11/06/2025 03:13

Decorrido prazo de FABIO GONCALVES DA SILVA em 10/06/2025 23:59.
10/06/2025 16:32

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 02:54

Publicado Certidão em 20/05/2025.
20/05/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
15/05/2025 19:50

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 19:50

Expedição de Certidão.
15/05/2025 13:11

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 02:42

Publicado Certidão em 08/04/2025.
08/04/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 14:36

Expedição de Certidão.
04/04/2025 10:50

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 02:39

Publicado Decisão em 28/03/2025.
28/03/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 09:51

Recebidos os autos
26/03/2025 09:50

Outras decisões
25/03/2025 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
24/03/2025 20:35

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 02:30

Publicado Certidão em 11/03/2025.
11/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família, e de Órfãos e Sucessões de Planaltina/DF Setor Administrativo, Ed.

Fórum, 1º andar, sala 127, Planaltina - DF - CEP: 73310-900 Telefone: 3103-2402 / 3103-2401 Funcionamento: 12h às 19h e-mail: [email protected] Processo: 0742225-19.2023.8.07.0001 Classe: INVENTÁRIO (39) Assunto: Inventário e Partilha (7687) HERDEIRO: LEONIDAS GONCALVES DA SILVA, FABIO GONCALVES DA SILVA INVENTARIADO: LAERCIO GONCALVES DA SILVA CERTIDÃO COM FORÇA DE MANDADO Certifico e dou fé que transcorreu "in albis" o prazo para o(a) Inventariante se manifestar nos autos, apresentando o Termo contido na decisão de ID 220173921 devidamente datado e assinado.

De ordem, intime(m)-se a(s) partes para tomar ciência do ofício de ID 228119173, apresentar o Termo de Inventariante assinado, bem como apresentar as primeiras declarações dando prosseguimento ao feito, nos termos da decisão de ID 220173921, sob pena de extinção e arquivamento do processo.

Planaltina/DF, documento datado e assinado eletronicamente.
07/03/2025 13:08

Expedição de Certidão.
07/03/2025 10:04

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 02:47

Decorrido prazo de FABIO GONCALVES DA SILVA em 06/03/2025 23:59.
24/02/2025 02:32

Publicado Decisão em 24/02/2025.
21/02/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
11/12/2024 02:38

Decorrido prazo de FABIO GONCALVES DA SILVA em 10/12/2024 23:59.
09/12/2024 13:40

Recebidos os autos
09/12/2024 13:40

Outras decisões
09/12/2024 11:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
09/12/2024 10:33

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 07:30

Publicado Decisão em 18/11/2024.
19/11/2024 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
13/11/2024 14:33

Recebidos os autos
13/11/2024 14:33

Outras decisões
13/11/2024 12:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
07/11/2024 11:56

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 17:55

Recebidos os autos
25/10/2024 17:55

Outras decisões
25/10/2024 10:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCUS PAULO PEREIRA CARDOSO
25/10/2024 08:37

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 02:22

Publicado Despacho em 18/10/2024.
17/10/2024 14:57

Recebidos os autos
17/10/2024 14:57

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 09:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCUS PAULO PEREIRA CARDOSO
17/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
17/10/2024 02:21

Decorrido prazo de FABIO GONCALVES DA SILVA em 16/10/2024 23:59.
15/10/2024 18:16

Recebidos os autos
15/10/2024 18:16

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCUS PAULO PEREIRA CARDOSO
15/10/2024 09:40

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 02:22

Decorrido prazo de JOSE MARCOS FONSECA DE MENEZES em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:22

Decorrido prazo de JOSE MARCOS FONSECA DE MENEZES em 14/10/2024 23:59.
25/09/2024 02:16

Publicado Decisão em 25/09/2024.
25/09/2024 02:16

Publicado Decisão em 25/09/2024.
24/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina Número do processo: 0742225-19.2023.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ante a certidão retro, ao requerente para requerer o que for de interesse, em 15 dias.

Planaltina-DF, datado e assinado eletronicamente.
23/09/2024 02:19

Publicado Decisão em 23/09/2024.
20/09/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina Número do processo: 0742225-19.2023.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ante a certidão retro, ao requerente para requerer o que for de interesse, em 15 dias.

Planaltina-DF, datado e assinado eletronicamente.
16/09/2024 17:10

Recebidos os autos
16/09/2024 17:10

Outras decisões
04/09/2024 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCUS PAULO PEREIRA CARDOSO
28/08/2024 02:18

Decorrido prazo de FABIO GONCALVES DA SILVA em 27/08/2024 23:59.
13/08/2024 13:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2024 13:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2024 17:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/07/2024 16:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/06/2024 07:49

Mandado devolvido dependência
13/06/2024 16:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/05/2024 04:44

Decorrido prazo de FABIO GONCALVES DA SILVA em 28/05/2024 23:59.
06/05/2024 02:54

Publicado Certidão em 06/05/2024.
04/05/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 13:06

Juntada de Certidão
02/05/2024 12:43

Juntada de Petição de petição
28/04/2024 12:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/04/2024 03:58

