03/09/2025 12:55

Arquivado Definitivamente
03/09/2025 12:55

Expedição de Certidão.
03/09/2025 12:55

Transitado em Julgado em 02/09/2025
26/08/2025 02:58

Publicado Decisão em 26/08/2025.
26/08/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0704568-28.2023.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MRTI SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA - ME EXECUTADO: ROGERIO TAVARES RIBEIRO *98.***.*68-91 DECISÃO Indefiro o pedido de ID 246791135.

A pesquisa SISBAJUD, na modalidade teimosinha, teve resposta conforme relatório de ID 245244425, com protocolo iniciado em 3/7/2025 e encerramento em 4/8/2025.

A exequente foi devidamente intimada, conforme despacho de ID 245244423, para indicação de bens, deixando de atender a determinação, conforme certificado no ID 246582344, razão pela qual o feito foi extinto, conforme sentença de ID 246657431.

Aguarde-se o trânsito em julgado da sentença. "DATADO E ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME CERTIFICADO DIGITAL DISCRIMINADO NO RODAPÉ DO PRESENTE"
22/08/2025 16:17

Recebidos os autos
22/08/2025 16:17

Indeferido o pedido de MRTI SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA - ME - CNPJ: 20.***.***/0001-68 (EXEQUENTE)
21/08/2025 17:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
19/08/2025 16:08

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 13:12

Recebidos os autos
19/08/2025 13:12

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
18/08/2025 13:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
18/08/2025 13:48

Decorrido prazo de MRTI SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA - ME - CNPJ: 20.***.***/0001-68 (EXEQUENTE) em 15/08/2025.
16/08/2025 03:21

Decorrido prazo de MRTI SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA - ME em 15/08/2025 23:59.
07/08/2025 02:42

Publicado Despacho em 07/08/2025.
07/08/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSOB 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho Número do processo: 0704568-28.2023.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MRTI SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA - ME EXECUTADO: ROGERIO TAVARES RIBEIRO *98.***.*68-91 DESPACHO Restando infrutífera a tentativa de bloqueio de valores, via SISBAJUD, na modalidade teimosinha, pelo prazo de 30 (trinta) dias, fica, a exequente, intimada para dar prosseguimento ao feito, indicando bens da parte executada, que sejam passíveis de penhora, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito por ausência de bens penhoráveis, como determina o art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95. "DATADO E ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME CERTIFICADO DIGITAL DISCRIMINADO NO RODAPÉ DO PRESENTE"
05/08/2025 14:02

Recebidos os autos
05/08/2025 14:02

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 13:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
04/07/2025 14:16

Determinado o bloqueio/penhora on line
03/07/2025 17:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
03/07/2025 17:24

Juntada de Certidão
02/07/2025 07:55

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 02:38

Publicado Decisão em 25/06/2025.
25/06/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
23/06/2025 18:56

Recebidos os autos
23/06/2025 18:56

Outras decisões
19/06/2025 09:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
18/06/2025 17:11

Recebidos os autos
18/06/2025 17:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho.
09/06/2025 08:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
09/06/2025 08:05

Juntada de Certidão
06/06/2025 04:42

Processo Desarquivado
05/06/2025 17:26

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 10:13

Arquivado Definitivamente
15/07/2024 10:12

Transitado em Julgado em 12/07/2024
13/07/2024 04:31

Decorrido prazo de MRTI SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA - ME em 12/07/2024 23:59.
28/06/2024 03:27

Publicado Sentença em 28/06/2024.
28/06/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSOB 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho Número do processo: 0704568-28.2023.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MRTI SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA - ME EXECUTADO: ROGERIO TAVARES RIBEIRO *98.***.*68-91 SENTENÇA Verifica-se dos autos que, apesar das diligências, não foram localizados bens da parte devedora, passíveis de constrição e suficientes para a quitação do débito.

A parte exequente, intimada, deixou de indicar outros bens e de impulsionar o feito no prazo legal, razão pela qual a presente demanda deve ser extinta, como determina a Lei 9.099/95.

Poderá, a parte exequente, retomar a execução nestes autos, observado o prazo de prescrição do título judicial, ficando ciente, desde já, que deverá indicar bens passíveis de penhora, discriminando-os ou comprovar que houve alteração na situação financeira da parte executada.

No caso, o pedido deverá indicar de forma precisa e objetiva a providência apta à satisfação da dívida.

