27/08/2025 16:16

Juntada de Certidão
25/08/2025 10:31

Recebidos os autos
25/08/2025 10:31

Outras decisões
14/08/2025 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
23/07/2025 10:41

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 19:38

Recebidos os autos
18/07/2025 19:38

Outras decisões
15/07/2025 03:34

Decorrido prazo de MRM SERVICOS DE REFORMAS DE IMOVEIS EIRELI - ME em 14/07/2025 23:59.
01/07/2025 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
30/06/2025 14:18

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
23/06/2025 10:59

Juntada de Certidão
23/06/2025 10:59

Juntada de Alvará de levantamento
23/06/2025 02:38

Publicado Decisão em 23/06/2025.
19/06/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
13/06/2025 12:22

Recebidos os autos
13/06/2025 12:22

Indeferido o pedido de MRM SERVICOS DE REFORMAS DE IMOVEIS EIRELI - ME - CNPJ: 16.***.***/0001-42 (EXEQUENTE)
23/05/2025 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
01/05/2025 03:29

Decorrido prazo de MRM SERVICOS DE REFORMAS DE IMOVEIS EIRELI - ME em 30/04/2025 23:59.
03/04/2025 02:38

Publicado Decisão em 03/04/2025.
03/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 17:07

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 16:35

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 07:52

Recebidos os autos
01/04/2025 07:52

Deferido o pedido de MRM SERVICOS DE REFORMAS DE IMOVEIS EIRELI - ME - CNPJ: 16.***.***/0001-42 (EXEQUENTE).
16/03/2025 23:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
13/03/2025 02:42

Decorrido prazo de CLAUDIO GERTRUDES ARANTES em 12/03/2025 23:59.
14/02/2025 21:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/02/2025 02:34

Decorrido prazo de MATHEUS ALMEIDA ARANTES em 11/02/2025 23:59.
03/02/2025 09:27

Expedição de Mandado.
26/01/2025 01:12

Publicado Certidão em 21/01/2025.
08/01/2025 08:51

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
20/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Setor Central Administrativo e Cultural A, sala B-105, 1 andar, ala B, Sobradinho, BRASÍLIA - DF - CEP: 73010-501 Telefone: (61) 3103-3003 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0707542-38.2023.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MRM SERVICOS DE REFORMAS DE IMOVEIS EIRELI - ME EXECUTADO: CLAUDIO GERTRUDES ARANTES, MATHEUS ALMEIDA ARANTES CERTIDÃO SISBAJUD Conforme certidão automática, a diligência SISBAJUD restou PARCIALMENTE FRUTÍFERA.

Dessa forma, fica a parte executada, MATHEUS ALMEIDA ARANTES(*52.***.*26-28); ntimada acerca da penhora, por seu advogado constituído.

Considerando que o executado CLAUDIO GERTRUDES ARANTES não possui advogado constituído, sua intimação se dará por mandado pessoal, preferencialmente por via postal (§ 2º art. 841 do CPC).

Será aplicada a presunção de validade da intimação caso a parte tenha alterado o seu endereço (parágrafo único do artigo 274 do CPC).

Expeça-se.

Prazo para impugnação: 15 dias (art. 917, §1º do CPC).

Sobradinho-DF, 12 de dezembro de 2024 17:52:24.

LIDIANE DE OLIVEIRA DANTAS SANTIAGO Servidor(a)
19/12/2024 16:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/12/2024 17:53

Juntada de Certidão
12/12/2024 09:41

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
11/12/2024 09:36

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
09/12/2024 13:31

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
05/12/2024 17:01

Recebidos os autos
05/12/2024 17:01

em cooperação judiciária
05/12/2024 17:01

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/11/2024 10:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
13/11/2024 02:30

Decorrido prazo de CLAUDIO GERTRUDES ARANTES em 12/11/2024 23:59.
29/10/2024 02:32

Decorrido prazo de MRM SERVICOS DE REFORMAS DE IMOVEIS EIRELI - ME em 28/10/2024 23:59.
19/10/2024 07:34

Expedição de Certidão.
27/09/2024 07:50

Recebidos os autos
27/09/2024 07:50

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 07:50

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 02:28

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/09/2024 20:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
13/09/2024 20:03

Expedição de Certidão.
13/09/2024 19:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/09/2024 14:43

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 02:18

Decorrido prazo de MATHEUS ALMEIDA ARANTES em 04/09/2024 23:59.
25/08/2024 10:15

Classe retificada de DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/07/2024 03:11

Publicado Decisão em 24/07/2024.
23/07/2024 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0707542-38.2023.8.07.0006 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) REQUERENTE: MRM SERVICOS DE REFORMAS DE IMOVEIS EIRELI - ME REQUERIDO: CLAUDIO GERTRUDES ARANTES, MATHEUS ALMEIDA ARANTES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA MRM SERVICOS DE REFORMAS DE IMOVEIS EIRELI - ME e MARCIO EDUARDO CAIXETA BORGES formula pedido de cumprimento de sentença contra CLAUDIO GERTRUDES ARANTES e MATHEUS ALMEIDA ARANTES.

