26/01/2024 19:19

Arquivado Definitivamente
26/01/2024 19:06

Juntada de Certidão
26/01/2024 19:06

Juntada de Alvará de levantamento
26/01/2024 19:05

Juntada de Certidão
26/01/2024 19:05

Juntada de Alvará de levantamento
16/01/2024 13:57

Juntada de Petição de petição
29/12/2023 12:18

Transitado em Julgado em 14/12/2023
19/12/2023 02:48

Publicado Certidão em 19/12/2023.
19/12/2023 02:44

Publicado Sentença em 19/12/2023.
18/12/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
18/12/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
18/12/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0765625-51.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DIVINA GONCALVES MARTINS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, partes devidamente qualificadas nos autos.

A parte devedora realizou o depósito pertinente, conforme comprovante juntado aos autos (ID 181530721), pugnando pela extinção do feito.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, como também do feito executivo a ela relacionado, o qual apenas deverá prosseguir caso haja outra(s) RPV(s) ou precatório(s).

Caso não informados os dados bancários, intime-se a parte credora a informá-los, prazo de 5 dias.

Após, expeça(m)-se alvará(s) de levantamento da quantia depositada no ID 181530721, conforme solicitado pelo credor, sendo: R$ 5.804,01, em favor da parte exequente; R$ 635,22 em favor de RESENDE MORI E HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, sociedade de advogados, inscrita no CNPJ sob o no 04.***.***/0001-63.

Libere-se eventual excesso de bloqueio realizado pelo SISBAJUD em favor da parte executada.

Nada mais sendo requerido, arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intime-se.

EDUARDO SMIDT VERONA Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
16/12/2023 03:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/12/2023 23:59.
14/12/2023 19:06

Expedição de Certidão.
14/12/2023 17:32

Recebidos os autos
14/12/2023 17:32

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 17:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/12/2023 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
12/12/2023 16:16

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 03:11

Juntada de Certidão
06/12/2023 03:11

Juntada de Certidão
04/09/2023 14:30

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 16:40

Expedição de Autorização.
22/08/2023 13:55

Expedição de Certidão.
22/08/2023 03:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/08/2023 23:59.
17/07/2023 13:32

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 00:17

Publicado Certidão em 03/07/2023.
30/06/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
28/06/2023 18:17

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 18:16

Expedição de Certidão.
28/06/2023 16:36

Recebidos os autos
28/06/2023 16:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
16/06/2023 20:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/06/2023 20:50

Transitado em Julgado em 16/06/2023
16/06/2023 20:48

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/06/2023 01:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/06/2023 23:59.
10/06/2023 01:55

Decorrido prazo de DIVINA GONCALVES MARTINS em 09/06/2023 23:59.
24/05/2023 00:32

Publicado Sentença em 24/05/2023.
24/05/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
22/05/2023 16:01

Recebidos os autos
22/05/2023 16:01

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 16:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/05/2023 01:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/05/2023 23:59.
05/05/2023 18:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
05/05/2023 18:02

Juntada de Petição de contrarrazões
29/04/2023 03:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/04/2023 23:59.
19/04/2023 13:46

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 13:46

Expedição de Certidão.
19/04/2023 13:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/04/2023 00:18

Publicado Sentença em 12/04/2023.
11/04/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
04/04/2023 19:04

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 20:51

Recebidos os autos
31/03/2023 20:51

Julgado procedente o pedido
06/02/2023 16:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
06/02/2023 13:30

Juntada de Petição de réplica
24/01/2023 02:48

Publicado Certidão em 23/01/2023.
24/01/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023
18/01/2023 17:33

Expedição de Certidão.
17/01/2023 19:50

Juntada de Petição de contestação
14/12/2022 14:13

Recebidos os autos
14/12/2022 14:13

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 14:13

Decisão interlocutória - recebido
13/12/2022 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
13/12/2022 09:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2022

Ultima Atualização
14/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0705703-27.2022.8.07.0001

Tiago Braga da Silva

Geap Autogestao em Saude

Advogado: Tiago Braga da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/02/2022 23:08

Exibir Processo

Processo nº 0766531-41.2022.8.07.0016

Resende Mori Hutchison Advogados Associa...

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/12/2022 09:26

Exibir Processo

Processo nº 0714926-52.2023.8.07.0006

Daniel de Albuquerque Violato

Paulo Jose de Albuquerque Violato

Advogado: Larissa Maria Carvalho Lima

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/11/2023 18:45

Exibir Processo

Processo nº 0752691-61.2022.8.07.0016

Sonia Lucia Patriarca Castro

Distrito Federal

Advogado: Ana Paula Goncalves Araujo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/09/2022 18:33

Exibir Processo

Processo nº 0714445-07.2023.8.07.0001

Paulo Octavio Investimentos Imobiliarios...

Leonardo Lopes Felizola

Advogado: Israel Marinho da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/04/2023 12:45

Exibir Processo