26/03/2025 05:22

Arquivado Provisoramente
26/03/2025 05:22

Processo Desarquivado
26/03/2025 05:22

Arquivado Provisoramente
26/03/2025 05:22

Expedição de Certidão.
21/03/2025 08:55

Recebidos os autos
21/03/2025 08:55

Processo Suspenso por Execução Frustrada
21/03/2025 08:55

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXEQUENTE)
01/03/2025 11:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
18/02/2025 14:06

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 16:49

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 16:49

Expedição de Certidão.
03/02/2025 16:46

Processo Desarquivado
20/01/2025 14:18

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 17:05

Arquivado Provisoramente
13/11/2024 17:05

Expedição de Certidão.
07/11/2024 07:57

Recebidos os autos
07/11/2024 07:57

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 07:57

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXEQUENTE)
24/10/2024 19:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
24/10/2024 19:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/10/2024 04:53

Processo Desarquivado
08/10/2024 18:17

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 16:25

Arquivado Provisoramente
30/09/2024 16:25

Expedição de Certidão.
25/09/2024 07:12

Recebidos os autos
25/09/2024 07:12

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 07:12

Processo Suspenso por Execução Frustrada
25/09/2024 07:12

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXEQUENTE)
11/09/2024 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
11/09/2024 18:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/09/2024 18:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/08/2024 04:38

Processo Desarquivado
27/08/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 17:00

Arquivado Provisoramente
05/08/2024 17:00

Expedição de Certidão.
22/07/2024 14:45

Recebidos os autos
22/07/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 14:45

Processo Suspenso por Execução Frustrada
22/07/2024 14:45

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXEQUENTE)
12/07/2024 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
12/07/2024 17:51

Expedição de Certidão.
04/07/2024 04:37

Processo Desarquivado
03/07/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 14:12

Arquivado Provisoramente
01/07/2024 14:11

Expedição de Certidão.
14/06/2024 14:17

Recebidos os autos
14/06/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 14:17

Processo Suspenso por Execução Frustrada
27/05/2024 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
27/05/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 15:29

Expedição de Certidão.
24/05/2024 13:18

Juntada de Certidão
24/05/2024 13:18

Juntada de Alvará de levantamento
10/05/2024 08:18

Recebidos os autos
10/05/2024 08:18

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 03:24

Decorrido prazo de ROSINALDO PEREIRA LEMOS em 09/05/2024 23:59.
29/04/2024 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
29/04/2024 18:21

Juntada de Certidão
22/04/2024 02:27

Publicado Decisão em 22/04/2024.
19/04/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
19/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0703184-06.2018.8.07.0006 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: FORNECEDORA JUNIOR MATERIAIS P/CONSTRUCAO LTDA - ME, TALISON ROBSON LEMOS DE PAULA, ROSINALDO PEREIRA LEMOS, MARIA DAS GRACAS PEREIRA PINTO LEMOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA BANCO DO BRASIL S/A ajuíza ação contra FORNECEDORA JUNIOR MATERIAIS P/CONSTRUCAO LTDA - ME e Outros.

Realizadas as diligências para a satisfação do crédito, foram bloqueados valores em conta bancária do devedor ROSINALDO.

O executado impugna a penhora.

Alega que a quantia teria origem em rendimentos auferidos como motorista de caminhão autônomo e se destina ao sustento próprio e do grupo familiar.

O art. 833, incisos IV e X do Código de Processo Civil disciplina que são impenhoráveis: "IV - os vencimentos, os subsídios, os soldos, os salários, as remunerações, os proventos de aposentadoria, as pensões, os pecúlios e os montepios, bem como as quantias recebidas por liberalidade de terceiro e destinadas ao sustento do devedor e de sua família, os ganhos de trabalhador autônomo e os honorários de profissional liberal, ressalvado o § 2o;" "X - a quantia depositada em caderneta de poupança, até o limite de 40 (quarenta) salários-mínimos;" A jurisprudência se consolidou no sentido da impenhorabilidade absoluta da verba salarial e da quantia de conta poupança, até o limite legal.

