TJDFT - 0700409-94.2023.8.07.0021
1ª instância - Vara Civel, de Familia e de Orfaos e Sucessoes Itapoa
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/07/2025 15:38
Recebidos os autos
-
21/07/2025 15:38
Expedição de Outros documentos.
-
21/07/2025 15:37
Proferido despacho de mero expediente
-
24/06/2025 21:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
-
12/06/2025 03:12
Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/06/2025 23:59.
-
04/06/2025 17:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/05/2025 14:41
Juntada de Certidão
-
23/05/2025 21:57
Recebidos os autos
-
23/05/2025 21:57
Outras decisões
-
28/04/2025 17:04
Juntada de Certidão
-
11/04/2025 12:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
-
02/04/2025 19:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/03/2025 00:49
Recebidos os autos
-
23/03/2025 00:49
Expedição de Outros documentos.
-
23/03/2025 00:49
Proferido despacho de mero expediente
-
11/03/2025 10:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
-
08/03/2025 02:39
Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/03/2025 23:59.
-
22/01/2025 15:02
Publicado Despacho em 21/01/2025.
-
22/01/2025 15:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
-
10/01/2025 18:13
Recebidos os autos
-
10/01/2025 18:13
Proferido despacho de mero expediente
-
23/12/2024 14:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
-
23/12/2024 14:40
Juntada de Certidão
-
12/12/2024 17:47
Recebidos os autos
-
12/12/2024 17:47
Outras decisões
-
07/12/2024 02:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/12/2024 17:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
-
03/12/2024 13:09
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/11/2024 21:59
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
25/11/2024 21:58
Expedição de Mandado.
-
14/11/2024 15:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/11/2024 17:04
Juntada de Certidão
-
23/10/2024 20:17
Recebidos os autos
-
23/10/2024 20:17
Expedição de Outros documentos.
-
23/10/2024 20:17
Proferido despacho de mero expediente
-
07/10/2024 19:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
-
21/09/2024 15:54
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/09/2024 16:01
Expedição de Certidão.
-
16/09/2024 12:38
Expedição de Certidão.
-
10/09/2024 19:00
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
23/08/2024 20:46
Expedição de Mandado.
-
22/08/2024 17:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/08/2024 12:05
Expedição de Outros documentos.
-
13/08/2024 12:05
Expedição de Certidão.
-
05/08/2024 13:22
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
12/07/2024 21:19
Expedição de Mandado.
-
27/06/2024 12:52
Juntada de Certidão
-
27/06/2024 12:51
Recebidos os autos
-
27/06/2024 12:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
-
27/06/2024 12:49
Juntada de Certidão
-
13/06/2024 17:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/05/2024 15:25
Recebidos os autos
-
24/05/2024 15:25
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2024 15:25
Outras decisões
-
06/05/2024 18:44
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
03/05/2024 14:42
Juntada de Certidão
-
03/05/2024 14:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
-
03/05/2024 14:39
Juntada de Certidão
-
15/04/2024 17:14
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
15/04/2024 17:11
Expedição de Mandado.
-
08/04/2024 16:46
Expedição de Certidão.
-
08/04/2024 03:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/03/2024 03:47
Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/03/2024 23:59.
-
12/03/2024 13:52
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
12/03/2024 13:51
Expedição de Mandado.
-
08/03/2024 16:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/02/2024 02:34
Publicado Termo em 21/02/2024.
-
20/02/2024 03:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
-
20/02/2024 00:00
Intimação
TERMO DE PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS Aos 24 de janeiro de 2024, às 16:52:15, nesta cidade de Brasília/DF, na Secretaria desta Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã, nos autos eletrônicos da Ação de INVENTÁRIO, processo eletrônico nº. 0700409-94.2023.8.07.0021, proposta por FERNANDA AUZENIR DA SILVA VIEIRA DA FONSECA - CPF: *24.***.*03-72, por si e representando os menores A.
V.
D.
F.
