17/12/2024 10:24

Arquivado Provisoramente
08/11/2024 18:30

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
08/11/2024 18:30

Juntada de Ofício de requisição
04/09/2024 12:34

Expedição de Certidão.
02/09/2024 18:00

Juntada de Petição de petição
06/07/2024 04:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/07/2024 23:59.
17/05/2024 18:19

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 02:30

Publicado Certidão em 16/05/2024.
15/05/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
13/05/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 14:45

Expedição de Certidão.
13/05/2024 12:22

Recebidos os autos
13/05/2024 12:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
09/05/2024 23:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
09/05/2024 23:36

Expedição de Certidão.
09/05/2024 14:47

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 02:34

Publicado Certidão em 06/05/2024.
03/05/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0763316-23.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARILENA DA PAIXAO COSTA ALVES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL C E R T I D Ã O De ordem, fica a parte exequente intimada a se manifestar acerca de eventual pretensão em renunciar a valores que excederem o limite legal de 10 salários mínimos para expedição de RPV, no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Com a renúncia, ajuste-se o assunto para "RPV - 10673" e encaminhem-se os autos ao Contador para apuração de valores.

Sem a renúncia ou sem manifestação, encaminhem-se igualmente à Contadoria Judicial.

Após, intimem-se as partes quanto aos cálculos realizados, em 30 (trinta) dias úteis.

Se nada questionado, expeça-se a RPV ou o PRECATÓRIO respectivo.

Havendo impugnação, façam-se conclusos.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 30 de Abril de 2024 17:33:23.

HELENA RODRIGUES MARINO Servidor Geral
30/04/2024 17:34

Expedição de Certidão.
26/04/2024 18:14

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 02:24

Publicado Certidão em 08/04/2024.
05/04/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0763316-23.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARILENA DA PAIXAO COSTA ALVES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que a r. sentença TRANSITOU EM JULGADO.

Certifico, ainda, que promovi a reclassificação do feito para cumprimento de sentença contra a fazenda ("CumSenFaz - 10672") e ajustei os polos da ação.

De ordem, fica a parte exequente intimada a se manifestar acerca de eventual pretensão em renunciar a valores que excederem o limite legal de 10 salários mínimos para expedição de RPV, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Com a renúncia, ajuste-se o assunto para "RPV - 10673" e encaminhem-se os autos ao Contador para apuração de valores.

Sem a renúncia ou sem manifestação, encaminhem-se igualmente à Contadoria Judicial.

Após, intimem-se as partes quanto aos cálculos realizados, em 30 (trinta) dias úteis.

Se nada questionado, expeça-se a RPV ou o PRECATÓRIO respectivo.

Havendo impugnação, façam-se conclusos.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 03 de Abril de 2024 14:30:21.

LILIANE LOPES RINCON Servidor Geral
03/04/2024 14:30

Transitado em Julgado em 23/03/2024
03/04/2024 14:29

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/03/2024 04:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/03/2024 23:59.
19/03/2024 04:18

Decorrido prazo de MARILENA DA PAIXAO COSTA ALVES em 18/03/2024 23:59.
04/03/2024 07:46

Publicado Sentença em 04/03/2024.
01/03/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
28/02/2024 23:50

Recebidos os autos
28/02/2024 23:50

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 23:50

Julgado procedente o pedido
17/01/2024 14:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
17/01/2024 13:46

Juntada de Petição de réplica
22/12/2023 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023
21/12/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0763316-23.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARILENA DA PAIXAO COSTA ALVES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi apresentada contestação.

De ordem, fica parte autora intimada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se o desejar, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de provas.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 19 de Dezembro de 2023 18:49:26.

DANIELLA ALVES MARQUES FERNANDES MARRA Servidor Geral
19/12/2023 18:51

Expedição de Certidão.
19/12/2023 15:50

Juntada de Petição de contestação
13/11/2023 15:53

Recebidos os autos
13/11/2023 15:53

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 15:53

Outras decisões
06/11/2023 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
06/11/2023 14:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
03/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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