Nesse sentido, confira-se: "PROCESSUAL CIVIL.

AGRAVO REGIMENTAL.

DECISÃO MONOCRÁTICA QUE DÁ PROVIMENTO A AGRAVO DE INSTRUMENTO.

ART. 557, CAPUT, §1º-A, DO CPC.

CONTA SALÁRIO.

IMPENHORABILIDADE ABSOLUTA.

DECISÃO MANTIDA. 1. (...) 2.

Nos termos do art. 649, IV, do Código de Processo Civil, são absolutamente impenhoráveis os proventos de salário e as quantias recebidas e destinadas ao sustento do devedor e de sua família. 2.1 Outrossim, os § 1º e § 2º deste dispositivo legal estabelecem que a vedação não se aplica apenas aos casos de penhora para pagamento de financiamento imobiliário e de prestação alimentícia, situação diversa dos autos.3.

O Superior Tribunal de Justiça, em sede de recurso repetitivo (art. 543-C) "ratificou o entendimento de que a penhora eletrônica dos valores depositados nas contas bancárias não pode descurar-se da norma inserta no artigo 649, IV, do CPC (com a redação dada pela Lei 11.382/2006), segundo a qual são absolutamente impenhoráveis os vencimentos, subsídios, soldos, salários, remunerações, (...)." (AgRg no AREsp 549.871/RJ, Rel.

Ministro Sérgio Kukina, Primeira Turma, DJe 10/09/2014).4.

Agravo regimental desprovido. (Acórdão n.893751, 20150020207778AGI, Relator: JOÃO EGMONT, 2ª Turma Cível, Data de Julgamento: 09/09/2015, Publicado no DJE: 17/09/2015.

Pág.: 87) O devedor foi intimado para juntar documentos que comprovassem o alegado.

Não obstante, a parte permaneceu inerte.

Tem-se que a origem dos valores bloqueados não foi demonstrada pelo devedor.

Portanto, resta afastada a impenhorabilidade suscitada.

Ante o exposto, REJEITO a impugnação.

Confirmo a penhora no valor de R$ 91,90.

Converto a penhora em pagamento parcial.

Proceda-se com a expedição do alvará eletrônico determinada ao Id 188679145 pelo valor indicado na decisão.

Sobradinho, DF, 16 de abril de 2024 19:24:48.

LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 2
17/04/2024 10:38

Recebidos os autos
17/04/2024 10:38

Indeferido o pedido de ROSINALDO PEREIRA LEMOS - CPF: *71.***.*30-10 (EXECUTADO)
12/04/2024 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
12/04/2024 16:46

Juntada de Certidão
02/04/2024 04:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 01/04/2024 23:59.
23/03/2024 05:03

Decorrido prazo de ROSINALDO PEREIRA LEMOS em 22/03/2024 23:59.
19/03/2024 03:07

Publicado Decisão em 19/03/2024.
18/03/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0703184-06.2018.8.07.0006 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: FORNECEDORA JUNIOR MATERIAIS P/CONSTRUCAO LTDA - ME, TALISON ROBSON LEMOS DE PAULA, ROSINALDO PEREIRA LEMOS, MARIA DAS GRACAS PEREIRA PINTO LEMOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A certidão retro indica pendência na apreciação da impugnação apresentada pelo devedor ROSINALDO na petição ao Id 178155795.

Com acerto a certidão.

A decisão Id 178120842 apreciou a impugnação apresentada pelos demais devedores e consignou que o devedor ROSINALDO teria deixado de se manifestar sobre a penhora do valor de R$ 91,90.

Observo que a impugnação foi juntada aos autos na data em que assinada a decisão.

Daí a razão pela qual a manifestação não foi conhecida, considerando o trâmite dos atos processuais produzidos no feito.

Dessa forma, reconsidero em parte a decisão supra e aprecio a manifestação do devedor.

Realizadas as diligências para a satisfação do crédito, foi penhorada verba depositada em conta bancária da parte devedora ROSINALDO PEREIRA LEMOS, no valor de R$ 91,90.

