03/06/2024 13:12

Arquivado Definitivamente
03/06/2024 11:49

Expedição de Certidão.
29/05/2024 17:39

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 17:52

Recebidos os autos
24/05/2024 17:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 10ª Vara Cível de Brasília.
24/05/2024 11:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/05/2024 11:41

Transitado em Julgado em 22/05/2024
24/05/2024 03:03

Publicado Sentença em 24/05/2024.
24/05/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 13:24

Recebidos os autos
22/05/2024 13:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/05/2024 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
21/05/2024 10:44

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 15:18

Juntada de Certidão
15/05/2024 15:18

Juntada de Alvará de levantamento
14/05/2024 03:05

Publicado Decisão em 14/05/2024.
14/05/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
10/05/2024 15:26

Recebidos os autos
10/05/2024 15:26

Outras decisões
08/05/2024 11:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
07/05/2024 13:16

Juntada de Petição de petição interlocutória
06/05/2024 19:15

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 02:51

Publicado Certidão em 29/04/2024.
27/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
26/04/2024 04:15

Decorrido prazo de MARCELO MARTINS BORBA em 24/04/2024 23:59.
26/04/2024 04:15

Decorrido prazo de GA BRASILIA PARQUE CIDADE LOCACAO DE ESPACO LTDA em 24/04/2024 23:59.
26/04/2024 04:15

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDO DE OLIVEIRA MAIA em 24/04/2024 23:59.
25/04/2024 12:39

Transitado em Julgado em 24/04/2024
03/04/2024 02:47

Publicado Sentença em 03/04/2024.
02/04/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

ANTE O EXPOSTO, em face da perda superveniente do interesse de agir, extingo o processo sem exame de mérito, com fundamento no art. 485, inciso VI, do CPC.

Em face do princípio da causalidade, condeno a parte ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da causa, com base no art. 85, caput e §§ 6º e 10 do CPC.

Considerando que o réu reconheceu a procedência do pedido e, simultaneamente, cumpriu integralmente a prestação mediante a entrega das vagas de garagem, reduzo pela metade o valor dos honorários advocatícios, em conformidade com o disposto no § 4º do art. 90 do CPC.

Diante da extinção do feito e da desnecessidade de julgamento conjunto, à Secretaria para que proceda o desapensamento dos autos.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
28/03/2024 14:20

Recebidos os autos
28/03/2024 14:20

Extinto o processo por ausência das condições da ação
21/03/2024 11:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
19/03/2024 17:02

Recebidos os autos
19/03/2024 17:02

Outras decisões
11/03/2024 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
11/03/2024 12:34

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 03:10

Publicado Certidão em 05/03/2024.
05/03/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0742308-35.2023.8.07.0001 Classe: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça (10445) AUTOR: MARCELO MARTINS BORBA, ANTONIO FERNANDO DE OLIVEIRA MAIA REU: GA BRASILIA PARQUE CIDADE LOCACAO DE ESPACO LTDA CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, fica a parte autora intimada a se manifestar acerca da petição de ID. 188162214.

Prazo: 5 dias.

Brasília/DF, 01/03/2024.

BRUNELLA MARIA DE SABOIA LIMA Servidor Geral
28/02/2024 18:14

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 23:32

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
05/02/2024 02:49

Publicado Decisão em 05/02/2024.
03/02/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
01/02/2024 14:05

Recebidos os autos
01/02/2024 14:05

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
29/01/2024 10:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
26/01/2024 09:38

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 02:44

Publicado Certidão em 14/12/2023.
13/12/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
11/12/2023 22:13

Expedição de Certidão.
11/12/2023 17:37

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 02:45

Publicado Decisão em 22/11/2023.
22/11/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
20/11/2023 11:50

Recebidos os autos
20/11/2023 11:50

Embargos de declaração não acolhidos
20/11/2023 11:50

Embargos de Declaração Acolhidos
20/11/2023 08:20

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/11/2023 08:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
10/11/2023 18:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/11/2023 03:17

Publicado Decisão em 07/11/2023.
07/11/2023 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
06/11/2023 12:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/11/2023 13:31

Recebidos os autos
03/11/2023 13:31

Não Concedida a Medida Liminar
31/10/2023 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
31/10/2023 13:11

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
24/10/2023 02:40

Publicado Decisão em 24/10/2023.
23/10/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
23/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 25ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0742308-35.2023.8.07.0001 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR ESPÓLIO DE: MARCELO MARTINS BORBA, ANTONIO FERNANDO DE OLIVEIRA MAIA DENUNCIADO A LIDE: GA BRASILIA PARQUE CIDADE LOCACAO DE ESPACO LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em complemento à decisão anterior de ID 175030737, defiro a emenda apresentada e reconheço a conexão entre as demandas ou mesmo que há concreto risco de decisões conflitantes (art. 55, § 3º do CPC).

Assim, retifico a distribuição com suporte nos artigos 261, I e 288, ambos do CPC para envio imediato dos autos ao honrado Juízo prevento da 10ª Vara Cível de Brasília-DF. documento assinado digitalmente JULIO ROBERTO DOS REIS Juiz de Direito
19/10/2023 19:12

Recebidos os autos
19/10/2023 19:12

em cooperação judiciária
19/10/2023 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
19/10/2023 18:21

Juntada de Certidão
19/10/2023 15:14

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 02:28

Publicado Decisão em 18/10/2023.
17/10/2023 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
11/10/2023 18:29

Recebidos os autos
11/10/2023 18:29

Outras decisões
11/10/2023 13:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
02/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0763364-16.2022.8.07.0016

Maria Vilani de Abrantes

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/11/2022 11:37

Exibir Processo

Processo nº 0762688-34.2023.8.07.0016

Fabio Burigo Zanuzzi

Departamento de Estradas e Rodagem do Di...

Advogado: Julienne Alves dos Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/11/2023 16:14

Exibir Processo

Processo nº 0706762-95.2023.8.07.0007

Diego Souza Pereira

44.827.644 Douglas Luiz Gallindo da Cruz

Advogado: Enio Luiz Lazareti

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/04/2023 12:59

Exibir Processo

Processo nº 0765919-69.2023.8.07.0016

Alexandre Silva Vaz

Departamento de Transito do Distrito Fed...

Advogado: Fernando Rodrigues de Sousa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/11/2023 17:42

Exibir Processo

Processo nº 0758678-44.2023.8.07.0016

Eunice Pereira de Carvalho

Distrito Federal

Advogado: Eunice Pereira de Carvalho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/10/2023 10:32

Exibir Processo