O mero pedido de execução com indicação genérica de bens ou repetição de diligência já realizada, sem qualquer alteração fática, importará no indeferimento do pedido.

Posto isso, julgo extinto o processo, com fundamento no art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95.

Sem Custas e Honorários, art. 55 da Lei 9.099/95.

Registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intime-se o credor e, transitada em julgado, promova, a secretaria, a baixa de eventual restrição lançada no SERASAJUD em nome da parte devedora, ROGERIO TAVARES RIBEIRO *98.***.*68-91 - CNPJ: 12.***.***/0001-65 (EXECUTADO), em atenção ao que determina o .§ 4º, do art. 782, do CPC, servindo, a presente sentença, como ofício de comunicação.

Após, arquivem-se com as cautelas devidas.
26/06/2024 13:33

Recebidos os autos
26/06/2024 13:33

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
25/06/2024 16:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
25/06/2024 16:07

Decorrido prazo de MRTI SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA - ME - CNPJ: 20.***.***/0001-68 (EXEQUENTE) em 24/06/2024.
25/06/2024 05:22

Decorrido prazo de MRTI SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA - ME em 24/06/2024 23:59.
19/06/2024 16:00

Juntada de Certidão
19/06/2024 16:00

Juntada de Alvará de levantamento
17/06/2024 03:03

Publicado Notificação em 17/06/2024.
15/06/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
13/06/2024 14:36

Recebidos os autos
13/06/2024 14:36

Outras decisões
12/06/2024 16:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
12/06/2024 16:41

Decorrido prazo de ROGERIO TAVARES RIBEIRO *98.***.*68-91 - CNPJ: 12.***.***/0001-65 (EXECUTADO) em 10/06/2024.
11/06/2024 03:02

Decorrido prazo de ROGERIO TAVARES RIBEIRO *98.***.*68-91 em 10/06/2024 23:59.
07/06/2024 02:58

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/05/2024 17:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/05/2024 16:01

Recebidos os autos
27/05/2024 16:01

Outras decisões
27/05/2024 14:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
03/05/2024 03:49

Decorrido prazo de MRTI SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA - ME em 02/05/2024 23:59.
21/04/2024 17:56

Juntada de Certidão
19/04/2024 18:28

Recebidos os autos
19/04/2024 18:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho.
18/04/2024 13:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/04/2024 13:17

Recebidos os autos
18/04/2024 13:17

Determinado o bloqueio/penhora on line
18/04/2024 06:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
18/04/2024 06:27

Juntada de Certidão
18/04/2024 02:48

Publicado Sentença em 18/04/2024.
18/04/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
17/04/2024 15:12

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 15:59

Recebidos os autos
16/04/2024 15:59

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
15/04/2024 16:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
15/04/2024 16:01

Decorrido prazo de MRTI SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA - ME - CNPJ: 20.***.***/0001-68 (EXEQUENTE) em 12/04/2024.
13/04/2024 03:27

Decorrido prazo de MRTI SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA - ME em 12/04/2024 23:59.
10/04/2024 15:06

Juntada de Certidão
10/04/2024 15:06

Juntada de Alvará de levantamento
05/04/2024 02:46

Publicado Decisão em 05/04/2024.
04/04/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0704568-28.2023.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MRTI SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA - ME EXECUTADO: ROGERIO TAVARES RIBEIRO *98.***.*68-91 DECISÃO Não havendo contestação quanto ao bloqueio SISBAJUD, transfira-se o montante de R$ 1.041,76 (um mil quarenta e um reais e setenta e seis centavos) para conta judicial junto ao BANCO DE BRASILIA SA e expeça-se alvará eletrônico em favor da parte credora.

