TJDFT - 0715279-83.2023.8.07.0009

1ª instância - 1ª Vara Criminal de Samambaia

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DAVID SOUSA BATISTA

CPF *29.***.*14-60

Advogados

MAURICIO ANDRADE RODRIGUES DE PAULA

OAB: 45997/DF

CPF *18.***.*65-20

MHIRELLY TEODORO DA SILVA

OAB: 47612/DF

CPF *15.***.*28-80

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

ASSOCIACAO EM DEFESA DA VIDA RESSUSCITA - ADVIR

CNPJ: 13.782.013/0001-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/06/2025 13:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/05/2025 15:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/05/2025 15:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/05/2025 04:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/05/2025 13:57

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2025 10:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/03/2025 16:43

    Juntada de ficha de inspeção judicial

  • 25/03/2025 03:14

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/03/2025 23:59.

  • 19/03/2025 16:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/03/2025 16:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2025 16:03

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2025 09:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/03/2025 15:10

    Recebidos os autos

  • 13/03/2025 15:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2025 15:10

    Deferido o pedido de Sob sigilo.

  • 13/03/2025 13:06

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO

  • 13/03/2025 13:06

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2025 11:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/03/2025 02:26

    Publicado Certidão em 12/03/2025.

  • 12/03/2025 02:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

  • 10/03/2025 16:24

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2025 15:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/03/2025 10:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2025 10:30

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2025 16:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/02/2025 15:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2025 15:52

    Juntada de Certidão

  • 03/02/2025 12:58

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2024 12:35

    Juntada de Certidão

  • 13/08/2024 13:12

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2024 13:18

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2024 07:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/02/2024 14:21

    Juntada de Certidão

  • 19/02/2024 13:21

    Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

  • 19/02/2024 13:20

    Juntada de ficha de inspeção judicial

  • 18/02/2024 23:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/02/2024 11:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2024 11:29

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2024 17:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/02/2024 14:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2024 14:41

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2024 13:55

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2024 18:19

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/02/2024 16:00, 1ª Vara Criminal de Samambaia.

  • 02/02/2024 18:19

    Suspensão Condicional do Processo

  • 29/01/2024 13:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/01/2024 12:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/01/2024 18:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/01/2024 18:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/12/2023 02:49

    Publicado Intimação em 19/12/2023.

  • 18/12/2023 02:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

  • 18/12/2023 00:00

    Intimação

    CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR O Diretor de Secretaria Substituto da 1ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Samambaia/DF, no uso de suas atribuições e a requerimento da parte interessada DAVID SOUSA BATISTA, RG nº 2.324.511 SSP/DF, CPF nº *29.***.*14-60, que revendo os registros desta Secretaria, neles verificou-se CONSTAR os autos da Ação Penal nº 0715279-83.2023.8.07.0009, distribuída a este Juízo em 24/09/2023, movida pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios em desfavor do ora interessado, tendo por objeto a persecução penal pelos crimes previstos no art. 306 §1º I, do Código de Trânsito Brasileiro e art. 147 caput, do Código Penal.

    A denúncia foi oferecida no dia 02/10/2023 (ID 173979281) e recebida no dia 03/10/2023, conforme decisão de ID 174032630.

    Devidamente citado, o réu apresentou resposta à acusação (ID nº 179635918) por intermédio de seus advogados constituídos MAURÍCIO ANDRADE RODRIGUES DE PAULA - OAB/DF n° 45.997 e MHIRELLY TEODORO DA SILVA - OAB/DF n° 47.612.

    A decisão saneadora foi proferida em 04/12/2023, sendo rejeitadas as questões preliminares levantadas em sede de resposta à acusação e determinada a inclusão do processo em pauta de julgamento (ID 180451498).

    Os autos encontram-se aguardando a audiência de instrução por videoconferência designada para o dia 01/02/2024, às 16h.

    Os documentos/decisões anexados neste processo poderão ser acessados por meio do link descrito abaixo.

    O referido e dou fé.

    Dada e passada nesta cidade de Samambaia/DF, data registrada no sistema.

    Eu, Estagiária do Cartório, Maria Fernanda Maciel de Azevedo, matrícula n° 708506, confeccionei, e eu, Rodrigo Condori Choque de Araujo, Diretor de Secretaria Substituto, conferi e assino.

    Obs: Os documentos/decisões do processo, cujas chaves de acesso estão acima descritas, poderão ser acessados por meio do link: https://pje.tjdft.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam (ou pelo site do TJDFT: "www.tjdft.jus.br" > Aba lateral direita "Advogados" > item "Processo Eletrônico - PJe" > item "Autenticação de documentos"; ou também pelo site do TJDFT: "www.tjdft.jus.br" > Aba lateral direita "Cidadãos" > item "Autenticação de Documentos" > item "Processo Judicial Eletrônico - PJe [Documentos emitidos no PJe]).

  • 15/12/2023 15:32

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2023 20:06

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2023 02:27

    Publicado Certidão em 13/12/2023.

  • 12/12/2023 03:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

  • 11/12/2023 18:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/12/2023 15:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2023 15:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2023 15:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2023 17:41

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2023 17:41

    Cancelada a movimentação processual

  • 07/12/2023 17:41

    Desentranhado o documento

  • 07/12/2023 17:38

    Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/02/2024 16:00, 1ª Vara Criminal de Samambaia.

  • 07/12/2023 17:36

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/02/2024 16:00, 1ª Vara Criminal de Samambaia.

  • 07/12/2023 02:34

    Publicado Decisão em 07/12/2023.

  • 06/12/2023 08:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

  • 05/12/2023 16:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/12/2023 18:55

    Recebidos os autos

  • 04/12/2023 18:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2023 18:55

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 04/12/2023 17:19

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO

  • 04/12/2023 17:15

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2023 16:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/11/2023 17:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2023 17:25

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2023 17:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/11/2023 16:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/10/2023 14:16

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 06/10/2023 14:13

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2023 15:10

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 03/10/2023 15:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/10/2023 13:23

    Recebidos os autos

  • 03/10/2023 13:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2023 13:23

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 03/10/2023 12:07

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO

  • 03/10/2023 12:07

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2023 22:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/09/2023 14:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2023 14:29

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2023 11:58

    Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara Criminal de Samambaia

  • 27/09/2023 11:58

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 27/09/2023 07:47

    Expedição de Alvará de Soltura .

  • 26/09/2023 15:37

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/09/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 26/09/2023 15:37

    Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.

  • 26/09/2023 15:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/09/2023 10:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/09/2023 10:34

    Juntada de gravação de audiência

  • 26/09/2023 10:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/09/2023 16:18

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2023 16:17

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/09/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 25/09/2023 11:58

    Juntada de laudo

  • 24/09/2023 11:50

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 24/09/2023 11:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/09/2023 11:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/09/2023 11:40

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

  • 24/09/2023 11:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2023

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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