F. - CPF: *88.***.*79-80, T.
A.
V.
D.
F. - CPF: *01.***.*45-95 e M.
C.
V.
D.
F. - CPF: *01.***.*25-60 contra espólio de AILTON VIEIRA DA FONSECA - CPF: *57.***.*53-87, em cumprimento à decisão exarada no processo nº 0742598-21.2021.8.07.0001, em tramitação na 10ª Vara Cível de Brasília, foi realizado o REGISTRO da PENHORA NO ROSTO DOS PRESENTES AUTOS ELETRÔNICOS, sobre eventuais créditos que pertençam ao espólio de AILTON VIEIRA DA FONSECA, no valor de R$ 2.621,21. (dois mil, seiscentos e vinte e um reais e vinte e um centavos), e procedida a inclusão de alerta, para garantia do Juízo, em observância às disposições contidas no art. 838 e na Portaria Conjunta n. 17/2019.
De ordem e, nos termos da Portaria n. 1/23, deste juízo, c/c o § 4º, do art. 203, do CPC, promovo a NOTIFICAÇÃO de FERNANDA AUZENIR DA SILVA VIEIRA DA FONSECA, para ciência do ato supramencionado.
Do que, para constar, lavrei o presente.
FERNANDA PEREIRA BARCELLOS Diretora de Secretaria -
18/02/2024 14:58
Expedição de Termo.
-
16/02/2024 23:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/01/2024 03:31
Publicado Termo em 26/01/2024.
-
26/01/2024 03:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
-
25/01/2024 00:00
Intimação
TERMO DE PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS Aos 15 de janeiro de 2024, às 14:52:42, nesta cidade de ITAPOÃ/DF, na Secretaria desta Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã, nos autos eletrônicos da Ação de INVENTÁRIO (39), processo eletrônico nº. 0700409-94.2023.8.07.0021, proposta por FERNANDA AUZENIR DA SILVA VIEIRA DA FONSECA - CPF: *24.***.*03-72, A.
V.
D.
F.
F. - CPF: *88.***.*79-80, T.
A.
V.
D.
F. - CPF: *01.***.*45-95, M.
C.
V.
D.
F. - CPF: *01.***.*25-60 Representante Legal FERNANDA AUZENIR DA SILVA VIEIRA DA FONSECA - CPF: *24.***.*03-72, contra AILTON VIEIRA DA FONSECA - CPF: *57.***.*53-87, em cumprimento à decisão exarada nos autos nº 0028998-47.2016.8.07.0001, em tramitação na 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília, foi realizado o REGISTRO da PENHORA NO ROSTO DOS PRESENTES AUTOS ELETRÔNICOS, sobre eventuais créditos que pertençam ao espólio de AILTON VIEIRA DA FONSECA, no valor de R$ 351.626,34. (trezentos e cinquenta e um mil, seiscentos e vinte e seis reais e trinta e quatro centavos), e procedida a inclusão de alerta, para garantia do Juízo, em observância às disposições contidas no art. 838 e na Portaria Conjunta n. 17/2019.
De ordem e, nos termos da Portaria n. 1/23, deste juízo, c/c o § 4º, do art. 203, do CPC, promovo a NOTIFICAÇÃO de FERNANDA AUZENIR DA SILVA VIEIRA DA FONSECA, para ciência do ato supramencionado.
Do que, para constar, lavrei o presente.
FERNANDA PEREIRA BARCELLOS Diretora de Secretaria -
24/01/2024 16:52
Juntada de Certidão
-
24/01/2024 16:36
Expedição de Termo.
-
15/01/2024 14:52
Juntada de Certidão
-
13/12/2023 14:46
Expedição de Certidão.
-
13/12/2023 14:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/12/2023 13:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/11/2023 07:55
Publicado Decisão em 29/11/2023.
-
28/11/2023 03:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
-
25/11/2023 01:00
Recebidos os autos
-
25/11/2023 01:00
Deferido o pedido de Sob sigilo.