Sem prejuízo, fica, a exequente, considerando o débito remanescente, intimada para dar prosseguimento ao feito, indicando bens da parte executada que sejam passíveis de penhora, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito por ausência de bens penhoráveis, como determina o art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95.
02/04/2024 17:21

Recebidos os autos
02/04/2024 17:21

Outras decisões
02/04/2024 14:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
02/04/2024 14:06

Decorrido prazo de ROGERIO TAVARES RIBEIRO *98.***.*68-91 - CNPJ: 12.***.***/0001-65 (EXECUTADO) em 25/03/2024.
01/04/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 04:18

Decorrido prazo de ROGERIO TAVARES RIBEIRO *98.***.*68-91 em 25/03/2024 23:59.
24/03/2024 01:57

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
04/03/2024 15:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/03/2024 14:51

Recebidos os autos
04/03/2024 14:51

Outras decisões
02/03/2024 19:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
29/01/2024 13:35

Recebidos os autos
29/01/2024 13:35

Determinado o bloqueio/penhora on line
29/01/2024 06:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
27/01/2024 04:44

Decorrido prazo de MRTI SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA - ME em 26/01/2024 23:59.
19/12/2023 02:41

Publicado Despacho em 19/12/2023.
18/12/2023 15:46

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
18/12/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSOB 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho Número do processo: 0704568-28.2023.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MRTI SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA - ME EXECUTADO: ROGERIO TAVARES RIBEIRO *98.***.*68-91 DESPACHO Restando infrutífera a tentativa de bloqueio de valores, via SISBAJUD, na modalidade teimosinha, intime-se a exequente para dar prosseguimento ao feito, indicando bens da parte executada, que sejam passíveis de penhora, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito por ausência de bens penhoráveis, como determina o art. 53, §4º, da Lei 9.099/95. "DATADO E ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME CERTIFICADO DIGITAL DISCRIMINADO NO RODAPÉ DO PRESENTE"
14/12/2023 16:54

Recebidos os autos
14/12/2023 16:54

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 15:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
13/11/2023 14:10

Recebidos os autos
13/11/2023 14:10

Determinado o bloqueio/penhora on line
13/11/2023 12:08

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 17:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
10/11/2023 17:18

Juntada de Certidão
10/11/2023 15:33

Recebidos os autos
10/11/2023 15:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho.
10/11/2023 15:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/11/2023 15:01

Decorrido prazo de ROGERIO TAVARES RIBEIRO *98.***.*68-91 - CNPJ: 12.***.***/0001-65 (EXECUTADO) em 08/11/2023.
09/11/2023 03:35

Decorrido prazo de ROGERIO TAVARES RIBEIRO *98.***.*68-91 em 08/11/2023 23:59.
14/10/2023 18:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/10/2023 14:22

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 02:04

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
18/09/2023 16:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/09/2023 16:56

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/09/2023 16:37

Recebidos os autos
18/09/2023 16:37

Outras decisões
18/09/2023 13:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
18/09/2023 13:46

Transitado em Julgado em 14/09/2023
15/09/2023 15:37

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 03:40

Decorrido prazo de MRTI SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA - ME em 14/09/2023 23:59.
15/09/2023 03:39

Decorrido prazo de ROGERIO TAVARES RIBEIRO *98.***.*68-91 em 14/09/2023 23:59.
29/08/2023 00:49

Publicado Sentença em 29/08/2023.
29/08/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
25/08/2023 11:20

Recebidos os autos
25/08/2023 11:20

Julgado procedente o pedido
18/08/2023 12:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
18/08/2023 10:15

Recebidos os autos
18/08/2023 10:15

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 16:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
17/08/2023 14:40

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
17/08/2023 14:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho
17/08/2023 14:39

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/08/2023 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/06/2023 14:53

Recebidos os autos
23/06/2023 14:53

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
23/06/2023 02:33

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/06/2023 00:22

Publicado Intimação em 09/06/2023.
07/06/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
05/06/2023 20:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/06/2023 20:31

Juntada de Certidão
05/06/2023 20:31

Juntada de Certidão
05/06/2023 20:31

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/08/2023 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/06/2023 12:22

Juntada de Certidão
02/06/2023 18:22

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 17:19

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
02/06/2023 17:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho
02/06/2023 17:19

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/06/2023 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/06/2023 11:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/05/2023 14:20

Recebidos os autos
24/05/2023 14:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
11/05/2023 18:26

Juntada de Certidão
11/05/2023 15:23

Recebidos os autos
11/05/2023 15:23

Outras decisões
11/05/2023 13:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
11/05/2023 13:35

Juntada de Certidão
10/05/2023 17:20

Juntada de Petição de emenda à inicial
17/04/2023 00:21

Publicado Decisão em 17/04/2023.
14/04/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
12/04/2023 16:47

Recebidos os autos
12/04/2023 16:47

Outras decisões
12/04/2023 15:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
12/04/2023 15:33

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/06/2023 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/04/2023 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2023

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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