Decorrido prazo de JOSE MARCOS FONSECA DE MENEZES em 18/04/2024 23:59.
25/03/2024 13:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2024 09:09

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 16:28

Juntada de Certidão
02/03/2024 04:07

Decorrido prazo de FABIO GONCALVES DA SILVA em 01/03/2024 23:59.
02/03/2024 04:07

Decorrido prazo de LEONIDAS GONCALVES DA SILVA em 01/03/2024 23:59.
02/03/2024 04:07

Decorrido prazo de JOSE MARCOS FONSECA DE MENEZES em 01/03/2024 23:59.
09/02/2024 03:32

Decorrido prazo de LEONIDAS GONCALVES DA SILVA em 08/02/2024 23:59.
09/02/2024 03:32

Decorrido prazo de FABIO GONCALVES DA SILVA em 08/02/2024 23:59.
06/02/2024 03:08

Publicado Decisão em 06/02/2024.
06/02/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina Número do processo: 0742225-19.2023.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de embargos de declaração opostos pela parte autora ID 184633357, sob a alegação de que a decisão ID 181485791 foi omissa quanto à determinação para apresentar as primeiras declarações na forma do art. 620 do Código de Processo Civil.

Os autos vieram conclusos. É o relato do necessário.

DECIDO.

Presentes os requisitos de admissibilidade conheço dos presentes embargos declaratórios.

Verifico que assiste razão ao embargante, porquanto a decisão proferida ID 181485791 determinou a emenda para juntada de documentos e para apresentar as primeiras declarações na forma do art. 620 do Código de Processo Civil.

Por outro lado, o autor é credor do espólio, não ostentando a condição de herdeiro, bem como requereu a nomeação do herdeiro FÁBIO GONÇALVES DA SILVA para o encargo.

Nesse sentido, a determinação para juntada das primeiras declarações e dos documentos pessoais e dos bens a inventariar deverá ocorrer em momento posterior à nomeação de inventariante.

Assim, acolho os embargos declaratórios para sanar a omissão/erro material e revogar parcialmente a determinação ID 181485791 para dispensar a apresentação pela parte autora das primeiras declarações na forma do art. 620 do Código de Processo Civil, indicando também a cota de herdeiro, bem como de juntar cópia dos documentos pessoais dos herdeiros-filhos (CI e CPF) e certidões de ônus ou de inexistência de registro atualizadas relativas aos bens imóveis, os quais deverão vir aos autos após a nomeação de inventariante.

Na parte que não foi objeto desta decisão permanece a decisão ID 181485791 como lançada nos autos.

Retifique-se o cadastro para constar os herdeiros no polo passivo da demanda.

Intimem-se.

Planaltina-DF, datado e assinado eletronicamente.
01/02/2024 18:52

Recebidos os autos
01/02/2024 18:52

Embargos de Declaração Acolhidos
29/01/2024 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
25/01/2024 12:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/12/2023 02:30

Publicado Decisão em 18/12/2023.
15/12/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
15/12/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina Número do processo: 0742225-19.2023.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A determinação de emenda não foi integralmente cumprida.

Emende-se para apresentar as primeiras declarações na forma do art. 620 do Código de Processo Civil, indicando também a cota de herdeiro.

Emende-se, ainda, para juntar aos autos: - cópia dos documentos pessoais dos herdeiros-filhos (CI e CPF). - certidões de ônus ou de inexistência de registro atualizadas relativas aos bens imóveis; - certidão conjunta (site: www.receita.fazenda.gov.br) e certidões negativas (SEFAZ) atualizadas referentes aos bens e ao "de cujus"; - certidões negativas do(a) falecido(a) perante as justiças estadual (site: www.tjdft.jus.br), federal (site: www.trf1.jus.br) e trabalhista (site: www.trt10.jus.br).

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento.

Faculto, ainda, a juntada de protocolo do requerimento para pagamento do ITCD ou para sua isenção.

I.

Planaltina-DF, datado e assinado eletronicamente.
13/12/2023 18:21

Recebidos os autos
13/12/2023 18:21

Determinada a emenda à inicial
11/12/2023 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
11/12/2023 17:58

Expedição de Certidão.
11/12/2023 10:43

Juntada de Petição de emenda à inicial
17/11/2023 02:39

Publicado Decisão em 17/11/2023.
16/11/2023 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
13/11/2023 18:12

Recebidos os autos
13/11/2023 18:12

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE MARCOS FONSECA DE MENEZES - CPF: *39.***.*36-00 (REQUERENTE).
13/11/2023 18:12

Determinada a emenda à inicial
09/11/2023 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
09/11/2023 14:43

Juntada de Certidão
07/11/2023 03:22

Publicado Decisão em 07/11/2023.
07/11/2023 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
03/11/2023 16:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/11/2023 14:55

Recebidos os autos
03/11/2023 14:55

Declarada incompetência
03/11/2023 12:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
03/11/2023 12:00

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 10:26

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 03:19

Publicado Despacho em 17/10/2023.
17/10/2023 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
11/10/2023 14:53

Recebidos os autos
11/10/2023 14:53

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
11/10/2023 13:36

Expedição de Certidão.
10/10/2023 21:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2023

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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