06/02/2024 20:04

Arquivado Definitivamente
06/02/2024 04:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
21/01/2024 09:00

Juntada de Petição de petição
22/12/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023
21/12/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0752844-94.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARCIO GONCALVES DA CUNHA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que já foi realizada a transferência do(s) alvará(s) eletrônico(s).

Intime-se a parte exequente para ciência e eventual manifestação no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Sem novos requerimentos, encaminhem-se os autos ao arquivo.

MARCIA MARIA MILANEZ Servidor Geral BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 19 de Dezembro de 2023 17:43:16.
19/12/2023 17:43

Expedição de Certidão.
19/12/2023 08:26

Juntada de Certidão
19/12/2023 08:26

Juntada de Alvará de levantamento
19/12/2023 08:26

Juntada de Certidão
19/12/2023 08:26

Juntada de Alvará de levantamento
18/12/2023 15:12

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
18/12/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0752844-94.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARCIO GONCALVES DA CUNHA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, partes devidamente qualificadas nos autos.

A parte devedora realizou o depósito pertinente, conforme comprovante juntado aos autos (ID 181030140), pugnando pela extinção do feito.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, como também do feito executivo a ela relacionado, o qual apenas deverá prosseguir caso haja outra(s) RPV(s) ou precatório(s).

Caso não informados os dados bancários, intime-se a parte credora a informá-los, prazo de 5 dias.

Após, expeça(m)-se alvará(s) de levantamento da quantia depositada no ID 181030140, conforme solicitado pelo credor, sendo: R$ 9.562,81, em favor da parte exequente; R$ 2.695,56 em favor do patrono WENDERSON MENDES DE AVELAR, OAB DF43419, conforme pedido de ID 181279143.

Libere-se eventual excesso de bloqueio realizado pelo SISBAJUD em favor da parte executada.

Nada mais sendo requerido, arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intime-se.

EDUARDO SMIDT VERONA Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
16/12/2023 03:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/12/2023 23:59.
14/12/2023 20:14

Transitado em Julgado em 14/12/2023
14/12/2023 18:33

Recebidos os autos
14/12/2023 18:33

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 18:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/12/2023 18:41

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 18:38

Juntada de Petição de petição
08/12/2023 07:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
07/12/2023 22:03

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 14:54

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 17:42

Expedição de Autorização.
23/08/2023 13:58

Expedição de Certidão.
23/08/2023 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/08/2023 23:59.
03/07/2023 16:45

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 17:19

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 17:19

Expedição de Certidão.
30/06/2023 15:49

Recebidos os autos
30/06/2023 15:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
21/06/2023 12:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/06/2023 18:48

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 17:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
20/03/2023 19:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
20/03/2023 15:56

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 15:53

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 02:26

Publicado Certidão em 20/03/2023.
18/03/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
16/03/2023 12:37

Transitado em Julgado em 14/03/2023
16/03/2023 12:34

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/03/2023 01:15

Decorrido prazo de #Oculto# em 13/03/2023 23:59.
17/02/2023 13:09

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 17:40

Recebidos os autos
16/02/2023 17:40

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 17:39

Julgado procedente o pedido
08/02/2023 18:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
08/02/2023 18:13

Expedição de Certidão.
07/02/2023 14:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/02/2023 23:59.
20/12/2022 16:28

Recebidos os autos
20/12/2022 16:28

Expedição de Outros documentos.
20/12/2022 16:28

Decisão interlocutória - deferimento
19/12/2022 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
19/12/2022 12:52

Juntada de Petição de petição
04/12/2022 22:02

Juntada de Petição de petição
24/11/2022 02:36

Publicado Despacho em 24/11/2022.
24/11/2022 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022
22/11/2022 13:12

Recebidos os autos
22/11/2022 13:12

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 13:12

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2022 14:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
20/11/2022 20:53

Juntada de Petição de réplica
18/11/2022 17:06

Expedição de Certidão.
17/11/2022 18:21

Juntada de Petição de contestação
31/10/2022 19:17

Juntada de Petição de substabelecimento
05/10/2022 17:19

Recebidos os autos
05/10/2022 17:18

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 17:18

Decisão Interlocutória de Mérito
04/10/2022 20:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
30/09/2022 15:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2022

Ultima Atualização
21/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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