08/03/2024 13:50

Arquivado Definitivamente
08/03/2024 13:50

Transitado em Julgado em 08/03/2024
08/03/2024 03:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
10/02/2024 03:47

Decorrido prazo de EDIMILSON ANTONIO DE OLIVEIRA em 09/02/2024 23:59.
19/12/2023 02:44

Publicado Sentença em 19/12/2023.
18/12/2023 15:56

Juntada de Certidão
18/12/2023 15:56

Juntada de Alvará de levantamento
18/12/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
18/12/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0704936-35.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: EDIMILSON ANTONIO DE OLIVEIRA Requerido: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença, na qual foram expedidas as requisições de pequeno valor - RPV (ID 146551414 e ID 146551420), em que o réu comprovou o depósito dos valores (ID 161437599) e já houve a transferência da quantia em favor dos autores, conforme comprovantes bancários de ID 165125776, ID 165126763 e ID 165127055; e quanto a requisição de pequeno valor - RPV de ID 169173100, o réu comprovou que realizou o depósito do valor (ID 179585422, pág. 9).

Assim, as obrigações foram devidamente satisfeitas, portanto, impõe-se a extinção do feito.

Defiro o levantamento do valor, conforme requerido no ID 180949942.

Expeça-se alvará de transferência via PIX da quantia de R$ 76,45 (setenta e seis reais e quarenta e cinco centavos) para a conta corrente nº 619.932-2, agência nº 209 do Banco de Brasília, de titularidade de SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL – SINPRO-DF, CNPJ nº 00.***.***/0001-73.

Em face das considerações alinhadas JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 14 de Dezembro de 2023.

JOÃO GABRIEL RIBEIRO PEREIRA SILVA Juiz de Direito Substituto Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
14/12/2023 17:54

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 17:25

Recebidos os autos
14/12/2023 17:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/12/2023 10:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
07/12/2023 14:16

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 03:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/11/2023 23:59.
30/11/2023 02:26

Publicado Certidão em 30/11/2023.
29/11/2023 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
27/11/2023 15:33

Juntada de Certidão
27/11/2023 14:45

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 13:19

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 13:19

Expedição de Certidão.
05/11/2023 04:02

Processo Desarquivado
04/11/2023 04:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/11/2023 23:59.
22/08/2023 14:28

Arquivado Provisoramente
22/08/2023 14:28

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 16:54

Expedição de Ofício.
18/08/2023 17:19

Juntada de Certidão
18/08/2023 14:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/08/2023 23:59.
13/07/2023 14:00

Juntada de Certidão
12/07/2023 16:23

Juntada de Certidão
12/07/2023 16:23

Juntada de Alvará de levantamento
12/07/2023 16:23

Juntada de Certidão
12/07/2023 16:23

Juntada de Alvará de levantamento
12/07/2023 16:19

Juntada de Certidão
12/07/2023 16:19

Juntada de Alvará de levantamento
12/07/2023 00:32

Publicado Despacho em 12/07/2023.
12/07/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
10/07/2023 12:34

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 09:47

Recebidos os autos
10/07/2023 09:47

Expedido alvará de levantamento
07/07/2023 12:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
07/07/2023 12:04

Juntada de Certidão
06/07/2023 13:30

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 01:25

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 29/06/2023 23:59.
28/06/2023 08:31

Publicado Decisão em 28/06/2023.
28/06/2023 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
26/06/2023 12:19

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 09:28

Recebidos os autos
26/06/2023 09:28

Deferido o pedido de EDIMILSON ANTONIO DE OLIVEIRA - CPF: *05.***.*35-00 (EXEQUENTE).
23/06/2023 01:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/06/2023 23:59.
22/06/2023 01:05

Decorrido prazo de EDIMILSON ANTONIO DE OLIVEIRA em 21/06/2023 23:59.
19/06/2023 11:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
16/06/2023 14:18

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 00:25

Publicado Certidão em 14/06/2023.
14/06/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
12/06/2023 11:17

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 11:17

Expedição de Certidão.
07/06/2023 23:39

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 17:34

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 17:04

Recebidos os autos
29/05/2023 17:04

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2023 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
28/05/2023 13:15

Expedição de Certidão.
23/05/2023 01:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/05/2023 23:59.
27/04/2023 12:10

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 08:48

Recebidos os autos
27/04/2023 08:48

Outras decisões
26/04/2023 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
26/04/2023 14:12

Expedição de Certidão.
26/04/2023 01:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2023 23:59.
29/03/2023 12:34

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 12:33

Juntada de Certidão
29/03/2023 04:06

Processo Desarquivado
29/03/2023 01:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/03/2023 23:59.
18/01/2023 15:10

Arquivado Provisoramente
18/01/2023 15:10

Expedição de Outros documentos.
16/01/2023 14:16

Expedição de Ofício.
16/01/2023 14:16

Expedição de Ofício.
04/01/2023 14:45

Recebidos os autos
04/01/2023 14:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
06/11/2022 12:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/11/2022 12:52

Juntada de Certidão
04/11/2022 00:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/11/2022 23:59:59.
20/09/2022 09:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/09/2022 23:59:59.
14/09/2022 00:36

Publicado Decisão em 14/09/2022.
13/09/2022 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
09/09/2022 13:09

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 11:52

Recebidos os autos
09/09/2022 11:52

Decisão interlocutória - deferimento
08/09/2022 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
08/09/2022 16:37

Juntada de Petição de petição
31/08/2022 00:41

Publicado Certidão em 31/08/2022.
31/08/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
29/08/2022 19:24

Juntada de Certidão
29/08/2022 12:31

Juntada de Certidão
27/08/2022 09:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2022 15:39

Juntada de Petição de petição
15/08/2022 10:42

Expedição de Mandado.
11/08/2022 12:36

Juntada de Certidão
10/08/2022 03:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/08/2022 23:59:59.
01/07/2022 00:11

Publicado Decisão em 01/07/2022.
01/07/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022
29/06/2022 14:05

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 13:50

Recebidos os autos
29/06/2022 13:50

Decisão interlocutória - deferimento
28/06/2022 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
28/06/2022 11:47

Juntada de Petição de petição
24/06/2022 00:22

Publicado Certidão em 22/06/2022.
24/06/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022
17/06/2022 18:38

Juntada de Certidão
16/06/2022 00:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/06/2022 23:59:59.
28/04/2022 00:23

Publicado Decisão em 28/04/2022.
27/04/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022
25/04/2022 16:16

Expedição de Outros documentos.
25/04/2022 14:00

Recebidos os autos
25/04/2022 14:00

Decisão interlocutória - deferimento
20/04/2022 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
20/04/2022 18:58

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/04/2022 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2022

Ultima Atualização
08/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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