18/07/2025 14:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
18/07/2025 14:49

Expedição de Certidão.
21/05/2025 09:57

Juntada de Petição de contrarrazões
09/05/2025 02:41

Publicado Certidão em 09/05/2025.
09/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
06/05/2025 18:31

Expedição de Certidão.
28/03/2025 20:25

Juntada de Petição de certidão
19/03/2025 19:56

Juntada de Petição de apelação
21/02/2025 02:29

Publicado Sentença em 21/02/2025.
20/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
18/02/2025 22:07

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 12:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível de Planaltina
17/02/2025 06:10

Recebidos os autos
17/02/2025 06:10

Julgado improcedente o pedido
14/02/2025 15:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA MENEZES VAZ MASILI
11/02/2025 17:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
11/02/2025 17:36

Recebidos os autos
06/02/2025 23:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
05/02/2025 02:37

Publicado Decisão em 05/02/2025.
04/02/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
31/01/2025 19:10

Recebidos os autos
31/01/2025 19:10

Outras decisões
23/01/2025 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
23/01/2025 14:34

Expedição de Certidão.
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de JOSE OSMAR DA PONTE em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de LUZIA RICARDO DA PONTE em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de SONIA MARIA DE JESUS em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de JOSE OSMAR DA PONTE em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de LUZIA RICARDO DA PONTE em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de SONIA MARIA DE JESUS em 11/10/2024 23:59.
20/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 20/09/2024.
20/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 20/09/2024.
20/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 20/09/2024.
19/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0711915-49.2022.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: SONIA MARIA DE JESUS REQUERIDO: LUZIA RICARDO DA PONTE, JOSE OSMAR DA PONTE DECISÃO Cuida-se de impugnação aos honorários periciais, arbitrados pelo(a) perito(a) em R$ 8.024,00, conforme ID n. 206851386.

A parte ré insurge-se contra o valor pretendido e pede a redução.

Decido.

O valor cobrado pelo ilustre perito é condizente com o trabalho a ser realizado, pois a sua fixação decorreu da ponderação dos elementos como complexidade da prova técnica, tempo para execução, lugar de realização e condição financeira das partes, tudo sob as balizas da razoabilidade e proporcionalidade.

Além disso, o Sr.

Perito(a) que indicou expressamente os valores que compõem o preço da perícia, mostrando-se este razoável e de acordo com a estimativa de mercado para a espécie.

A remuneração prevista na Portaria Conjunta 116/2024 não é parâmetro para o pagamento de perícias particulares.

Além disso, o valor proposto pela perita está na média de valor de honorários periciais envolvendo perícias semelhantes praticadas neste Juízo.

Sendo assim, rejeito a impugnação apresentada e homologo a proposta de honorários formulada em ID n. 203292692, e fixo os honorários periciais em R$ 8.024,00.

O valor deverá ser rateado entre as partes na proporção de 50% para cada, consoante fixado na decisão de ID n. 196681658.

Venha o depósito da quantia ora fixada, no prazo de 15 dias, sob pena de não realização da prova pericial.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
17/09/2024 15:53

Recebidos os autos
17/09/2024 15:53

Indeferido o pedido de SONIA MARIA DE JESUS - CPF: *59.***.*64-04 (REQUERENTE)
28/08/2024 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
07/08/2024 23:26

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 22:57

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 02:31

Publicado Certidão em 31/07/2024.
31/07/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
31/07/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
29/07/2024 14:55

Expedição de Certidão.
08/07/2024 12:50

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 18:24

Expedição de Certidão.
12/06/2024 02:40

Decorrido prazo de SONIA MARIA DE JESUS em 11/06/2024 23:59.
11/06/2024 20:14

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 02:52

Publicado Decisão em 17/05/2024.
17/05/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
15/05/2024 10:49

Recebidos os autos
15/05/2024 10:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/05/2024 10:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
03/04/2024 03:55

Decorrido prazo de SONIA MARIA DE JESUS em 02/04/2024 23:59.
07/03/2024 02:30

Publicado Certidão em 07/03/2024.
06/03/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0711915-49.2022.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: SONIA MARIA DE JESUS REQUERIDO: LUZIA RICARDO DA PONTE, JOSE OSMAR DA PONTE CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi anexada a contestação de ID 182846053.

De ordem, fica a parte autora intimada a apresentar RÉPLICA, no prazo de 15 (quinze) dias.

Tendo em vista a regulamentação do CNJ sobre a utilização do WhatsApp e a disponibilidade da ferramenta neste juízo, venha informação na réplica sobre o número do WhatsApp da parte autora para fins de comunicação ou notificação, caso necessárias.

Não haverá qualquer modificação nas intimações dos advogados por publicação oficial.

BRASÍLIA, DF, 4 de março de 2024 15:54:02.

LUCIANO DO NASCIMENTO CAMARGO Servidor Geral
04/03/2024 15:54

Expedição de Certidão.
01/02/2024 13:14

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:08

Publicado Decisão em 22/01/2024.
16/01/2024 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
11/01/2024 17:06

Recebidos os autos
11/01/2024 17:06

Outras decisões
08/01/2024 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
28/12/2023 15:35

Juntada de Petição de contestação
09/12/2023 23:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2023 12:28

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 02:40

Publicado Certidão em 24/10/2023.
23/10/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
23/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0711915-49.2022.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: SONIA MARIA DE JESUS REQUERIDO: LUZIA RICARDO DA PONTE, JOSE OSMAR DA PONTE CERTIDÃO Certifico e dou fé que juntei minutas de pesquisa de endereços nos sistemas conveniados a este Juízo.