O cumprimento se refere à dívida principal e aos honorários de sucumbência.

Reclassifique-se.

Anote-se a inclusão do advogado credor dos honorários no polo ativo do cumprimento, Intime-se a parte devedora para pagamento espontâneo do débito, acrescido de custas, se houver (CPC, art. 523).

O primeiro devedor é intimado para cumprir a sentença por carta com aviso de recebimento, porque não tem procurador constituído nos autos.

Feita a intimação por carta considera-se realizado o ato validamente quando o devedor houver mudado de endereço sem prévia comunicação ao juízo (art. 513, § 4º, CPC).

O segundo devedor é intimado para cumprir a sentença por publicação no DJe, na pessoa de seu advogado constituído nos autos.

Prazo: 15 dias contados da intimação.

Caso a parte devedora não cumpra a obrigação, o débito será acrescido de multa de 10% e de honorários relativos à instauração da fase de cumprimento de sentença, também no percentual de 10%.

A base de cálculo sobre a qual incidem os honorários advocatícios é o valor da dívida (quantia fixada em sentença ou na liquidação), acrescido das custas processuais, se houver, sem a inclusão da multa de 10% (dez por cento) pelo descumprimento da obrigação dentro do prazo legal (art. 523, § 1º, do CPC/2015).

A impugnação ao cumprimento de sentença deve ser apresentada nos autos da execução.

O prazo é de 15 dias, contados a partir do transcurso do prazo de pagamento espontâneo (CPC, art. 525).

O ato independe de penhora ou nova intimação.

Os prazos serão contados em dias úteis.

O valor correspondente à fase satisfativa é de R$ 98.801,91.

O valor da causa já está alterado no sistema.

Os ônus do art. 523 do CPC incidem após o transcorrido do prazo para pagamento espontâneo.

Transcorridos os prazos, sem notícia do cumprimento espontâneo ou impugnação, retornem os autos conclusos para a pesquisa eletrônica de bens nos sistemas informatizados disponibilizados a este juízo.

A diligência será realizada por meio de decisão sigilosa que será tornada pública mediante requerimento.

Ressalto que o CNJ disponibiliza, aos tribunais que utilizam a integração do PJe com o SISBAJUD, automação do envio das ordens judiciais e análise das respostas encaminhadas pelas instituições financeiras.

Contudo, a funcionalidade da “teimosinha” tem apresentado inconsistências na referida automação.

Somente é viável o uso da teimosinha fora da integração.

Neste juízo somente será utilizada a funcionalidade “teimosinha” quando for sanada a inconsistência identificada na integração dos sistemas, o que, por ora, não ocorre.

A renovação não será realizada de ofício pelo Juízo.

Documento datado e assinado eletronicamente. 2
18/07/2024 15:30

Recebidos os autos
18/07/2024 15:30

Deferido o pedido de MRM SERVICOS DE REFORMAS DE IMOVEIS EIRELI - ME - CNPJ: 16.***.***/0001-42 (REQUERENTE).
09/07/2024 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
09/07/2024 15:30

Transitado em Julgado em 17/06/2024
18/06/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 04:55

Decorrido prazo de CLAUDIO GERTRUDES ARANTES em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 04:47

Decorrido prazo de MATHEUS ALMEIDA ARANTES em 17/06/2024 23:59.
27/05/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 15:26

Expedição de Certidão.
24/05/2024 13:17

Juntada de Certidão
24/05/2024 13:17

Juntada de Alvará de levantamento
23/05/2024 02:21

Publicado Sentença em 23/05/2024.
22/05/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 05:08

Juntada de Certidão
10/05/2024 11:34

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 08:08

Recebidos os autos
10/05/2024 08:08

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 08:08

Julgado procedente o pedido
18/04/2024 11:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
18/04/2024 11:15

Recebidos os autos
18/04/2024 11:15

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 08:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
11/03/2024 08:28

Juntada de Certidão
11/03/2024 02:27

Publicado Decisão em 11/03/2024.
08/03/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
06/03/2024 15:41

Recebidos os autos
06/03/2024 15:41

Indeferido o pedido de MATHEUS ALMEIDA ARANTES - CPF: *52.***.*26-28 (REQUERIDO)
01/03/2024 14:41

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 05:57

Decorrido prazo de MATHEUS ALMEIDA ARANTES em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:06

Decorrido prazo de CLAUDIO GERTRUDES ARANTES em 15/02/2024 23:59.
06/02/2024 13:35

