10/04/2024 15:45

Arquivado Definitivamente
10/04/2024 03:11

Decorrido prazo de MARLUCIA RODRIGUES FEITOSA em 09/04/2024 23:59.
02/04/2024 03:25

Publicado Certidão em 02/04/2024.
02/04/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia Número do Processo: 0709252-21.2022.8.07.0009 Classe Judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) Assunto: Inventário e Partilha CERTIDÃO Com base na Portaria deste Juízo, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) a proceder(em) a impressão do Formal de Partilha de ID 191124448 e promover a(s) averbação(ões) necessárias no(s) Cartório(s) Extrajudicial(ais) competente(s).

Juntamente com o formal de partilha deverá ser impresso: a inicial do processo, a emenda à inicial (se existente), o esboço de partilha homologado, a sentença/acórdão e a certidão de trânsito em julgado para cada bem imóvel.

Salienta-se que a Secretária deste Juízo não promove a impressão de documentos para as partes.

Prazo de 05 (cinco) dias, para visualização das partes.

Após, promova-se o arquivamento do feito, conforme sentença. documento datado e assinado eletronicamente KAREN RIBEIRO SILVA Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A) / DEFENSOR(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça em RESPOSTA ao expediente.

Solicitamos que NÃO apresente manifestação em petição “avulsa”. * Quanto às expedições de mandados, em não conseguindo visualizar o documento na barra lateral esquerda dos autos, favor verificar sua existência na aba "expedientes" do processo.
26/03/2024 12:35

Expedição de Certidão.
25/03/2024 16:42

Expedição de Termo.
25/03/2024 12:58

Transitado em Julgado em 25/03/2024
23/03/2024 04:41

Decorrido prazo de MARLUCIA RODRIGUES FEITOSA em 22/03/2024 23:59.
12/03/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 02:38

Publicado Sentença em 01/03/2024.
29/02/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Forte nessas razões, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos de direito, com fundamento no artigo 654 e seu Parágrafo único, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO, por sentença, a partilha do bens deixados por ALAÍDE NUNES FEITOSA, nos termos constantes do plano de partilha [id. 183243152] outorgando a cada uma das herdeiras seus respectivos quinhões, salvo erros ou omissões e ressalvados direitos de terceiros, e assim o faço com resolução do mérito nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Custas na forma da Lei.

Sem honorários advocatícios pela ausência de lide resistida.

Em face à gratuidade de justiça que lhes foi deferida, fica suspensa a exigibilidade da verba sucumbencial enquanto perdurar a sua miserabilidade jurídica, conforme dispõe o art. 98, § 3º do novo Código de Processo Civil.

Oportunamente, transitada em julgado, não havendo outros requerimentos, intime-se para recolhimento das custas em aberto, se houver e, após, dê-se baixa e arquivem-se, observando-se as normas do PGC.

Publique-se.

Intimem-se.

Sentença registrada eletronicamente.
27/02/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 14:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia
26/02/2024 11:34

Recebidos os autos
26/02/2024 11:34

Julgado procedente o pedido
15/02/2024 14:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
08/02/2024 11:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
08/02/2024 11:43

Recebidos os autos
02/02/2024 11:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
01/02/2024 17:44

Recebidos os autos
01/02/2024 17:44

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 10:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
09/01/2024 17:30

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 02:44

Publicado Despacho em 19/12/2023.
18/12/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
18/12/2023 00:00

Intimação

Tendo em vista o acostado aos autos, a inventariante deverá apresentar as últimas declarações e o esboço final de partilha, conforme o disposto nos arts. 651 ao 653 do Código de Processo Civil.Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de extinção
14/12/2023 17:30

Recebidos os autos
14/12/2023 17:30

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
07/12/2023 17:30

Juntada de Petição de petição
03/11/2023 16:30

Recebidos os autos
03/11/2023 16:29

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 16:29

Determinada Requisição de Informações
27/10/2023 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
25/10/2023 18:14

Juntada de Petição de petição
13/10/2023 02:45

Publicado Despacho em 13/10/2023.
13/10/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
10/10/2023 14:39

Recebidos os autos
10/10/2023 14:39

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 17:40

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
28/09/2023 17:56

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 01:19

Publicado Decisão em 06/09/2023.
06/09/2023 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
04/09/2023 16:18

Recebidos os autos
04/09/2023 16:18

Deferido o pedido de MARIA IVONETE FERREIRA FONTENELES - CPF: *52.***.*10-78 (INVENTARIANTE).
01/09/2023 19:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
31/08/2023 00:03

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 00:14

Publicado Despacho em 05/06/2023.
02/06/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
31/05/2023 17:13

Recebidos os autos
31/05/2023 17:13

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
22/05/2023 19:50

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 00:35

Publicado Despacho em 18/04/2023.
18/04/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
14/04/2023 13:42

Recebidos os autos
14/04/2023 13:42

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
30/03/2023 15:36

Juntada de Petição de petição
08/03/2023 00:42

Publicado Despacho em 08/03/2023.
07/03/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
03/03/2023 18:29

Recebidos os autos
03/03/2023 18:29

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
24/02/2023 19:23

Juntada de Petição de petição
05/12/2022 01:37

Publicado Despacho em 05/12/2022.
02/12/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022
30/11/2022 18:54

Recebidos os autos
30/11/2022 18:54

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2022 09:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
17/11/2022 16:20

Juntada de Petição de petição
10/11/2022 00:35

Publicado Certidão em 10/11/2022.
09/11/2022 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
04/11/2022 13:44

Expedição de Certidão.
26/10/2022 01:06

Publicado Despacho em 26/10/2022.
26/10/2022 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
25/10/2022 18:44

Expedição de Certidão.
24/10/2022 12:09

Recebidos os autos
24/10/2022 12:09

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2022 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
07/10/2022 20:57

Juntada de Petição de petição
03/10/2022 00:58

Publicado Certidão em 03/10/2022.
30/09/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
28/09/2022 19:04

Juntada de Certidão
19/09/2022 22:32

Juntada de Petição de petição
05/09/2022 09:33

Juntada de Certidão
26/08/2022 00:10

Publicado Decisão em 26/08/2022.
25/08/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
23/08/2022 16:14

Recebidos os autos
23/08/2022 16:14

Decisão interlocutória - recebido
28/07/2022 15:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
27/07/2022 17:41

Juntada de Petição de emenda à inicial
07/07/2022 00:21

Publicado Despacho em 07/07/2022.
06/07/2022 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
29/06/2022 18:13

Recebidos os autos
29/06/2022 18:12

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2022 15:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
21/06/2022 15:42

Juntada de Certidão
15/06/2022 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2022

Ultima Atualização
27/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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