O devedor impugna a penhora.

Alega que a quantia tem origem em rendimentos auferidos como motorista de caminhão autônomo e se destina ao sustento próprio e do grupo familiar.

Não obstante o argumento, a parte deixou de juntar documentos que comprovem o alegado.

Oportunizo ao devedor a juntada de extratos bancários das contas atingidas pela penhora, referentes aos 30 dias que antecederam o bloqueio, assim como comprovantes dos rendimentos recebidos como trabalhador autônomo.

Por cautela, suspendo a expedição do alvará de levantamento determinado ao Id 188679145.

Prazo de 5 dias.

Sobradinho, DF, 13 de março de 2024 18:38:13.

FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM Juíza de Direito Substituta 2
14/03/2024 21:08

Recebidos os autos
14/03/2024 21:08

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 21:08

Outras decisões
07/03/2024 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
07/03/2024 13:54

Juntada de Certidão
05/03/2024 17:15

Recebidos os autos
05/03/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 17:15

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXEQUENTE).
01/03/2024 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
01/03/2024 15:45

Expedição de Certidão.
16/02/2024 04:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 15/02/2024 23:59.
23/01/2024 03:52

Publicado Certidão em 23/01/2024.
23/01/2024 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
22/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0703184-06.2018.8.07.0006 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: FORNECEDORA JUNIOR MATERIAIS P/CONSTRUCAO LTDA - ME, TALISON ROBSON LEMOS DE PAULA, ROSINALDO PEREIRA LEMOS, MARIA DAS GRACAS PEREIRA PINTO LEMOS CERTIDÃO Ficam as partes executadas TALISON ROBSON LEMOS DE PAULA e MARIA DAS GRACAS PEREIRA PINTO LEMOS intimadas a terem ciência de que este Juízo promoveu a liberação do(s) valor(es) para a conta bancária indicada, conforme ID 182541716, via sistema BANKJUS.

A parte Credora deverá monitorar a efetividade da transferência na conta destinatária.

O levantamento eletrônico na modalidade de saque e na modalidade de transferência via PIX, somente poderá ser cancelado em caso de rejeição do documento pelo banco ou impossibilidade de transferência por falha na comunicação com o Banco Central e em caso de recusa pelo banco destinatário da transferência.

BRASÍLIA, DF, 8 de janeiro de 2024.

SUZANA OLIVEIRA BRITO Servidor Geral
10/01/2024 06:06

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 06:04

Juntada de Petição de petição
08/01/2024 17:24

Expedição de Certidão.
29/12/2023 14:28

Juntada de Certidão
29/12/2023 14:28

Juntada de Alvará de levantamento
29/12/2023 14:28

Juntada de Certidão
29/12/2023 14:28

Juntada de Alvará de levantamento
27/12/2023 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2023
22/12/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023
21/12/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0703184-06.2018.8.07.0006 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: FORNECEDORA JUNIOR MATERIAIS P/CONSTRUCAO LTDA - ME, TALISON ROBSON LEMOS DE PAULA, ROSINALDO PEREIRA LEMOS, MARIA DAS GRACAS PEREIRA PINTO LEMOS DESPACHO Nada a prover sobre a resposta do exequente à impugnação, uma vez que já decidida.

Os devedores requerem o levantamento da quantia desbloqueada.

Para tanto, devem os devedores indicar contas bancárias de sua titularidade para a transferência.

Ressalto que eventual pedido para transferência para conta do advogado somente poderá ser acolhido se juntada procuração contendo poderes expressos autorizando o recebimento dos valores em conta do patrono.

Prazo de 15 dias.

Sobradinho, DF, 18 de dezembro de 2023 14:04:11.

LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 2
20/12/2023 07:21

Recebidos os autos
20/12/2023 07:21

Deferido o pedido de TALISON ROBSON LEMOS DE PAULA - CPF: *22.***.*14-17 (EXECUTADO).
19/12/2023 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
19/12/2023 18:34

Expedição de Certidão.
19/12/2023 18:25

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 17:58

Recebidos os autos
19/12/2023 17:58

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 17:58

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 12:01

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
15/12/2023 18:47

Expedição de Certidão.
14/12/2023 19:31

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 13:54

Juntada de Certidão
28/11/2023 18:16

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 18:14

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 10:48

Juntada de Petição de petição
26/11/2023 16:28

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 16:59

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 14:40

Recebidos os autos
24/11/2023 14:40

Embargos de declaração não acolhidos
21/11/2023 07:40

Publicado Decisão em 21/11/2023.
21/11/2023 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
17/11/2023 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
17/11/2023 17:42

Juntada de Certidão
17/11/2023 00:42

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 21:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/11/2023 23:40

Recebidos os autos
14/11/2023 23:40

Deferido o pedido de MARIA DAS GRACAS PEREIRA PINTO LEMOS - CPF: *96.***.*80-00 (EXECUTADO) e TALISON ROBSON LEMOS DE PAULA - CPF: *22.***.*14-17 (EXECUTADO).
14/11/2023 13:15

Juntada de Petição de impugnação
13/11/2023 11:19

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
08/11/2023 16:34

Juntada de Certidão
07/11/2023 14:46

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 16:42

Juntada de Petição de impugnação
31/10/2023 16:34

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 15:18

Juntada de Petição de impugnação
31/10/2023 15:13

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 02:32

Publicado Decisão em 30/10/2023.
27/10/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
26/10/2023 02:23

Publicado Certidão em 26/10/2023.
25/10/2023 19:49

Recebidos os autos
25/10/2023 19:49

Indeferido o pedido de FORNECEDORA JUNIOR MATERIAIS P/CONSTRUCAO LTDA - ME - CNPJ: 14.***.***/0001-97 (EXECUTADO)
25/10/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
23/10/2023 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
23/10/2023 12:50

Expedição de Certidão.
22/10/2023 09:56

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
21/10/2023 09:50

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
18/10/2023 16:03

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 14:36

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
17/10/2023 19:47

Recebidos os autos
17/10/2023 19:47

Determinado o bloqueio/penhora on line
10/10/2023 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
10/10/2023 04:04

Processo Desarquivado
09/10/2023 09:31

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 13:51

Arquivado Provisoramente
08/07/2023 04:03

Processo Desarquivado
07/07/2023 13:22

Juntada de Certidão
07/07/2023 11:39

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 13:47

Arquivado Provisoramente
26/06/2023 13:47

Expedição de Certidão.
26/06/2023 12:17

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 11:10

Recebidos os autos
23/06/2023 11:10

Processo Suspenso por Execução Frustrada
23/06/2023 11:10

Indeferido o pedido de FORNECEDORA JUNIOR MATERIAIS P/CONSTRUCAO LTDA - ME - CNPJ: 14.***.***/0001-97 (EXECUTADO)
14/06/2023 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
14/06/2023 18:21

Expedição de Certidão.
14/06/2023 16:12

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 09:07

Recebidos os autos
14/06/2023 09:07

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 09:07

Processo Suspenso por Execução Frustrada
06/06/2023 19:01

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
05/06/2023 17:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/06/2023 17:45

Expedição de Certidão.
05/06/2023 17:44

Processo Desarquivado
05/06/2023 16:08

Juntada de Petição de petição
02/10/2022 08:39

Arquivado Provisoramente
18/09/2022 10:06

Processo Desarquivado
16/09/2022 14:43

Arquivado Provisoramente
14/09/2022 00:41

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 13/09/2022 23:59:59.
07/09/2022 21:12

Juntada de Certidão
24/08/2022 18:06

Juntada de Petição de petição
24/08/2022 00:37

Publicado Decisão em 24/08/2022.
23/08/2022 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
19/08/2022 13:46

Recebidos os autos
19/08/2022 13:46

Expedição de Outros documentos.
19/08/2022 13:46

Decisão interlocutória - deferimento
15/08/2022 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
15/08/2022 13:29

