TJDFT - 0725904-09.2023.8.07.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Getulio Vargas de Moraes Oliveira

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Polo Ativo

Partes

FRANCISCO PLACIDO RODRIGUES BEZERRA

CPF *35.***.*95-49

Advogados

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA

OAB: 4846/RN

CPF *78.***.*80-91

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/11/2023 15:49

    Arquivado Definitivamente

  • 20/11/2023 13:08

    Expedição de Certidão.

  • 20/11/2023 12:07

    Transitado em Julgado em 17/11/2023

  • 20/11/2023 12:06

    Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

  • 18/11/2023 02:16

    Decorrido prazo de FRANCISCO PLACIDO RODRIGUES BEZERRA em 17/11/2023 23:59.

  • 24/10/2023 02:29

    Publicado Ementa em 24/10/2023.

  • 23/10/2023 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

  • 23/10/2023 00:00

    Intimação

    PROCESSO CIVIL.

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    AGRAVO DE INSTRUMENTO.

    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA APENAS PELA PARCELA INCONTROVERSA.

    VICIOS NO JULGADO NÃO CONFIGURADOS.

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO IMPROVIDOS. 1.

    Não se configuram vícios passíveis de serem corrigidos através de Embargos de Declaração quando o acórdão não acolhe as razões defendidas pelas partes, não imprime aos elementos que instruem os autos a interpretação que atenda aos interesses perseguidos ou não há expresso pronunciamento acerca de todos os argumentos, dispositivos legais e precedentes jurisprudenciais que consideram aplicáveis ao caso e favoráveis à sua pretensão. 2.

    Se há inconformismo contra o resultado do julgamento, deverá ser materializado através da via adequada, pois resultado contrário à expectativa das partes não caracteriza vício a ser sanado através dos Declaratórios. 3.

    Embargos de Declaração conhecidos e improvidos.

  • 19/10/2023 18:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2023 16:26

    Conhecido o recurso de FRANCISCO PLACIDO RODRIGUES BEZERRA - CPF: *35.***.*95-49 (AGRAVANTE) e não-provido

  • 19/10/2023 15:48

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 17/10/2023 18:34

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2023 18:31

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 17/10/2023 18:20

    Recebidos os autos

  • 04/10/2023 12:21

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA

  • 04/10/2023 12:21

    Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

  • 04/10/2023 12:21

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2023 20:47

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 26/09/2023 02:18

    Publicado Ementa em 26/09/2023.

  • 26/09/2023 02:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

  • 22/09/2023 15:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2023 13:43

    Conhecido o recurso de FRANCISCO PLACIDO RODRIGUES BEZERRA - CPF: *35.***.*95-49 (AGRAVANTE) e não-provido

  • 21/09/2023 13:11

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 24/08/2023 13:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2023 13:23

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 17/08/2023 19:30

    Recebidos os autos

  • 08/08/2023 12:51

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA

  • 08/08/2023 02:21

    Decorrido prazo de FRANCISCO PLACIDO RODRIGUES BEZERRA em 07/08/2023 23:59.

  • 24/07/2023 13:58

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 17/07/2023 00:06

    Publicado Decisão em 17/07/2023.

  • 15/07/2023 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

  • 13/07/2023 16:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2023 16:07

    Recebidos os autos

  • 13/07/2023 16:07

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 13/07/2023 00:08

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA

  • 29/06/2023 18:56

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA

  • 29/06/2023 18:55

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 29/06/2023 18:27

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 29/06/2023 18:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2023

Ultima Atualização
20/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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