Certifico, outrossim, que foi (foram) encontrado(s) o(s) seguinte(s) endereço(s) completo(s), ainda não diligenciado(s) nestes autos: Com relação a LUZIA RICARDO DA PONTE: Quadra 02, Conj.

C, Lt. 40, Apt. 01, Setor Residencial Leste, Brasília-DF, CEP: 72015-000; Quadra 02, Conj.

I, Lt. 40, Parte Superior, Vila Buritis, Setor Residencial Leste, Planaltina, Brasília-DF, CEP: 73350-209; Quadra 02, Conj.

I, Lt. 21, Setor Residencial Leste, Planaltina, Brasília-DF, CEP: 73350-209; Quadra 02, Conj.

A, Lt. 51, Setor Residencial Leste, Planaltina, Brasília-DF, CEP: 73350-201; Quadra 23, Lt. 01, Del Lago I, Itapoã, Brasília-DF, CEP: 71591-265; Quadra 04, Conj. 01, Lt. 01, Apt. 101, Paranoá, Brasília-DF, CEP: 71588-002.

Com relação a JOSE OSMAR DA PONTE: Quadra 02, Conj.

I, Lt. 40, Apt. 102, Setor Residencial Leste, Planaltina, Brasília-DF, CEP: 73330-000; Quadra 02, Conj.

I, Lt. 40, Parte Superior, Vila Buritis, Setor Residencial Leste, Planaltina, Brasília-DF, CEP: 73350-209; Quadra 02, Conj.

A, Lt. 51, Setor Residencial Leste, Planaltina, Brasília-DF, CEP: 73350-201; Quadra 04, Conj. 01, Lt. 01, Apt. 101, Paranoá, Brasília, CEP: 71588-002; Quadra 02, Conj.

E, Lt. 40, Planaltina, Brasília-DF, CEP: 72015-000.

Conforme entendimento deste Juízo, nos termos da decisão proferida no PA SEI n. 0020415/2019 (Ofício-circular n. 221/GC), não sendo a parte autora beneficiária da gratuidade de justiça, nos termos da Portaria n. 03/2022, deste Juízo, fica a parte autora/exequente intimada recolher as custas complementares para cada endereço a ser diligenciado, no prazo de 5 (cinco) dias.

A parte deverá indicar o endereço a ser diligenciado e anexar o comprovante do recolhimento das custas.

Ressalte-se que, inicialmente, sempre que a diligência não for exclusiva de cumprimento por Oficial de Justiça, será realizada via correios, por meio de AR.

A guia de custas complementares afetas a serviços postais ou por meio de Oficial de Justiça poderá ser obtida no link https://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais/guia-de-custas-judiciais.

BRASÍLIA, DF, 19 de outubro de 2023 21:37:01.

ERIKA PAOLA PEREIRA SILVA Servidor Geral
19/10/2023 21:54

Juntada de Certidão
11/08/2023 12:25

Juntada de Petição de petição
05/08/2023 15:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/08/2023 15:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/07/2023 01:46

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
21/07/2023 01:46

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
30/06/2023 09:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/06/2023 09:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/06/2023 00:08

Publicado Decisão em 19/06/2023.
16/06/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
13/06/2023 14:12

Recebidos os autos
13/06/2023 14:12

Recebida a emenda à inicial
05/06/2023 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
28/05/2023 16:37

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/05/2023 01:35

Decorrido prazo de SONIA MARIA DE JESUS em 22/05/2023 23:59.
15/05/2023 00:14

Publicado Certidão em 15/05/2023.
12/05/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
10/05/2023 16:24

Expedição de Certidão.
04/05/2023 01:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/03/2023 16:24

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 11:19

Publicado Decisão em 16/03/2023.
15/03/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
13/03/2023 17:24

Recebidos os autos
13/03/2023 17:24

Outras decisões
13/03/2023 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
14/02/2023 04:41

Decorrido prazo de SONIA MARIA DE JESUS em 13/02/2023 23:59.
07/02/2023 13:26

Publicado Certidão em 07/02/2023.
07/02/2023 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
06/02/2023 11:41

Juntada de Petição de petição
03/02/2023 11:30

Expedição de Certidão.
24/01/2023 12:23

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 01:55

Publicado Certidão em 23/01/2023.
19/01/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023
12/01/2023 16:51

Juntada de Certidão
29/11/2022 09:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/10/2022 10:20

Juntada de Certidão
22/10/2022 00:16

Decorrido prazo de SONIA MARIA DE JESUS em 21/10/2022 23:59:59.
19/10/2022 05:31

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
30/09/2022 16:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/09/2022 00:24

Publicado Decisão em 29/09/2022.
29/09/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
27/09/2022 09:18

Recebidos os autos
27/09/2022 09:18

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/09/2022 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
20/09/2022 15:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/09/2022 15:05

Expedição de Certidão.
20/09/2022 13:15

Recebidos os autos
20/09/2022 13:15

Deferido o pedido de SONIA MARIA DE JESUS - CPF: *59.***.*64-04 (REQUERENTE).
19/09/2022 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
19/09/2022 15:20

Juntada de Certidão
19/09/2022 15:15

Juntada de Petição de emenda à inicial
16/09/2022 17:11

Recebidos os autos
16/09/2022 17:11

Determinada a emenda à inicial
13/09/2022 18:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2022

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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