Processo Desarquivado
15/08/2022 12:23

Juntada de Petição de petição
10/06/2022 14:59

Arquivado Provisoramente
10/06/2022 14:58

Expedição de Certidão.
09/06/2022 10:43

Recebidos os autos
09/06/2022 10:43

Expedição de Outros documentos.
09/06/2022 10:43

Decisão interlocutória - indeferimento
06/06/2022 18:18

Juntada de Petição de petição
01/06/2022 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
01/06/2022 12:53

Juntada de Petição de petição
23/05/2022 07:10

Publicado Decisão em 23/05/2022.
20/05/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
18/05/2022 10:51

Recebidos os autos
18/05/2022 10:51

Decisão interlocutória - indeferimento
10/05/2022 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
10/05/2022 17:02

Juntada de Petição de petição
10/05/2022 09:04

Recebidos os autos
10/05/2022 09:04

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 09:04

Decisão interlocutória - indeferimento
07/05/2022 00:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 06/05/2022 23:59:59.
04/05/2022 10:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
03/05/2022 19:10

Juntada de Petição de petição
28/04/2022 18:26

Expedição de Outros documentos.
28/04/2022 18:26

Expedição de Certidão.
28/04/2022 00:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 27/04/2022 23:59:59.
09/03/2022 15:39

Juntada de Certidão
09/03/2022 08:11

Recebidos os autos
09/03/2022 08:11

Expedição de Outros documentos.
09/03/2022 08:11

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2022 19:06

Juntada de Certidão
04/03/2022 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
04/03/2022 17:24

Expedição de Certidão.
04/03/2022 00:44

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 03/03/2022 23:59:59.
24/02/2022 16:08

Juntada de Certidão
24/02/2022 10:29

Expedição de Ofício.
24/02/2022 10:29

Expedição de Ofício.
24/02/2022 00:22

Publicado Decisão em 24/02/2022.
24/02/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022
22/02/2022 15:58

Juntada de Petição de petição
22/02/2022 11:57

Recebidos os autos
22/02/2022 11:57

Decisão interlocutória - deferimento
17/02/2022 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
17/02/2022 14:20

Expedição de Certidão.
16/02/2022 16:00

Expedição de Certidão.
16/02/2022 14:25

Juntada de Petição de petição
03/02/2022 09:15

Recebidos os autos
03/02/2022 09:15

Expedição de Outros documentos.
03/02/2022 09:15

Decisão interlocutória - deferimento
02/02/2022 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
02/02/2022 17:57

Expedição de Certidão.
28/01/2022 00:16

Publicado Decisão em 28/01/2022.
28/01/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022
25/01/2022 00:38

Publicado Despacho em 25/01/2022.
25/01/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022
25/01/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022
24/01/2022 16:09

Juntada de Petição de renúncia de mandato
24/01/2022 10:00

Recebidos os autos
24/01/2022 10:00

Decisão interlocutória - deferimento em parte
22/01/2022 09:32

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
21/01/2022 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
21/01/2022 10:59

Juntada de Petição de petição
21/01/2022 09:31

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
21/01/2022 06:28

Recebidos os autos
21/01/2022 06:28

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2022 19:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
20/01/2022 18:56

Juntada de Petição de petição
20/01/2022 17:27

Juntada de Petição de petição
19/01/2022 13:22

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
18/01/2022 09:47

Recebidos os autos
18/01/2022 09:47

Determinado o bloqueio/penhora on line
12/01/2022 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
12/01/2022 17:32

Juntada de Petição de petição
30/11/2021 09:41

Recebidos os autos
30/11/2021 09:41

Expedição de Outros documentos.
30/11/2021 09:41

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2021 16:23

Juntada de Petição de petição
26/11/2021 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
26/11/2021 14:44