-
23/11/2023 20:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
-
21/11/2023 21:32
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/10/2023 03:46
Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/10/2023 23:59.
-
10/10/2023 10:36
Publicado Intimação em 10/10/2023.
-
09/10/2023 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
-
05/10/2023 14:44
Expedição de Termo.
-
05/10/2023 14:38
Juntada de Certidão
-
04/10/2023 09:51
Publicado Decisão em 04/10/2023.
-
03/10/2023 03:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
-
03/10/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã Número do processo: 0700409-94.2023.8.07.0021 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) MEEIRO: FERNANDA AUZENIR DA SILVA VIEIRA DA FONSECA HERDEIRO: A.
V.
D.
F.
F., T.
A.
V.
D.
F., M.
C.
V.
D.
F.
REPRESENTANTE LEGAL: FERNANDA AUZENIR DA SILVA VIEIRA DA FONSECA ESPÓLIO DE: AILTON VIEIRA DA FONSECA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a gratuidade de justiça aos Autores.
Anote-se.
Nos termos do artigo 98, § 1º, inciso IX, do CPC, a gratuidade de justiça compreende os emolumentos devidos a notários ou registradores em decorrência da prática de registro, averbação ou qualquer outro ato notarial necessário à efetivação de decisão judicial ou à continuidade de processo judicial no qual o benefício tenha sido concedido.
A concessão do benefício, no entanto, não importa transferir ao Poder Judiciário a obrigação de obtenção dos documentos solicitados, bastando que a Autora comprove perante as serventias extrajudiciais que obteve o benefício perante o processo.
Em caso de recusa no fornecimento dos documentos, a Autora poderá comunicar ao juízo para a adoção das providências pertinentes.
Concedo, portanto, novo prazo de 30 dias para cumprimento da determinação de emenda. À Secretaria para certificar acerca do envio do ofício de ID 165146529, haja vista o documento retro.
Adote-se as providências necessárias.
Intime-se. documento assinado digitalmente CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA Juíza de Direito Caso não concorde com o Juízo 100% Digital, informe na sua primeira manifestação no processo. -
29/09/2023 17:14
Recebidos os autos
-
29/09/2023 17:14
Outras decisões
-
06/09/2023 17:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/08/2023 20:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
-
15/08/2023 20:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/07/2023 18:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/07/2023 12:47
Juntada de Certidão
-
18/07/2023 17:36
Juntada de Certidão
-
18/07/2023 17:05
Expedição de Termo.
-
13/07/2023 13:18
Expedição de Certidão.
-
12/07/2023 17:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/07/2023 21:12
Expedição de Mandado.
-
24/06/2023 02:20
Recebidos os autos
-
24/06/2023 02:20
Proferido despacho de mero expediente
-
20/06/2023 15:29
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/06/2023 16:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
-
24/05/2023 15:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/05/2023 00:49
Publicado Despacho em 15/05/2023.
-
12/05/2023 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
-
10/05/2023 23:18
Recebidos os autos
-
10/05/2023 23:18
Proferido despacho de mero expediente
-
11/04/2023 14:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
-
11/04/2023 12:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/04/2023 03:04
Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/04/2023 23:59.
-
15/03/2023 02:28
Publicado Decisão em 15/03/2023.
-
14/03/2023 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
-
10/03/2023 21:56
Recebidos os autos
-
10/03/2023 21:56
Determinada a emenda à inicial
-
09/02/2023 15:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
-
09/02/2023 15:45
Juntada de Certidão
-
08/02/2023 14:39
Distribuído por sorteio
-
08/02/2023 14:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/02/2023 14:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/02/2023 14:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/02/2023 14:37
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/02/2023 14:37
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/02/2023 14:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/02/2023 14:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/02/2023 14:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/02/2023 14:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/02/2023 14:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/02/2023 14:34
Juntada de Petição de Sob sigilo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/02/2023
Ultima Atualização
21/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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