26/09/2024 18:31

Arquivado Definitivamente
24/09/2024 02:22

Decorrido prazo de GILMAR ABREU MORAES DE CASTRO em 23/09/2024 23:59.
16/09/2024 02:19

Publicado Certidão em 16/09/2024.
13/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
11/09/2024 15:42

Expedição de Certidão.
10/09/2024 15:38

Recebidos os autos
10/09/2024 15:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Taguatinga.
09/09/2024 17:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
09/09/2024 17:47

Transitado em Julgado em 06/09/2024
07/09/2024 02:18

Decorrido prazo de MARCIA ADRIANA VELOSO UKSTIN em 06/09/2024 23:59.
07/09/2024 02:18

Decorrido prazo de GILMAR ABREU MORAES DE CASTRO em 06/09/2024 23:59.
16/08/2024 02:17

Publicado Sentença em 16/08/2024.
16/08/2024 02:17

Publicado Sentença em 16/08/2024.
15/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
15/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
12/08/2024 16:05

Recebidos os autos
12/08/2024 16:05

Julgado improcedente o pedido
29/02/2024 13:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
28/02/2024 15:05

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 02:24

Publicado Decisão em 22/02/2024.
21/02/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Processo: 0702196-06.2023.8.07.0007 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Contratuais (13385) REQUERENTE: GILMAR ABREU MORAES DE CASTRO REQUERIDO: MARCIA ADRIANA VELOSO UKSTIN DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando os documentos que acompanham a petição de ID 186281328 reconsidero da decisão de ID 181822983 e DEFIRO gratuidade de justiça à requerida.

Anote-se.

No mais, nos termos do art. 76, §1º, II, do CPC, intimo a parte requerida para regularizar sua representação processual, juntando procuração na qual outorga poderes ao advogado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de revelia.

Vindo documento, anote-se conclusão para sentença.

FERNANDA D AQUINO MAFRA Juíza de Direito - Datado e assinado digitalmente - ;
19/02/2024 13:23

Recebidos os autos
19/02/2024 13:23

Concedida a gratuidade da justiça a MARCIA ADRIANA VELOSO UKSTIN - CPF: *79.***.*51-91 (REQUERIDO).
16/02/2024 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
08/02/2024 22:41

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:18

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 02:34

Publicado Decisão em 18/12/2023.
15/12/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
15/12/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Processo: 0702196-06.2023.8.07.0007 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Contratuais (13385) REQUERENTE: GILMAR ABREU MORAES DE CASTRO REQUERIDO: MARCIA ADRIANA VELOSO UKSTIN DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Primeiramente, indefiro a gratuidade de justiça à parte REQUERIDA, uma vez que a Constituição Federal estabelece que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos (art. 5º, LXXIV), contudo, devidamente intimada a comprovar fazer jus ao referido benefício, conforme dispõe a Constituição Federal, a parte quedou-se inerte, o que demonstra seu desinteresse em ver deferido o mencionado benefício.

Registre-se.

Devidamente intimadas a informarem o interesse na dilação probatória, as partes quedaram-se inertes, conforme se extrai da certidão de ID 181814514, fato que comprova o desinteresse em produzir novas provas.

Preclusa esta decisão, anote-se conclusão para sentença.

FERNANDA D AQUINO MAFRA Juíza de Direito - Datado e assinado digitalmente - -
13/12/2023 19:20

Recebidos os autos
13/12/2023 19:20

Gratuidade da justiça não concedida a MARCIA ADRIANA VELOSO UKSTIN - CPF: *79.***.*51-91 (REQUERIDO).
13/12/2023 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
13/12/2023 18:29

Expedição de Certidão.
13/12/2023 03:49

Decorrido prazo de MARCIA ADRIANA VELOSO UKSTIN em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023 03:46

Decorrido prazo de GILMAR ABREU MORAES DE CASTRO em 12/12/2023 23:59.
20/11/2023 02:27

Publicado Decisão em 20/11/2023.
17/11/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
08/11/2023 13:26

Recebidos os autos
08/11/2023 13:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/11/2023 09:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
31/10/2023 15:33

Juntada de Petição de réplica
09/10/2023 02:23

Publicado Certidão em 09/10/2023.
06/10/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
04/10/2023 14:02

Expedição de Certidão.
03/10/2023 22:35

Juntada de Petição de contestação
12/09/2023 17:40

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
12/09/2023 17:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara Cível de Taguatinga
12/09/2023 17:40

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 12/09/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/09/2023 00:20

Recebidos os autos
11/09/2023 00:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
17/07/2023 00:09

Publicado Certidão em 17/07/2023.
14/07/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
12/07/2023 12:46

Expedição de Certidão.
12/07/2023 12:45

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/09/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/07/2023 00:32

Publicado Decisão em 07/07/2023.
06/07/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
04/07/2023 10:29

Recebidos os autos
04/07/2023 10:29

Outras decisões
03/07/2023 23:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2023 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
03/07/2023 14:19

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
03/07/2023 14:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara Cível de Taguatinga
03/07/2023 14:19

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/07/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/07/2023 10:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2023 07:59

Juntada de Certidão
02/07/2023 15:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/07/2023 15:05

Recebidos os autos
02/07/2023 15:05

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
30/06/2023 17:18

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 02:27

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
06/05/2023 03:39

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
01/05/2023 03:32

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
12/04/2023 19:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/04/2023 19:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/04/2023 19:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/04/2023 08:23

Juntada de Certidão
27/03/2023 15:25

Expedição de Certidão.
26/03/2023 04:45

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
21/03/2023 11:05

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 01:23

Decorrido prazo de GILMAR ABREU MORAES DE CASTRO em 20/03/2023 23:59.
16/03/2023 11:22

Publicado Certidão em 16/03/2023.
15/03/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
14/03/2023 17:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/03/2023 19:39

Expedição de Certidão.
13/03/2023 19:36

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/07/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/03/2023 00:10

Publicado Decisão em 13/03/2023.
10/03/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
08/03/2023 11:37

Recebidos os autos
08/03/2023 11:37

Decisão Interlocutória de Mérito
07/03/2023 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
06/03/2023 11:29

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 02:40

Publicado Decisão em 16/02/2023.
15/02/2023 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
13/02/2023 19:19

Recebidos os autos
13/02/2023 19:19

Outras decisões
13/02/2023 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
13/02/2023 12:50

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
13/02/2023 02:32

Publicado Decisão em 13/02/2023.
11/02/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
09/02/2023 12:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/02/2023 11:00

Recebidos os autos
09/02/2023 11:00

Declarada incompetência
09/02/2023 10:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
07/02/2023 18:52

Juntada de Petição de petição
07/02/2023 18:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2023

Ultima Atualização
21/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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