Processo Desarquivado
26/11/2021 13:25

Juntada de Petição de petição
30/10/2019 16:22

Arquivado Provisoramente
30/10/2019 16:21

Expedição de Certidão.
30/10/2019 16:21

Juntada de Certidão
30/10/2019 16:20

Juntada de Certidão
30/10/2019 06:09

Publicado Decisão em 30/10/2019.
30/10/2019 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/10/2019 11:35

Juntada de Petição de petição
26/10/2019 11:31

Juntada de Petição de petição
24/10/2019 18:33

Recebidos os autos
24/10/2019 18:32

Expedição de Outros documentos.
24/10/2019 18:32

Decisão interlocutória - indeferimento
22/10/2019 09:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
21/10/2019 18:00

Juntada de Petição de petição
17/10/2019 16:54

Recebidos os autos
17/10/2019 16:54

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2019 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
17/10/2019 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2019 03:21

Publicado Decisão em 20/09/2019.
19/09/2019 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/09/2019 13:02

Expedição de Outros documentos.
18/09/2019 12:55

Juntada de Certidão
17/09/2019 17:41

Recebidos os autos
17/09/2019 17:41

Expedição de Outros documentos.
17/09/2019 17:41

Decisão interlocutória - deferimento
12/09/2019 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
12/09/2019 00:05

Decorrido prazo de TALISON ROBSON LEMOS DE PAULA em 10/09/2019 23:59:59.
11/09/2019 20:10

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 09/09/2019 23:59:59.
06/09/2019 13:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 05/09/2019 23:59:59.
05/09/2019 12:30

Juntada de Petição de petição
05/09/2019 03:18

Publicado Certidão em 05/09/2019.
04/09/2019 07:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/09/2019 11:34

Juntada de Petição de petição
30/08/2019 15:45

Expedição de Outros documentos.
30/08/2019 15:45

Expedição de Certidão.
30/08/2019 15:45

Juntada de Certidão
30/08/2019 10:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2019 14:23

Expedição de Outros documentos.
07/08/2019 14:23

Expedição de Certidão.
07/08/2019 14:23

Juntada de Certidão
06/08/2019 06:02

Publicado Decisão em 06/08/2019.
05/08/2019 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/08/2019 19:06

Recebidos os autos
01/08/2019 19:06

Decisão interlocutória - indeferimento
01/08/2019 11:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
31/07/2019 19:22

Juntada de Petição de petição
30/07/2019 12:28

Expedição de Outros documentos.
30/07/2019 12:28

Expedição de Certidão.
30/07/2019 12:28

Juntada de Certidão
30/07/2019 08:34

Expedição de Certidão.
30/07/2019 08:34

Expedição de Termo.
29/07/2019 17:59

Expedição de Mandado.
11/07/2019 18:27

Recebidos os autos
11/07/2019 18:27

Decisão interlocutória - deferimento
09/07/2019 19:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
08/07/2019 16:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 05/07/2019 23:59:59.
08/07/2019 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2019 16:08

Recebidos os autos
03/07/2019 16:08

Expedição de Outros documentos.
03/07/2019 16:08

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2019 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
27/06/2019 16:17

Juntada de Petição de petição
26/06/2019 18:57

Recebidos os autos
26/06/2019 18:57

Decisão interlocutória - deferimento
21/06/2019 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
21/06/2019 13:41

Expedição de Certidão.
21/06/2019 13:41

Juntada de Certidão
18/06/2019 17:43

Juntada de Petição de petição
16/06/2019 10:18

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS PEREIRA PINTO LEMOS em 13/06/2019 23:59:59.
28/05/2019 02:56

Publicado Decisão em 28/05/2019.
27/05/2019 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/05/2019 18:18

Recebidos os autos
22/05/2019 18:18

Decisão interlocutória - deferimento em parte
21/05/2019 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
20/05/2019 17:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/05/2019 15:35

Expedição de Alvará.
20/05/2019 15:35

Expedição de Alvará.
18/05/2019 17:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 16/05/2019 23:59:59.
15/05/2019 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2019 10:30

