23/10/2023 17:41

Arquivado Definitivamente
16/10/2023 13:00

Juntada de Certidão
10/10/2023 16:35

Transitado em Julgado em 09/10/2023
10/10/2023 12:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/10/2023 23:59.
10/10/2023 12:01

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/10/2023 23:59.
04/10/2023 13:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2023 09:59

Publicado Sentença em 04/10/2023.
03/10/2023 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 00:00

Intimação

Dispositivo para publicação: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal deduzida na denúncia para ABSOLVER ANTÔNIO ROQUE DE SOUZA FERREIRA, o que faço com fulcro no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal.

Expeça-se imediato alvará de soltura em benefício de ANTÔNIO ROQUE DE SOUZA FERREIRA.
02/10/2023 13:12

Expedição de Mandado.
02/10/2023 13:05

Juntada de Alvará de soltura
30/09/2023 13:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/09/2023 09:26

Recebidos os autos
30/09/2023 09:26

Expedição de Outros documentos.
30/09/2023 09:26

Julgado improcedente o pedido
11/09/2023 12:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
10/09/2023 12:06

Recebidos os autos
10/09/2023 12:06

Outras decisões
03/09/2023 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
28/08/2023 15:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/08/2023 09:11

Publicado Certidão em 24/08/2023.
24/08/2023 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
22/08/2023 03:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/08/2023 23:59.
21/08/2023 17:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/08/2023 07:55

Publicado Certidão em 17/08/2023.
17/08/2023 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
16/08/2023 14:34

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 14:34

Expedição de Certidão.
16/08/2023 14:24

Juntada de Certidão
15/08/2023 15:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2023 13:00

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 16:55

Recebidos os autos
14/08/2023 16:55

Mantida a prisão preventida
14/08/2023 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS
14/08/2023 08:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2023 20:26

Expedição de Mandado.
05/07/2023 20:14

Expedição de Ofício.
05/07/2023 20:03

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/07/2023 16:10, 5ª Vara Criminal de Brasília.
05/07/2023 20:03

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 18:13

Expedição de Ata.
29/06/2023 21:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/06/2023 13:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/06/2023 13:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/06/2023 00:19

Publicado Certidão em 19/06/2023.
16/06/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
15/06/2023 16:42

Expedição de Ofício.
15/06/2023 15:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/06/2023 15:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/06/2023 11:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2023 23:53

Juntada de Certidão
14/06/2023 23:49

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 23:49

Expedição de Certidão.
14/06/2023 23:45

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/07/2023 16:10, 5ª Vara Criminal de Brasília.
13/06/2023 17:03

Recebidos os autos
13/06/2023 17:03

Mantida a prisão preventida
13/06/2023 17:03

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/06/2023 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO
12/06/2023 14:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2023 13:49

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 10:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2023 10:40

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 20:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/05/2023 12:40

Expedição de Mandado.
29/05/2023 18:49

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
29/05/2023 16:20

Recebidos os autos
29/05/2023 16:20

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
29/05/2023 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO
29/05/2023 15:22

Expedição de Certidão.
29/05/2023 14:21

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 14:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2023 14:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2023 22:39

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 22:38

Expedição de Certidão.
16/05/2023 22:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Criminal de Brasília
16/05/2023 22:15

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
16/05/2023 19:05

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
16/05/2023 14:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2023 12:35

Juntada de Certidão
16/05/2023 11:40

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 11:40

Expedição de Ofício.
16/05/2023 11:39

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/05/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
16/05/2023 11:39

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
16/05/2023 11:38

Juntada de Certidão
16/05/2023 11:02

Juntada de gravação de audiência
16/05/2023 10:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2023 16:37

Juntada de Certidão
15/05/2023 16:36

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/05/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
15/05/2023 10:08

Juntada de laudo
15/05/2023 04:25

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
14/05/2023 22:51

Expedição de Outros documentos.
14/05/2023 22:51

Expedição de Outros documentos.
14/05/2023 22:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
14/05/2023 22:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2023

Ultima Atualização
23/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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