19/10/2023 11:17

Arquivado Definitivamente
19/10/2023 11:16

Juntada de Certidão
16/10/2023 13:29

Recebidos os autos
16/10/2023 13:29

Determinado o arquivamento
11/10/2023 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
11/10/2023 10:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
11/10/2023 10:35

Juntada de Certidão
06/10/2023 15:00

Transitado em Julgado em 04/10/2023
04/10/2023 11:01

Decorrido prazo de NATANAEL RONERSON KOVALSKI em 03/10/2023 23:59.
19/09/2023 15:12

Juntada de Certidão
11/09/2023 18:48

Recebidos os autos
11/09/2023 18:48

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 18:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
30/08/2023 13:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
22/08/2023 01:40

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
28/07/2023 02:48

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 27/07/2023 23:59.
17/07/2023 18:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/07/2023 18:13

Expedição de Carta.
13/07/2023 00:22

Publicado Sentença em 13/07/2023.
12/07/2023 01:29

Decorrido prazo de #Oculto# em 11/07/2023 23:59.
12/07/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
12/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0765372-63.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: NATANAEL RONERSON KOVALSKI EXECUTADO: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA SENTENÇA Dispensado o relatório (artigo 38, caput, da Lei 9.099/95).

Trata-se de cumprimento de sentença; partes devidamente qualificadas nos autos.

Consta dos autos que a parte executada satisfez integralmente a obrigação, e, considerando que o pagamento é o objeto da prestação jurisdicional postulada, esta deve ser declarada extinta.

Posto isso, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no art. 51, caput, da Lei nº 9.099/95 c/c o artigo 924, II, do CPC.

Sem custas.

Sem honorários (artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).

Após o trânsito em julgado da presente sentença, dê-se baixa e arquivem-se, independentemente de nova intimação.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se. *Datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
10/07/2023 18:41

Recebidos os autos
10/07/2023 18:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/07/2023 18:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROMULO BATISTA TELES
06/07/2023 18:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
06/07/2023 14:17

Juntada de Certidão
06/07/2023 14:17

Juntada de Alvará de levantamento
05/07/2023 00:23

Publicado Despacho em 05/07/2023.
04/07/2023 17:07

Juntada de Certidão
04/07/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
03/07/2023 16:45

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 19:02

Recebidos os autos
30/06/2023 19:02

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 18:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
30/06/2023 16:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
29/06/2023 11:30

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 00:32

Publicado Despacho em 23/06/2023.
23/06/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
21/06/2023 14:30

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/06/2023 22:13

Recebidos os autos
15/06/2023 22:13

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 16:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
15/06/2023 13:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
13/06/2023 04:09

Processo Desarquivado
12/06/2023 15:50

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 17:25

Arquivado Definitivamente
06/06/2023 17:25

Transitado em Julgado em 03/06/2023
03/06/2023 01:35

Decorrido prazo de NATANAEL RONERSON KOVALSKI em 02/06/2023 23:59.
02/06/2023 14:58

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 01:18

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 31/05/2023 23:59.
19/05/2023 14:20

Juntada de Certidão
17/05/2023 00:26

Publicado Sentença em 17/05/2023.
17/05/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
10/05/2023 14:56

Recebidos os autos
10/05/2023 14:56

Julgado procedente em parte do pedido
22/03/2023 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
21/03/2023 01:15

Decorrido prazo de NATANAEL RONERSON KOVALSKI em 20/03/2023 23:59.
14/03/2023 13:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
14/03/2023 13:27

Expedição de Certidão.
10/03/2023 18:10

Juntada de Petição de petição interlocutória
27/02/2023 16:10

Juntada de Certidão
15/02/2023 18:32

Recebidos os autos
15/02/2023 18:32

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 22:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
09/02/2023 12:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
07/02/2023 09:47

Juntada de Petição de contestação
30/01/2023 14:16

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
30/01/2023 14:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
30/01/2023 14:16

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/01/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/01/2023 04:57

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/12/2022 11:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/12/2022 08:45

Juntada de Petição de certidão
12/12/2022 08:39

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/01/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/12/2022 08:39

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
12/12/2022 08:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2022

Ultima Atualização
19/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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