Juntada de Petição de petição
02/05/2019 18:47

Recebidos os autos
02/05/2019 18:47

Expedição de Outros documentos.
02/05/2019 18:47

Decisão interlocutória - deferimento
26/04/2019 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
25/04/2019 17:37

Juntada de Petição de petição
22/03/2019 09:08

Expedição de Outros documentos.
20/03/2019 15:47

Recebidos os autos
20/03/2019 15:47

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2019 08:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) SAMER AGI
20/03/2019 08:49

Expedição de Certidão.
20/03/2019 08:49

Juntada de Certidão
19/03/2019 14:45

Recebidos os autos
19/03/2019 14:45

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2019 11:04

Juntada de Petição de petição
19/03/2019 10:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) SAMER AGI
19/03/2019 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2019 14:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 26/02/2019 23:59:59.
15/02/2019 20:04

Recebidos os autos
15/02/2019 20:04

Decisão interlocutória - deferimento
13/02/2019 19:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
13/02/2019 19:47

Expedição de Certidão.
13/02/2019 19:47

Juntada de Certidão
12/02/2019 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2019 18:46

Recebidos os autos
11/02/2019 18:46

Expedição de Outros documentos.
11/02/2019 18:46

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2019 12:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
30/01/2019 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2019 18:27

Recebidos os autos
23/01/2019 18:27

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2019 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
22/01/2019 19:03

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
22/01/2019 17:19

Recebidos os autos
22/01/2019 17:19

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2019 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2019 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
21/01/2019 18:09

Expedição de Certidão.
21/01/2019 18:09

Juntada de Certidão
21/01/2019 17:44

Expedição de Certidão.
21/01/2019 17:44

Juntada de Certidão
21/01/2019 15:52

Publicado Decisão em 21/01/2019.
18/01/2019 06:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/01/2019 17:36

Juntada de Petição de petição
16/01/2019 18:24

Recebidos os autos
16/01/2019 18:23

Decisão interlocutória - indeferimento
16/01/2019 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
15/01/2019 16:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/01/2019 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/01/2019 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/01/2019 16:41

Recebidos os autos
11/01/2019 16:41

Decisão interlocutória - indeferimento
10/01/2019 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
10/01/2019 17:02

Juntada de Petição de petição
07/01/2019 18:52

Recebidos os autos
07/01/2019 18:52

Decisão interlocutória - indeferimento
02/01/2019 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
19/12/2018 15:58

Juntada de Petição de petição
19/12/2018 12:09

Juntada de Petição de petição
19/12/2018 11:38

Juntada de Petição de petição
19/12/2018 10:06

Juntada de Petição de impugnação
13/12/2018 03:10

Publicado Decisão em 13/12/2018.
12/12/2018 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/12/2018 18:30

Recebidos os autos
10/12/2018 18:30

Decisão interlocutória - deferimento em parte
06/12/2018 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
06/12/2018 14:43

Juntada de Petição de petição
05/12/2018 02:32

Publicado Despacho em 05/12/2018.
04/12/2018 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/11/2018 10:23

Recebidos os autos
30/11/2018 10:23

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2018 12:28

Juntada de Petição de petição
28/11/2018 11:26

Juntada de Petição de petição
28/11/2018 11:21

Juntada de Petição de impugnação
28/11/2018 02:29

Publicado Decisão em 28/11/2018.
28/11/2018 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/11/2018 18:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
27/11/2018 14:48

Juntada de Petição de impugnação
26/11/2018 17:24

Juntada de Petição de impugnação
23/11/2018 19:05

Juntada de Petição de petição
23/11/2018 09:26

Juntada de Petição de petição
19/11/2018 17:28

Recebidos os autos
19/11/2018 17:28

Decisão interlocutória - deferimento
19/11/2018 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
19/11/2018 16:36

Juntada de Certidão
16/11/2018 02:21

Publicado Decisão em 16/11/2018.
15/11/2018 06:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/11/2018 08:43

Juntada de Petição de manifestação
09/11/2018 18:33

Recebidos os autos
09/11/2018 18:33

Expedição de Outros documentos.
09/11/2018 18:33

Decisão interlocutória - deferimento
09/11/2018 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
09/11/2018 08:59