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 03:58

Decorrido prazo de MATHEUS ALMEIDA ARANTES em 05/02/2024 23:59.
26/01/2024 04:18

Decorrido prazo de MATHEUS ALMEIDA ARANTES em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024 04:18

Decorrido prazo de CLAUDIO GERTRUDES ARANTES em 25/01/2024 23:59.
23/01/2024 03:46

Publicado Despacho em 22/01/2024.
10/01/2024 00:28

Juntada de Petição de petição
08/01/2024 00:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
22/12/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023
21/12/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0707542-38.2023.8.07.0006 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) REQUERENTE: MRM SERVICOS DE REFORMAS DE IMOVEIS EIRELI - ME REQUERIDO: CLAUDIO GERTRUDES ARANTES, MATHEUS ALMEIDA ARANTES DESPACHO O imóvel foi desocupado pelos réus de forma espontânea, conforme certidão ao Id 181800072.

Prossigo com o feito em relação ao pedido de cobrança de alugueis em atraso.

Decisão de referência ao Id 175447324.

As partes não indicaram outras provas a produzir.

O feito comporta julgamento.

Anote-se conclusão para sentença.

Sobradinho, DF, 18 de dezembro de 2023 14:25:04.

LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 2
20/12/2023 04:15

Decorrido prazo de MATHEUS ALMEIDA ARANTES em 19/12/2023 23:59.
19/12/2023 17:58

Recebidos os autos
19/12/2023 17:58

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 17:58

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 17:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2023 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
12/12/2023 14:11

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 15:57

Expedição de Certidão.
01/12/2023 15:23

Expedição de Mandado.
01/12/2023 02:55

Publicado Despacho em 01/12/2023.
01/12/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
30/11/2023 10:44

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 16:43

Recebidos os autos
29/11/2023 16:43

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 16:43

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
28/11/2023 12:31

Expedição de Certidão.
28/11/2023 03:00

Publicado Decisão em 28/11/2023.
28/11/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
24/11/2023 14:42

Recebidos os autos
24/11/2023 14:42

Outras decisões
24/11/2023 08:03

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
20/11/2023 15:51

Expedição de Certidão.
17/11/2023 03:42

Decorrido prazo de CLAUDIO GERTRUDES ARANTES em 16/11/2023 23:59.
16/11/2023 20:49

Juntada de Petição de impugnação
03/11/2023 19:14

Expedição de Certidão.
30/10/2023 18:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/10/2023 11:29

Expedição de Mandado.
26/10/2023 21:43

Juntada de Certidão
26/10/2023 21:40

Cancelada a movimentação processual
26/10/2023 21:40

Desentranhado o documento
23/10/2023 10:20

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 09:30

Recebidos os autos
23/10/2023 09:30

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 09:30

Deferido o pedido de MRM SERVICOS DE REFORMAS DE IMOVEIS EIRELI - ME - CNPJ: 16.***.***/0001-42 (REQUERENTE).
23/10/2023 02:23

Publicado Decisão em 23/10/2023.
20/10/2023 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
20/10/2023 10:18

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
18/10/2023 18:38

Recebidos os autos
18/10/2023 18:38

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 18:38

Decretada a revelia
11/10/2023 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
11/10/2023 11:44

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 10:08

Recebidos os autos
10/10/2023 10:08

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 10:08

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
05/10/2023 15:37

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 10:21

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 02:32

Publicado Decisão em 14/09/2023.
14/09/2023 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
12/09/2023 07:09

Recebidos os autos
12/09/2023 07:09

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 07:09

Decretada a revelia
12/09/2023 07:09

Outras decisões
31/08/2023 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
31/08/2023 16:56

Juntada de Certidão
29/08/2023 10:07

Recebidos os autos
29/08/2023 10:07

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
25/08/2023 20:01

Juntada de Petição de contestação
25/08/2023 08:05

Decorrido prazo de MATHEUS ALMEIDA ARANTES em 24/08/2023 23:59.
08/08/2023 10:06

Decorrido prazo de CLAUDIO GERTRUDES ARANTES em 07/08/2023 23:59.
03/08/2023 15:40

Expedição de Certidão.
02/08/2023 19:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/07/2023 14:47

Expedição de Certidão.
21/07/2023 02:05

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
17/07/2023 02:04

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
03/07/2023 18:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/07/2023 18:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/07/2023 18:49

Expedição de Mandado.
03/07/2023 18:47

Expedição de Mandado.
19/06/2023 11:06

Recebidos os autos
19/06/2023 11:06

Deferido o pedido de MRM SERVICOS DE REFORMAS DE IMOVEIS EIRELI - ME - CNPJ: 16.***.***/0001-42 (REQUERENTE).
14/06/2023 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
14/06/2023 13:57

Juntada de Certidão
13/06/2023 17:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2023

Ultima Atualização
20/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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