10:24

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 16:14

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
06/05/2025 03:21

Decorrido prazo de GLAUCIA MARIA CARVALHO SANTOS em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 03:21

Decorrido prazo de ANDRE DE SOUZA SANTOS em 05/05/2025 23:59.
28/04/2025 09:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
24/04/2025 02:31

Publicado Certidão em 24/04/2025.
24/04/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 15:41

Juntada de Petição de contrarrazões
23/04/2025 15:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/04/2025 00:00

Intimação

Erro de intepretao na linha: '': org.hibernate.LazyInitializationException: could not initialize proxy - no Session Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS #{processoTrfHome.instance.orgaoJulgador}. #{processoTrfHome.instance.orgaoJulgador.localizacao.endereco.enderecoCompleto}.

Para contato com a Vara, utilize o Balcão Virtual.

Horário de atendimento: 12h às 19h.

Processo nº: 0742957-97.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANDRE DE SOUZA SANTOS, GLAUCIA MARIA CARVALHO SANTOS REU: S.P.E.

RESORT DO LAGO CALDAS NOVAS LTDA, COMPARTILHA CLUB LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que as partes rés anexaram aos autos os embargos de declaração.

Com espeque na Portaria nº 02/2023, fica a parte autora/exequente intimada para manifestação, no prazo de cinco dias.

Datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital.
22/04/2025 08:56

Juntada de Certidão
15/04/2025 14:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/04/2025 14:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/04/2025 02:36

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 14:02

Recebidos os autos
09/04/2025 14:02

Julgado procedente em parte do pedido
06/12/2024 20:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
04/12/2024 02:23

Publicado Despacho em 04/12/2024.
03/12/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
29/11/2024 19:22

Recebidos os autos
29/11/2024 19:22

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 19:22

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
06/11/2024 17:50

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 17:47

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 16:26

Juntada de Certidão
28/10/2024 02:22

Publicado Intimação em 28/10/2024.
25/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
16/09/2024 20:26

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 02:24

Publicado Decisão em 03/09/2024.
03/09/2024 02:24

Publicado Decisão em 03/09/2024.
03/09/2024 02:24

Publicado Decisão em 03/09/2024.
02/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
29/08/2024 18:25

Recebidos os autos
29/08/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 18:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/08/2024 02:21

Decorrido prazo de COMPARTILHA CLUB LTDA em 02/08/2024 23:59.
31/07/2024 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
31/07/2024 14:58

Juntada de Certidão
30/07/2024 02:27

Decorrido prazo de COMPARTILHA CLUB LTDA em 29/07/2024 23:59.
18/07/2024 12:21

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 02:43

Publicado Despacho em 15/07/2024.
15/07/2024 02:43

Publicado Despacho em 15/07/2024.
15/07/2024 02:43

Publicado Despacho em 15/07/2024.
12/07/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 03:17

Publicado Despacho em 12/07/2024.
12/07/2024 03:17

Publicado Despacho em 12/07/2024.
12/07/2024 03:17

Publicado Despacho em 12/07/2024.
12/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0742957-97.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANDRE DE SOUZA SANTOS, GLAUCIA MARIA CARVALHO SANTOS REU: S.P.E.

RESORT DO LAGO CALDAS NOVAS LTDA, COMPARTILHA CLUB LTDA DESPACHO Intimem-se as rés para que apresentem manifestação no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, retornem os autos conclusos com preferência. (datado e assinado eletronicamente) 6
11/07/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
10/07/2024 16:04

Recebidos os autos
10/07/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 16:04

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
09/07/2024 18:28

Recebidos os autos
09/07/2024 18:28

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 18:28

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 11:03

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
20/06/2024 17:33

Juntada de Petição de réplica
28/05/2024 03:17

Publicado Certidão em 28/05/2024.
28/05/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
24/05/2024 14:21

Expedição de Certidão.
16/05/2024 14:35

Juntada de Petição de contestação
16/05/2024 14:33

Juntada de Petição de contestação
06/05/2024 03:08

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
06/05/2024 03:04

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/04/2024 08:07

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
26/04/2024 02:42

Publicado Decisão em 26/04/2024.
25/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
23/04/2024 18:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/04/2024 18:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/04/2024 17:05

Recebidos os autos
23/04/2024 17:05

Deferido o pedido de ANDRE DE SOUZA SANTOS - CPF: *19.***.*51-91 (AUTOR) e GLAUCIA MARIA CARVALHO SANTOS - CPF: *43.***.*17-15 (AUTOR).
23/04/2024 09:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
23/04/2024 09:50

Juntada de Certidão
23/04/2024 09:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/04/2024 16:00

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 02:45

Publicado Decisão em 17/04/2024.
16/04/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 12:19

Expedição de Certidão.
14/04/2024 18:24

Recebidos os autos
14/04/2024 18:24

Outras decisões
12/04/2024 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
12/04/2024 15:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/04/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 20:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/02/2024 16:11

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 02:41

Publicado Certidão em 02/02/2024.
01/02/2024 17:45

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0742957-97.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANDRE DE SOUZA SANTOS, GLAUCIA MARIA CARVALHO SANTOS REU: S.P.E.

RESORT DO LAGO CALDAS NOVAS LTDA, COMPARTILHA CLUB LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu o prazo sem manifestação da parte autora.

Nos termos do art. 485, III/CPC, os autos permanecerão aguardando movimentação do requerente por 30 (trinta) dias úteis.

Não havendo manifestação, nos termos do parágrafo 1º, do mesmo artigo, intime-se pessoalmente a parte requerente para que promova o prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção.

Datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital.

ANA CRISTINA LEAL TRINDADE Servidor Geral
30/01/2024 14:03

Expedição de Certidão.
30/01/2024 05:10

Decorrido prazo de ANDRE DE SOUZA SANTOS em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 04:52

Decorrido prazo de GLAUCIA MARIA CARVALHO SANTOS em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 05:31

Publicado Certidão em 22/01/2024.
23/01/2024 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
16/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0742957-97.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANDRE DE SOUZA SANTOS, GLAUCIA MARIA CARVALHO SANTOS REU: S.P.E.

RESORT DO LAGO CALDAS NOVAS LTDA, COMPARTILHA CLUB LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, o mandado de citação destinado à parte COMPARTILHA CLUB LTDA, ID nº 182072465, retornou devidamente cumprido, consoante ID nº 182910719.

Certifico, ainda, que o mandado de citação destinado à parte de S.P.E.

RESORT DO LAGO CALDAS NOVAS LTDA , ID nº 182072464, retornou sem cumprimento, consoante ID nº 182910714.

De ordem, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital.

ANA CRISTINA LEAL TRINDADE Servidor Geral
15/01/2024 14:56

Expedição de Certidão.
01/01/2024 04:53

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
01/01/2024 04:53

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
15/12/2023 10:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/12/2023 10:29

Expedição de Certidão.
15/12/2023 10:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/12/2023 10:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/12/2023 09:43

Juntada de Certidão
07/12/2023 01:40

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/12/2023 01:40

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
30/11/2023 03:30

Decorrido prazo de GLAUCIA MARIA CARVALHO SANTOS em 29/11/2023 23:59.
30/11/2023 03:30

Decorrido prazo de ANDRE DE SOUZA SANTOS em 29/11/2023 23:59.
23/11/2023 13:54

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 02:34

Publicado Decisão em 09/11/2023.
08/11/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
07/11/2023 19:39

Expedição de Certidão.
07/11/2023 13:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/11/2023 13:56

Expedição de Certidão.
07/11/2023 13:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/11/2023 13:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/11/2023 18:43

Recebidos os autos
06/11/2023 18:43

Recebida a emenda à inicial
06/11/2023 18:43

Concedida a Antecipação de tutela
31/10/2023 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
31/10/2023 15:09

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/10/2023 02:38

Publicado Decisão em 24/10/2023.
23/10/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
23/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0742957-97.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANDRE DE SOUZA SANTOS, GLAUCIA MARIA CARVALHO SANTOS REU: S.P.E.

RESORT DO LAGO CALDAS NOVAS LTDA, COMPARTILHA CLUB LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, para: a) Acostar aos autos instrumento de procuração devidamente subscrito pelos autores. b) Anexar aos autos comprovante de pagamento das parcelas que alega quitadas e que não constam da planilha acostada ao ID Num. 175422145 - Pág. 18. c) Esclarecer acerca da competência deste Juízo, considerando-se a cláusula décima sétima do contrato entabulado entre as partes. d) Anexar aos autos documentos que corroborem a alegação de impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo, dentre eles: (i) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade dos últimos três meses, (ii) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses, e (iii) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da receita Federal.

Int. (datado e assinado eletronicamente)
19/10/2023 15:38

Recebidos os autos
19/10/2023 15:38

Determinada a emenda à inicial
17/10/2023 18:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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