Juntada de Petição de manifestação
08/11/2018 06:05

Expedição de Outros documentos.
30/10/2018 18:57

Recebidos os autos
30/10/2018 18:57

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2018 19:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
29/10/2018 19:19

Expedição de Certidão.
29/10/2018 19:19

Juntada de Certidão
18/10/2018 07:12

Decorrido prazo de TALISON ROBSON LEMOS DE PAULA em 17/10/2018 23:59:59.
16/10/2018 14:39

Recebidos os autos
16/10/2018 14:39

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2018 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
15/10/2018 10:39

Juntada de Petição de petição
30/08/2018 17:46

Juntada de Certidão
27/08/2018 02:32

Publicado Edital em 27/08/2018.
24/08/2018 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/08/2018 18:29

Expedição de Edital.
31/07/2018 19:14

Recebidos os autos
31/07/2018 19:14

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2018 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
30/07/2018 19:00

Expedição de Certidão.
30/07/2018 19:00

Juntada de Certidão
30/07/2018 18:55

Juntada de ar - aviso de recebimento
30/07/2018 18:54

Juntada de ar - aviso de recebimento
10/07/2018 09:04

Decorrido prazo de ROSINALDO PEREIRA LEMOS em 09/07/2018 23:59:59.
10/07/2018 07:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/07/2018 07:38

Expedição de Mandado.
10/07/2018 07:38

Juntada de mandado
10/07/2018 07:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/07/2018 07:35

Expedição de Mandado.
10/07/2018 07:35

Juntada de mandado
09/07/2018 16:17

Juntada de Certidão
29/06/2018 14:02

Expedição de Certidão.
29/06/2018 14:02

Juntada de Certidão
22/06/2018 18:08

Recebidos os autos
22/06/2018 18:08

Decisão interlocutória - indeferimento
21/06/2018 07:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
21/06/2018 07:54

Expedição de Certidão.
21/06/2018 07:54

Juntada de Certidão
19/06/2018 19:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/06/2018 09:53

Expedição de Certidão.
19/06/2018 09:53

Juntada de Certidão
18/06/2018 10:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/06/2018 07:26

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS PEREIRA PINTO LEMOS em 14/06/2018 23:59:59.
15/06/2018 07:25

Decorrido prazo de FORNECEDORA JUNIOR MATERIAIS P/CONSTRUCAO LTDA - ME em 14/06/2018 23:59:59.
04/06/2018 12:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/05/2018 14:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/05/2018 14:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/05/2018 14:58

Expedição de Mandado.
27/05/2018 14:58

Expedição de Mandado.
27/05/2018 14:56

Expedição de Mandado.
27/05/2018 14:56

Expedição de Mandado.
23/05/2018 18:17

Expedição de Certidão.
23/05/2018 18:17

Juntada de Certidão
23/05/2018 18:03

Juntada de ar - aviso de recebimento
23/05/2018 18:02

Juntada de ar - aviso de recebimento
23/05/2018 18:01

Juntada de ar - aviso de recebimento
23/05/2018 17:59

Juntada de ar - aviso de recebimento
01/05/2018 09:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/05/2018 09:40

Expedição de Mandado.
01/05/2018 09:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/05/2018 09:39

Expedição de Mandado.
01/05/2018 09:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/05/2018 09:38

Expedição de Mandado.
01/05/2018 09:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/05/2018 09:37

Expedição de Mandado.
23/04/2018 17:50

Recebidos os autos
23/04/2018 17:50

Decisão interlocutória - recebido
20/04/2018 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
19/04/2018 16:14

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Juscelino José Ribeiro de Sobradinho para 1ª Vara Cível de Sobradinho - (em diligência)
19/04/2018 16:14

Juntada de Certidão
19/04/2018 14:59

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível de Sobradinho para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Juscelino José Ribeiro de Sobradinho - (em diligência)
19/04/2018 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2018

Ultima Atualização
19/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo